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01 JUN 2022 - 16h13
JUN
01
Sessão Extraordinária
Câmara vota três Projetos de Lei em Sessão Extraordinária nesta quinta, 02
A partir das 15h desta quinta, 02, a Câmara de Vinhedo realiza a 29ª Sessão Extraordinária para votar três Projetos de Lei. O PL nº 67/2022 propõe alteração na lei que dispõe sobre a isenção de tributos mobiliários urbanos e taxas de serviços públicos para contribuintes maiores de 65 anos; o PL nº 68/2022...
17 MAI 2022 - 18h00
MAI
17
Sessão Extraordinária
Câmara realiza Sessões Extraordinárias e aprova Projeto de Lei que estabelece Política Pública de Assistência Social de...
A Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 45/22 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social de Vinhedo. O projeto estabelece que a gestão das ações de assistência social será organizada de forma descentralizada e participativa pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e...
16 MAI 2022 - 15h45
MAI
16
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 27ª e 28ª Sessões Extraordinárias nesta terça, 17
A Câmara de Vinhedo realiza as 27ª e a 28ª Sessões Extraordinárias nesta terça, 17, às 14h e 16h, respectivamente. Dois Projetos de Resolução com votação e discussão única e dois Projetos de Lei com 1ª e 2ª discussão e votação estão na pauta da 27ª Sessão Extraordinária Na pauta da 28ª Sessão, constam...
12 MAI 2022 - 13h53
MAI
12
Sessão Extraordinária
Câmara cancela a 27ª e a 28ª Sessões Extraordinárias
A 27ª e a 28ª Sessões Extraordinárias, previstas para acontecer às 14h e às 16h desta quinta-feira, 12, foram canceladas. As pautas e datas das outras Sessões realizadas na Câmara de Vinhedo estão disponíveis neste link.
12 MAI 2022 - 09h12
MAI
12
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 27ª e 28ª Sessões Extraordinárias nesta quinta, 12
A Câmara de Vinhedo realiza a 27ª e a 28ª Sessões Extraordinárias nesta quinta, 12, às 14h e 16h, respectivamente. Onze Projetos de Lei serão votados na 27ª Sessão Extraordinária em 1ª e 2ª discussão e votação. Na pauta da 28ª Sessão, estão dois Projetos de Resolução com votação e discussão única e...
29 ABR 2022 - 16h43
ABR
29
Sessão Extraordinária
Câmara aprova compra de terreno para a Represa IV
Com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara de Vinhedo aprovou o Projeto de Lei nº 47/22, que autoriza a aquisição de imóvel para construção da Represa IV. Segundo o PL, a área servirá de “reservatório de água bruta para o município de Vinhedo”. A votação ocorreu na 26ª Sessão Extraordinária,...
28 ABR 2022 - 12h29
ABR
28
Sessão Extraordinária
Câmara vota aquisição de imóvel para Represa IV em Sessão Extra nesta sexta, 29
A Câmara de Vinhedo realiza a 26ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura nesta sexta-feira, 29, a partir das 15h. Na ocasião, o Projeto de Lei nº 47/2022 passará por 1ª e 2ª discussão e votação. A propositura dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de adquirir imóvel para servir de...
14 ABR 2022 - 16h41
ABR
14
Sessão Extraordinária
Câmara aprova quatro Projetos de Lei e uma Emenda Modificativa em Sessão Extraordinária
Nesta terça-feira, 12, a Câmara realizou a 25ª Sessão Extraordinária da 18º Legislatura e aprovou quatro Projetos de Lei e a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 28/2022. Todas as proposituras foram acatadas pelos vereadores presentes na Sessão, recebendo dez votos favoráveis a cada uma delas. A...
12 ABR 2022 - 09h35
ABR
12
Sessão Extraordinária
Câmara vota quatro Projetos de Lei nesta terça, 12, em Sessão Extraordinária
A Câmara de Vinhedo realiza a 25ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura nesta terça-feira, 12, a partir das 15h. Na ocasião, quatro Projetos serão discutidos e votados pelos vereadores, com o quórum de maioria simples para aprovação. Os Projetos de Lei em pauta são: PL nº 28/22, que altera redação da...
31 MAR 2022 - 15h32
MAR
31
Sessão Extraordinária
Câmara Municipal aprova três Projetos de Lei em Sessão Extraordinária
Na última terça-feira, 29, a Câmara realizou a 24ª Sessão Extraordinária da 18º Legislatura e aprovou os três Projetos de Lei que constavam na pauta da Ordem do Dia. Todos tiveram o voto favorável dos oito vereadores presentes na ocasião. A comissão mista formada para exarar parecer acerca das...
28 MAR 2022 - 17h33
MAR
28
Sessão Extraordinária
Câmara vota três Projetos de Lei em Sessão Extraordinária nesta terça, 29
A Câmara de Vinhedo realiza a 24ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira, 29, às 10h. Três Projetos de Lei estão na Ordem do Dia para 1ª e 2ª discussão e votação e dependem do voto da maioria simples dos vereadores para serem aprovados. Os Projetos de Lei em pauta são: PL nº 34/22 e PL nº 25/22, que...
09 MAR 2022 - 14h26
MAR
09
Sessão Extraordinária
Transporte e Trânsito
Vereador Val Souza aprova alteração em Lei que beneficia estudantes na cidade
O vereador Val Souza (Republicanos) aprovou, durante a 22ª Sessão Extraordinária, alteração na redação da Lei Municipal nº 3.270/2009, que dispõe sobre o auxílio transporte para estudantes de nível médio e superior. Com a alteração no texto da lei, um número maior de estudantes da cidade poderá ser...
08 MAR 2022 - 15h36
MAR
08
Sessão Extraordinária
Câmara aprova renda familiar com repasse de R$200,00 a beneficiários
Auxílio faz parte do programa Enfrentamento à pandemia da COVID-19 RMC A Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 26/2022, que autoriza a Prefeitura de Vinhedo a receber os benefícios do projeto Enfrentamento à pandemia da COVID-19 RMC. A votação ocorreu durante a 23º Sessão...
07 MAR 2022 - 10h38
MAR
07
Sessão Extraordinária
Câmara aprova 11 Projetos de Lei e 2 Projetos de Lei Complementar em Sessão Extraordinária
Em Sessão Extraordinária realizada na manhã da última sexta-feira, 04, a Câmara aprovou onze Projetos de Lei e dois Projetos de Lei Complementar. Dez projetos foram aprovados em 1º discussão e três em 2º discussão. Os Projetos de Lei nº 13/2022 e nº 14/2022 dispunham sobre a extensão do prazo de conclusão...
03 MAR 2022 - 11h56
MAR
03
Sessão Extraordinária
Câmara votará 13 projetos nesta sexta-feira, dia 04
A Câmara de Vinhedo realizará, às 10h da próxima sexta-feira, 04, a 22º Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na pauta, constam onze projetos de Lei e dois projetos de Lei Complementar. Todos os projetos passarão por 1º e 2º discussão. Os projetos de Lei terão quórum de maioria simples e os projetos...
01 FEV 2022 - 11h16
FEV
01
Sessão Extraordinária
Em Sessão Extraordinária Câmara aprova repasse de R$1,5 milhão à Santa Casa de Vinhedo
Na última sexta-feira, 28, a Câmara de Vinhedo realizou a 21ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para discutir, principalmente, três projetos de Lei e três projetos de Lei Complementar. O Projeto de Lei nº 2/2002 alterou a redação da art. 6º da Lei n.º 4.034/20221, que dispõe sobre arredondamentos...
28 JAN 2022 - 12h40
JAN
28
Sessão Extraordinária
Câmara realiza Sessão Extraordinária nessa sexta-feira
Nessa sexta-feira, 28, a partir das 15 horas, a Câmara de Vinhedo realizará a 21ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para discutir dois projetos de Lei. Na pauta estão a votação de dois Projetos de Lei, três Projetos de Lei Complementar e diversos Projetos de Decreto Legislativo. O Projeto de Lei...
23 DEZ 2021 - 11h07
DEZ
23
Sessão Extraordinária
Câmara aprova sete projetos em sessões extraordinárias
Na manhã dessa quarta-feira, 22, foram realizadas a 19ª e 20ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura Nessa quarta-feira, 22, a Câmara de Vinhedo realizou a 19ª e 20ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na 19ª Sessão foram aprovados nada menos que sete projetos, sendo seis deles por...
08 DEZ 2021 - 16h57
DEZ
08
Sessão Extraordinária
Câmara aprova repasse de verbas a entidades assistenciais da cidade e outros cinco projetos
Na manhã dessa quarta-feira, 08, a Câmara de Vinhedo aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 162/2021, que autoriza o repasse, por parte da Prefeitura, de recursos financeiros em favor das entidades sociais da cidade. A propositura autorizou o repasse de R$12.037.152,91 em 2022, para entidades como o...
01 DEZ 2021 - 15h24
DEZ
01
Sessão Extraordinária
Câmara aprova repasse de verbas à Santa Casa e convênio entre Prefeitura e ACIVI para fomentar o comércio
Nessa quarta-feira, 01, a Câmara de Vinhedo aprovou por unanimidade os projetos de Lei nº 160/2021 e nº 163/2021, pela 17ª Sessão Extraordinária. O projeto de Lei nº 160/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Vinhedo (ACIVI), objetivando a...
30 NOV 2021 - 16h11
NOV
30
Sessão Extraordinária
Câmara realiza Sessão Extraordinária nessa quarta-feira para discutir repasse à Santa Casa e convênio entre Prefeitura e...
Nessa quarta-feira, 01, a partir das 11 horas, a Câmara de Vinhedo realizará a 17ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para discutir dois projetos de Lei. O projeto de Lei nº 160/2021 trata da autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de...
18 NOV 2021 - 11h56
NOV
18
Sessão Extraordinária
Câmara debate 10 proposituras na 16ª Sessão Extraordinária
Na tarde dessa terça-feira, 17, a Câmara realizou a 16ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, em que foram apreciadas 10 proposituras. O substitutivo nº 1 ao projeto de Resolução nº 07/2021, que dá novos termos ao projeto original que dispõe sobre a realização de audiências públicas foi aprovado por...
28 SET 2021 - 10h51
SET
28
Sessão Extraordinária
10 projetos são aprovados na 14ª Sessão Extraordinária
Câmara realizou 31ª Sessão Ordinária na sequência Nessa segunda-feira, 27, a Câmara de Vinhedo realizou a 14ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, discutindo 15 projetos de Lei e três emendas a um dos projetos. Os projetos de Lei nº 65/2021 e nº 106/2021 foram aprovados por unanimidade,...
27 SET 2021 - 11h33
SET
27
Sessão Extraordinária
Câmara realiza Sessão Extraordinária para discutir 13 projetos
Às 15 horas dessa segunda-feira, 27, a Câmara de Vinhedo realizará a 14ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para discutir 15 projetos de Lei e quatro emendas a um dos projetos. O projeto de Lei nº 65/2021 pretende instituir no calendário oficial do município, o Dia do Coletor e Separador de...
15 SET 2021 - 17h05
SET
15
Sessão Extraordinária
Em Extraordinária, Câmara mantém nomenclatura "Polícia Municipal" para a Guarda Municipal de Vinhedo
Nesta quarta-feira, dia 15, a Câmara de Vinhedo realizou a 13ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na pauta estavam previstas discussão e votação de 15 projetos, mas três proposituras foram retiradas da ordem do dia. Entre as discussões e votações realizadas, os parlamentares reprovaram o PLC 9/2021 e...
14 SET 2021 - 16h28
SET
14
Sessão Extraordinária
Câmara realiza Sessão Extraordinária nessa quarta-feira, para discutir 15 proposituras
Às 11 horas dessa quarta-feira, 15, a Câmara de Vinhedo realizará a 13ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para discutir nada menos do que 15 proposituras, dentre as quais o projeto de Lei nº 118/2021, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025. As demais proposituras da pauta...
26 AGO 2021 - 11h44
AGO
26
Sessão Extraordinária
Câmara aprova três projetos durante 12ª Sessão Ordinária
Na manhã dessa quinta-feira, 26, a Câmara aprovou três projetos de Lei pela 12ª Sessão Extraordinária O projeto de Lei nº 71/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.428, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,...
25 AGO 2021 - 15h18
AGO
25
Sessão Extraordinária
Câmara votará cinco projetos nesta quinta-feira, dia 26
A Câmara de Vinhedo realizará, na próxima quinta-feira, dia 26, a 12ª Sessão Extraordinária desta 18ª Legislatura. Na pauta constam dois projetos de Lei Complementar e três projetos de Lei Ordinária. O projeto de Lei nº 71/2021 dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.428, que trata da contratação...
15 JUL 2021 - 10h39
JUL
15
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 10 ª Sessão Extraordinária
Nessa quarta-feira, 14, a Câmara de Vinhedo realizou a 10ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. A princípio seriam apreciados quatro projetos de Lei, porém o de nº 73/2021, que pretendia alterar a Lei Municipal nº 3.647/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais –...
14 JUL 2021 - 10h31
JUL
14
Sessão Extraordinária
Câmara realizará 10 ª Sessão Extraordinária nessa quarta-feira, 14
Nessa quarta-feira, 14, a Câmara de Vinhedo realizará a 10ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para apreciar quatro projetos de Lei. O projeto de Lei nº 54/2021 trata de autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para reforma e manutenção da E.M ....
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