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Há 4 horas
SET
21
Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam regulamentação de comércio em barracas, trailers e similares na cidade e outros 12 projetos
Na tarde dessa quarta (20), o Projeto de Lei nº 79/2023, que dispõe sobre o exercício do comércio em instalações removíveis tipo banca, barraca, container, trailer ou similar foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum contrário durante a 50ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, a comissão...
Há 2 dias
SET
19
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 50ª Sessão Extraordinária nesta quarta (20)
O Legislativo vinhedense realizará a 50ª Sessão Extraordinária a partir das 9h30 desta quarta (20). Na ocasião, entra para discussão e votação única uma emenda modificativa e, para 1ª e 2ª discussão e votação, oito projetos de Lei e seis projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados...
27 JUN 2023 - 17h34
JUN
27
Sessão Extraordinária
Câmara aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2024
Na tarde dessa terça (27), o Projeto de Lei nº 64/2023, que disciplina as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Vinhedo para o exercício de 2024, foi aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário durante a 49ª Sessão Extraordinária da 18ª...
26 JUN 2023 - 17h55
JUN
26
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 49ª Sessão Extraordinária nesta terça (27)
O Legislativo vinhedense realiza a 49ª Sessão Extraordinária a partir das 15h desta terça (27). Na ocasião, entra para discussão e votação única uma emenda modificativa e, para 1ª e 2ª discussão e votação, cinco projetos de Lei e três projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados na...
31 MAI 2023 - 11h10
MAI
31
Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam anistia parcial de créditos não tributários do período da pandemia de COVID-19
Durante a 48ª Sessão Extraordinária, realizada nessa terça (30), o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder a anistia parcial de débitos de natureza não tributária decorrentes de infrações administrativas ocorridos durante a pandemia de COVID-19, foi aprovado por 10...
29 MAI 2023 - 15h44
MAI
29
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 48ª Sessão Extraordinária nesta terça (30)
O Legislativo vinhedense realiza a 48ª Sessão Extraordinária a partir das 14h30 desta terça (30). Na ocasião, entram em 1ª e 2ª discussão e votação nove projetos de Lei e quatro projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados na 48ª Sessão Extra: Projeto de Lei Nº 45/2023 e Projeto...
23 MAI 2023 - 17h41
MAI
23
Sessão Extraordinária
Após 12 anos sem alteração, Câmara aprova reajuste de subsídio para vereadores, válido a partir de 2025
O Legislativo vinhedense aprovou o Projeto de Lei nº 57/2023 que dispõe sobre o reajuste de subsídio dos vereadores por maioria de votos. A votação ocorreu durante a 47ª Sessão Extraordinária, nesta terça (23). O atual valor de R$ 8.000, fixado pela Lei nº 3.466/11, permanece até dezembro de 2024. A partir...
22 MAI 2023 - 16h48
MAI
22
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 47ª Sessão Extraordinária nesta terça (23)
O Legislativo vinhedense realiza a 47ª Sessão Extraordinária a partir das 14h30 desta terça (23). Na ocasião, entra em discussão e votação única dois projetos de Resolução e, em 1ª e 2ª discussão e votação, sete projetos de Lei e dois projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados na...
09 MAI 2023 - 17h38
MAI
09
Sessão Extraordinária
Câmara aprova reajuste salarial dos servidores públicos municipais
Todos os vereadores presentes na sessão aprovaram os Projeto de Lei nº 42/2023 e nº 43/2023 que dispõem sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Vinhedo. Além do reajuste salarial em 10%, o valor do auxílio alimentação passará a ser R$ 1.050,00, o do auxílio pão será de R$ 50,00, o do auxílio...
08 MAI 2023 - 16h56
MAI
08
2023
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 46ª Sessão Extraordinária nesta terça (09)
O Legislativo vinhedense realiza a 46ª Sessão Extraordinária a partir das 15h nesta terça (09). Na ocasião, entram em 1ª e 2ª discussão e votação nove projetos de Lei. Confira quais projetos serão votados na 46ª Sessão Extra: Projeto de Lei nº 36/2023: autoriza o município a firmar termo de convênio...
29 MAR 2023 - 17h47
MAR
29
Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam criação de Unidade Básica de Saúde do Animal em Vinhedo
Por 10 votos favoráveis e nenhum contrário, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 13/2023 que cria a Unidade Básica de Saúde do Animal (UBSA) em Vinhedo. Outros sete projetos de Lei, dois projetos de Lei Complementar e o Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 também foram aprovados...
28 MAR 2023 - 12h08
MAR
28
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 45ª Sessão Extraordinária nessa quarta (29)
A partir das 10h desta quarta (29), a Câmara de Vinhedo realiza a 45ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, entram em primeira e segunda discussão e votação oito projetos de Lei e três projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados na 45ª Sessão Extra: Projeto de Lei...
15 MAR 2023 - 15h26
MAR
15
Sessão Extraordinária
Câmara aprova concessão do “aluguel emergencial” e altera o horário das sessões ordinárias
Na mesma sessão, vereadores aprovam regularização para pagamentos de débitos fiscais Na manhã desta quarta-feira (15), o plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24/2023 que dispõe sobre a concessão do benefício na modalidade “aluguel emergencial” para vítimas de catástrofes meteorológicas...
31 JAN 2023 - 15h31
JAN
31
Sessão Extraordinária
Câmara aprova regulamentação da Festa da Uva e do Vinho
O Projeto de Lei nº 7/2022, que dispõe sobre a regulamentação da Festa da Uva e do Vinho em Vinhedo, foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário na tarde dessa segunda-feira (30), durante a 43ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Entre outros pontos, o projeto regulamenta a organização, a...
27 JAN 2023 - 17h08
JAN
27
2023
Sessão Extraordinária
Câmara realiza duas sessões extras nesta segunda (30)
A partir das 14h da próxima segunda-feira (30), a Câmara de Vinhedo realiza a 42ª e a 43ª Sessões Extraordinárias. Uma será seguida da outra. Confira abaixo quais projetos serão votados. 42ª Sessão Extraordinária Projeto de Lei nº 8/2023: autoriza a Prefeitura a formalizar termo de convênio para...
20 JAN 2023 - 13h38
JAN
20
Sessão Extraordinária
Câmara aprova projetos de lei para repasses financeiros a organizações da sociedade civil
Na manhã desta sexta-feira (20), a Câmara de Vinhedo realizou a 41ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de lei que autorizaram repasses financeiros a organizações da sociedade civil de Vinhedo. A comissão mista da 41ª Sessão Extraordinária...
19 JAN 2023 - 11h41
JAN
19
CMV
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 41ª Sessão Extraordinária, a primeira do ano, nesta sexta (20)
A partir das 10 horas da próxima sexta-feira (20), a Câmara de Vinhedo realiza a 41ª Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. Trata-se da primeira sessão extra realizada no ano e no segundo biênio da legislatura, que conta com nova Mesa Diretiva. Na ocasião, três projetos de lei entram em 1ª e 2ª discussão...
22 DEZ 2022 - 17h07
DEZ
22
Legislativo
Sessão Extraordinária
Sessão Ordinária
Câmara inicia recesso legislativo, mas mantém atendimento ao público
Durante o recesso, sessões ordinárias não são realizadas, mas o trabalho dos vereadores e o atendimento à população continuam Nesta sexta-feira (16), a Câmara de Vinhedo inicia o recesso parlamentar, período em que não há sessões ordinárias. A última ordinária de 2022 foi realizada nessa segunda-feira...
19 DEZ 2022 - 15h54
DEZ
19
Sessão Extraordinária
Câmara aprova projetos de lei que autorizam crédito e repasses à Santa Casa de Vinhedo
Na manhã desta segunda-feira (19), a Câmara realizou a 40ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, três projetos de lei relacionados à saúde e à Santa Casa de Vinhedo e um projeto de lei complementar para explicitar a incidência do Imposto Sobre Serviços de...
16 DEZ 2022 - 16h33
DEZ
16
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 40ª Sessão Extra nesta segunda (19)
A partir das 10h da próxima segunda-feira (19), a Câmara de Vinhedo realiza a 40ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, três projetos de lei e um projeto de lei complementar entram em 1ª e 2ª discussão e votação. Confira quais projetos serão votados na 40ª Sessão Extra: Projeto de Lei...
13 DEZ 2022 - 13h12
DEZ
13
Sessão Extraordinária
Câmara vota projeto de lei que concede Abono de Natal aos servidores públicos da Câmara
Na tarde dessa segunda-feira (12), a Câmara de Vinhedo realizou a 39ª Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. Na ocasião, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 153/2022, que concede o abono de natal aos servidores públicos do Poder Legislativo de Vinhedo. A 39ª Sessão Extraordinária está disponível na...
29 NOV 2022 - 17h20
NOV
29
Legislativo
Sessão Extraordinária
Câmara aprova o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 com 77 emendas impositivas de autoria dos vereadores
Na tarde desta terça (29), durante a 38ª Sessão Extraordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade as 77 emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2023 - PL nº 118/2022), que estima a receita e fixa a despesa de Vinhedo para o exercício financeiro de 2023. Logo em seguida, os...
29 NOV 2022 - 09h27
NOV
29
Sessão Extraordinária
Câmara vota Lei Orçamentária de 2023 em Sessão Extraordinária nesta terça (29)
A partir das 14h desta terça (29), a Câmara de Vinhedo realiza a 38ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, os vereadores irão votar três emendas modificativas e 77 emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PL nº 118/2022), que estima a receita e fixa a despesa de Vinhedo para...
23 NOV 2022 - 11h45
NOV
23
Sessão Extraordinária
Câmara aprova colaboração entre Executivo e Acivi para desenvolvimento de ações de incentivo ao comércio local
Na manhã desta quarta-feira, dia 23, a Câmara de Vinhedo realizou a 37ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, todos os seis projetos de lei que constavam na pauta foram aprovados. Entre os projetos de lei aprovados consta o PL 139/2022, que autoriza a Prefeitura a firmar termo de...
22 NOV 2022 - 16h21
NOV
22
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 37ª Sessão Extra nesta quarta (23)
A partir das 9h desta quarta (23), a Câmara de Vinhedo realiza a 37ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, seis projetos de lei entram em 1ª e 2ª discussão e votação. Confira quais projetos serão votados na 37ª Sessão Extra: Projeto de Lei nº 116/2022 que propõe o “Selo Empresa...
08 NOV 2022 - 17h12
NOV
08
Sessão Extraordinária
Câmara aprova termo de convênio para operação do Poupatempo em Vinhedo
Na manhã dessa terça (08), a Câmara realizou a 36ª Sessão Extraordinária e, na ocasião, todos os vereadores presentes aprovaram o Projeto de Lei nº 132/2022, que autoriza a Prefeitura a firmar termo de convênio de Governo com o Estado de São Paulo para implantação e operação do Poupatempo Vinhedo. Outros 15...
07 NOV 2022 - 17h02
NOV
07
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 36ª Sessão Extra nesta terça (08)
A partir das 9h desta terça (08), a Câmara de Vinhedo realiza a 36ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, uma emenda modificativa ao PL 90/2022 entra para discussão e votação única e 16 projetos de lei entram para 1ª e 2ª discussão e votação. Confira quais projetos serão votados na 36ª...
13 OUT 2022 - 12h42
OUT
13
Sessão Extraordinária
Câmara aprova suplementação orçamentária para construção de Pronto Atendimento na Capela
Na tarde da última terça-feira (11), durante a 35ª Sessão Extra, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Leiº 122/2022, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9 milhões de reais para a Secretaria da Saúde. O valor suplementado é destinado à atenção...
11 OUT 2022 - 12h14
OUT
11
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 35ª Sessão Extra nesta terça (11)
A partir das 15h desta terça (11), a Câmara de Vinhedo realiza a 35ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Cinco projetos de lei estão na pauta para 1ª e 2ª discussão e votação. O Projeto de Lei nº 110/2022 autoriza a Prefeitura a firmar termo de convênio para cooperação técnica para inclusão de sete...
28 SET 2022 - 14h33
SET
28
Sessão Extraordinária
Câmara aprova parceria entre Prefeitura e ACIVI para incentivo ao comércio no mês das crianças
Nessa terça (27), os vereadores presentes na 34ª Sessão Extraordinária aprovaram um Projeto de Lei, um Substitutivo e um Projeto de Resolução. O PL nº 114/2022 trata da firmação do termo de colaboração para incentivo ao comércio local de Vinhedo com desenvolvimento de ações, recreação e atrações artísticas...
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