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23 DEZ 2021 - 11h07
DEZ
23
Sessão Extraordinária
Câmara aprova sete projetos em sessões extraordinárias
Na manhã dessa quarta-feira, 22, foram realizadas a 19ª e 20ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura Nessa quarta-feira, 22, a Câmara de Vinhedo realizou a 19ª e 20ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na 19ª Sessão foram aprovados nada menos que sete projetos, sendo seis deles por...
08 DEZ 2021 - 16h57
DEZ
08
Sessão Extraordinária
Câmara aprova repasse de verbas a entidades assistenciais da cidade e outros cinco projetos
Na manhã dessa quarta-feira, 08, a Câmara de Vinhedo aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 162/2021, que autoriza o repasse, por parte da Prefeitura, de recursos financeiros em favor das entidades sociais da cidade. A propositura autorizou o repasse de R$12.037.152,91 em 2022, para entidades como o...
01 DEZ 2021 - 15h24
DEZ
01
Sessão Extraordinária
Câmara aprova repasse de verbas à Santa Casa e convênio entre Prefeitura e ACIVI para fomentar o comércio
Nessa quarta-feira, 01, a Câmara de Vinhedo aprovou por unanimidade os projetos de Lei nº 160/2021 e nº 163/2021, pela 17ª Sessão Extraordinária. O projeto de Lei nº 160/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Vinhedo (ACIVI), objetivando a...
30 NOV 2021 - 16h11
NOV
30
Sessão Extraordinária
Câmara realiza Sessão Extraordinária nessa quarta-feira para discutir repasse à Santa Casa e convênio entre Prefeitura e...
Nessa quarta-feira, 01, a partir das 11 horas, a Câmara de Vinhedo realizará a 17ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para discutir dois projetos de Lei. O projeto de Lei nº 160/2021 trata da autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de...
18 NOV 2021 - 11h56
NOV
18
Sessão Extraordinária
Câmara debate 10 proposituras na 16ª Sessão Extraordinária
Na tarde dessa terça-feira, 17, a Câmara realizou a 16ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, em que foram apreciadas 10 proposituras. O substitutivo nº 1 ao projeto de Resolução nº 07/2021, que dá novos termos ao projeto original que dispõe sobre a realização de audiências públicas foi aprovado por...
28 SET 2021 - 10h51
SET
28
Sessão Extraordinária
10 projetos são aprovados na 14ª Sessão Extraordinária
Câmara realizou 31ª Sessão Ordinária na sequência Nessa segunda-feira, 27, a Câmara de Vinhedo realizou a 14ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, discutindo 15 projetos de Lei e três emendas a um dos projetos. Os projetos de Lei nº 65/2021 e nº 106/2021 foram aprovados por unanimidade,...
27 SET 2021 - 11h33
SET
27
Sessão Extraordinária
Câmara realiza Sessão Extraordinária para discutir 13 projetos
Às 15 horas dessa segunda-feira, 27, a Câmara de Vinhedo realizará a 14ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para discutir 15 projetos de Lei e quatro emendas a um dos projetos. O projeto de Lei nº 65/2021 pretende instituir no calendário oficial do município, o Dia do Coletor e Separador de...
15 SET 2021 - 17h05
SET
15
Sessão Extraordinária
Em Extraordinária, Câmara mantém nomenclatura "Polícia Municipal" para a Guarda Municipal de Vinhedo
Nesta quarta-feira, dia 15, a Câmara de Vinhedo realizou a 13ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na pauta estavam previstas discussão e votação de 15 projetos, mas três proposituras foram retiradas da ordem do dia. Entre as discussões e votações realizadas, os parlamentares reprovaram o PLC 9/2021 e...
14 SET 2021 - 16h28
SET
14
Sessão Extraordinária
Câmara realiza Sessão Extraordinária nessa quarta-feira, para discutir 15 proposituras
Às 11 horas dessa quarta-feira, 15, a Câmara de Vinhedo realizará a 13ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para discutir nada menos do que 15 proposituras, dentre as quais o projeto de Lei nº 118/2021, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025. As demais proposituras da pauta...
26 AGO 2021 - 11h44
AGO
26
Sessão Extraordinária
Câmara aprova três projetos durante 12ª Sessão Ordinária
Na manhã dessa quinta-feira, 26, a Câmara aprovou três projetos de Lei pela 12ª Sessão Extraordinária O projeto de Lei nº 71/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.428, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,...
25 AGO 2021 - 15h18
AGO
25
Sessão Extraordinária
Câmara votará cinco projetos nesta quinta-feira, dia 26
A Câmara de Vinhedo realizará, na próxima quinta-feira, dia 26, a 12ª Sessão Extraordinária desta 18ª Legislatura. Na pauta constam dois projetos de Lei Complementar e três projetos de Lei Ordinária. O projeto de Lei nº 71/2021 dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.428, que trata da contratação...
15 JUL 2021 - 10h39
JUL
15
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 10 ª Sessão Extraordinária
Nessa quarta-feira, 14, a Câmara de Vinhedo realizou a 10ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. A princípio seriam apreciados quatro projetos de Lei, porém o de nº 73/2021, que pretendia alterar a Lei Municipal nº 3.647/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais –...
14 JUL 2021 - 10h31
JUL
14
Sessão Extraordinária
Câmara realizará 10 ª Sessão Extraordinária nessa quarta-feira, 14
Nessa quarta-feira, 14, a Câmara de Vinhedo realizará a 10ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para apreciar quatro projetos de Lei. O projeto de Lei nº 54/2021 trata de autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para reforma e manutenção da E.M ....
01 JUL 2021 - 11h45
JUL
01
Sessão Extraordinária
Câmara aprova LDO para o exercício 2022
A Câmara de Vinhedo aprovou nessa quarta-feira, dia 30, pela 9ª Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 56/2021, que disciplina as diretrizes gerais (LDO) a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Vinhedo para o exercício de 2022. A proposta foi aprovada com quatro...
30 JUN 2021 - 09h33
JUN
30
Sessão Extraordinária
Câmara votará nesta quarta-feira, dia 30, projeto da LDO para o exercício 2022
A Câmara de Vinhedo realizará, na próxima quarta-feira, dia 30, a 9ª Sessão Extraordinária desta 18ª Legislatura. Na pauta, primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei 56/2021, que disciplina as diretrizes gerais (LDO) a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de...
25 JUN 2021 - 18h09
JUN
25
Sessão Extraordinária
Câmara aprova mudanças no regramento do Regimento Interno e outras proposituras durante a 8ª Sessão Extraordinária
Sessão foi realizada nessa sexta-feira, 25 A Câmara de Vinhedo aprovou pela 8ª Sessão Extraordinária, realizada nessa sexta-feira, 25, o projeto de Resolução nº 17/2021, alterando o art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre. A matéria foi aprovada por oito...
24 JUN 2021 - 17h33
JUN
24
Sessão Extraordinária
Câmara realizará sessão extraordinária nessa sexta-feira, 25
Nessa sexta-feira, dia 25, a Câmara de Vinhedo realizará a 8ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para apreciar 11 proposituras, dentre as quais seis emendas. São duas emendas modificativas, uma aditiva e uma supressiva ao projeto de Lei nº 40/2021, que dispõe sobre normativa de imunidade do...
09 JUN 2021 - 18h23
JUN
09
Sessão Extraordinária
Sem quórum para Sessão Extraordinária, importantes projetos retornam à Casa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica corrigindo datas de entrega do PPA e o PL 45/2021, que visa instituir atendimento prioritário às pessoas em tratamento de câncer constavam na Ordem do Dia Programada para discutir e votar cerca de trinta proposituras, a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vinhedo foi...
08 JUN 2021 - 12h35
JUN
08
Sessão Extraordinária
Câmara realizará sessão extraordinária nessa quarta-feira, 09
De forma célere e transparente, 30 proposituras serão apreciadas Nessa quarta-feira, dia 09, a Câmara de Vinhedo realizará a 7ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, com início previsto para as 17h, para apreciar 30 proposituras. Constam na pauta dois projetos de Decreto Legislativo concedendo...
18 MAI 2021 - 13h03
MAI
18
Sessão Extraordinária
Em Sessão Extraordinária, Câmara aprova alteração da Lei Orçamentária Anual para abertura de crédito para a aquisição de...
Por unanimidade a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 17, pela 6ª Sessão Extraordinária, o projeto de LEI nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orçamentária (LOA) para o exercício financeiro de 2021, abrindo crédito suplementar adicional no valor de R$ 3.290.248,32 para a...
09 ABR 2021 - 17h05
ABR
09
Sessão Extraordinária
Câmara realizará duas sessões extraordinárias na próxima segunda-feira
A Câmara de Vinhedo realizará a 4ª e 5ª sessão extraordinária da 18ª Legislatura na próxima segunda-feira, dia 12. Com início previsto para as 17h, a 4ª Sessão Extraordinária irá discutir e votar o projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que trata da autorização para criação do Programa Especial de...
08 ABR 2021 - 16h24
ABR
08
Sessão Extraordinária
Câmara votará na próxima segunda, 12, projeto para Criação de Programa para Regularização Fiscal
A Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 17h, sessão extraordinária para discutir e votar o projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que trata da autorização para criação do Programa Especial de Regularização Fiscal. O programa consiste na possibilidade de parcelamento de débitos...
30 MAR 2021 - 09h36
MAR
30
Sessão Extraordinária
Câmara aprova isenção de IPTU e ISSQN a comerciantes e prestadores de serviço impedidos de trabalhar devido à pandemia
A Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 29, os projetos de Lei nº 19/2021 e nº 20/2021, que isentam comerciantes e prestadores de serviços, que tiveram o trabalho afetado em decorrência das restrições de funcionamento devido à pandemia da Covid-19, do pagamento de IPTU e ISSQN. Os projetos, de...
16 MAR 2021 - 08h41
MAR
16
Sessão Extraordinária
Câmara inova e transmite trabalhos da Comissão Mista durante elaboração de parecer em sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Vinhedo apresentou, na última sexta-feira (12), mais uma inovação desta 18ª Legislatura: a transmissão do debate da Comissão Mista durante as sessões extraordinárias. A transmissão em tempo real durante a elaboração do parecer da Comissão foi determinada pela Mesa Diretiva da Câmara de...
12 MAR 2021 - 18h46
MAR
12
Sessão Extraordinária
Por unanimidade Câmara aprova repasse para aquisição de respiradores e autoriza a Prefeitura a firmar convênio para compra...
A Câmara de Vinhedo aprovou nesta sexta-feira (12), pela 3ª Sessão Extraordinária, o repasse de verbas para aquisição de respiradores e autorizou o Poder Executivo a firmar convênio para a compra de vacinas contra a Covid-19. O Projeto de Lei nº 28/2021 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional...
11 MAR 2021 - 18h26
MAR
11
Sessão Extraordinária
Câmara votará na sexta-feira, 12, repasse para aquisição de respiradores e autorização para o Executivo firmar convênio da...
Entre as proposituras consta, também, o repasse de verbas da Câmara destinadas à locação de computadores para aulas online na rede municipal
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