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Comissões Permanentes
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Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)  Designada a opinar sobre o cadastramento territorial do Município, planos de urbanização, realização de grandes obras, uso de bens imóveis e sobre as propostas relativas à denominação de ruas. Também compete a esta Comissão a análise de proposições sobre transportes coletivos ou individuais, sinalização das vias e estradas municipais, controle de poluição ambiental, proteção à vida humana e preservação de recursos naturais. Composição atual: Rubens Nunes (PODEMOS) - presidente  Rodrigo Luglio - relator  Tiago de Paula (MDB) - membro  Data de criação: 01/02/2023 Data de encerramento: 31/12/2024 Data das reuniões: A definir
Comissão de...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - CDHDS
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CDHDS) Responsável por todas as matérias que envolvem a defesa, a garantia e respeito aos direitos humanos, como a investigação de denúncias, colaboração com ONGs e estudos relativos ao tema. Composição atual: Mazinho (PSC) - presidente Inês Diogo (MDB) - relator Val Souza (REPUBLICANOS) - membro   Data de criação: 01/02/2023 Data de encerramento: 31/12/2024 Data das reuniões: A definir
Comissão de Defesa...
Comissão de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Turismo - CEDET
Comissão de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Turismo (CEDET) Responsável por avaliar proposições relacionadas a atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços e de geração de emprego, além de questões que afetam o turismo local. Também é de sua competência promover debates e outros fomentos ao desenvolvimento econômico, tecnológico e turístico de Vinhedo. Composição atual: Tiago de Paula (MDB) - presidente Rodrigo Luglio - relator Nilton Braghetto (PTB) - membro Data de criação: 01/02/2023 Data de encerramento: 31/12/2024 Datas das reuniões: A definir    
Comissão de...
Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) Responsável por opinar sobre as proposições de tema tributário, créditos, empréstimos públicos, dívida pública ou outras que de alguma forma alterem a receita ou despesa do Município ou gerem responsabilidade ao erário. A CFO também elabora Projetos de Lei sobre os subsídios do prefeito, vereadores e outros dirigentes do Executivo e Legislativo.    Composição atual: Pastor Léo Fernandes (PTB) - presidente Tiago de Paula (MDB) - relator Rubens Nunes - membro    Data de criação: 01/02/2023 Data de encerramento: 31/12/2024 Data das reuniões: A definir  
Comissão de...
Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania - CJREC
Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania Responsável por avaliar se as proposituras que tramitam na Câmara estão de acordo com as determinações da Constituição Federal, outras leis e regimentos. Todas as proposições precisam do parecer da Comissão para tramitar. A Comissão de Justiça, Redação e Ética também cuida de questões éticas que visam resguardar o decoro parlamentar e valorizar a cidadania. Composição atual: Pastor Léo Fernandes (PTB) - presidente Thiago Marra (PSDB) - relator Luiz Vieira (PDT) - membro   Data de criação: 01/02/2023 Data de encerramento: 31/12/2024   Calendário de reuniões mensais: A definir  
Comissão de...
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Comissão de Legislação Participativa Responsável por ampliar o acesso da população à Câmara. Facilita a participação da sociedade no Poder Legislativo através de entidades civis organizadas, como ONGs, sindicatos e associações – com exceção de partidos políticos – em sugestões para Projetos de Leis e outras proposituras. Composição atual: Nilton Braghetto (PTB) - presidente Thiago Marra (PSDB) - relator Val Souza (REPUBLICANOS) - membro   Data de criação: 01/02/2023 Data de encerramento: 31/12/2024   Calendário de reuniões mensais: A definir
Comissão de...
Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esportes - CSECE
Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esportes Abrange diversas questões relacionadas ao bem-estar, segurança e lazer da população, tais como: o Sistema de Saúde Municipal e vigilância sanitária; saúde do trabalhador; programas de proteção ao idoso e mulher; preservação da memória da cidade e de valores culturais e artísticos; concessão de honrarias e homenagens; além de temas referentes a educação física escolar, recreação e lazer. Composição atual: Rodrigo Luglio - presidente Rubens Nunes (PODEMOS) - relator Mazinho (PSC) - membro Data de criação: 01/02/2023 Data de encerramento: 31/12/2024   Calendário de reuniões mensais: A definir  
Comissão de Saúde,...
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