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97 notícias encontradas em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Vereadores aprovam dois projetos de Lei na tarde dessa quarta_foto1 Vereadores aprovam dois projetos de Lei na tarde dessa quarta_foto2 Vereadores aprovam dois projetos de Lei na tarde dessa quarta_foto3
07 FEV 2024 - 17h13
FEV
07
Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam dois projetos de Lei na tarde dessa quarta
Durante a 57ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta (07), os parlamentares aprovaram, por 11 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei nº 6/2024, que autoriza a Prefeitura a firmar termo de convênio para a cooperação técnica entre Vinhedo e o Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais...
Câmara realiza 57ª Sessão Extra nesta quarta (07)_foto1 Câmara realiza 57ª Sessão Extra nesta quarta (07)_foto2 Câmara realiza 57ª Sessão Extra nesta quarta (07)_foto3
06 FEV 2024 - 16h32
FEV
06
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 57ª Sessão Extra nesta quarta (07)
A partir das 16h, a Câmara de Vinhedo realiza a 57ª Sessão Extraordinária. Entram para primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 6/2024, que dispõe sobre a autorização do Executivo em firmar termo de convênio visando a cooperação técnica entre Vinhedo e o Consórcio Intermunicipal de...
Câmara aprova quatro projetos de Lei em Sessão Extraordinária_foto1 Câmara aprova quatro projetos de Lei em Sessão Extraordinária_foto2 Câmara aprova quatro projetos de Lei em Sessão Extraordinária_foto3
25 JAN 2024 - 14h57
JAN
25
2024
Sessão Extraordinária
TV Câmara
Câmara aprova quatro projetos de Lei em Sessão Extraordinária
Na manhã desta quinta-feira, 25, a Câmara realizou a 56ª Sessão Extraordinária da 18º Legislatura e aprovou quatro projetos de Lei. Todas as proposituras foram aprovadas pelos vereadores presentes na sessão, recebendo onze votos favoráveis a cada uma delas. A comissão mista formada para exarar parecer...
Primeira Sessão Extraordinária de 2024 será realizada nesta quinta-feira (25)_foto1 Primeira Sessão Extraordinária de 2024 será realizada nesta quinta-feira (25)_foto2 Primeira Sessão Extraordinária de 2024 será realizada nesta quinta-feira (25)_foto3
24 JAN 2024 - 16h10
JAN
24
2024
Sessão Extraordinária
TV Câmara
Primeira Sessão Extraordinária de 2024 será realizada nesta quinta-feira (25)
A partir das 9h30 desta quinta (25), a Câmara de Vinhedo realiza a 56ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na pauta, entram para primeira e segunda discussão e votação 4 projetos de Lei. Confira a descrição completa dos projetos em pauta. Projeto de Lei nº 1/2024: acrescenta o art. 5º-A à Lei...
Vereadores aprovam plano de carreira para as auxiliares de Educação Infantil de Vinhedo_foto1 Vereadores aprovam plano de carreira para as auxiliares de Educação Infantil de Vinhedo_foto2 Vereadores aprovam plano de carreira para as auxiliares de Educação Infantil de Vinhedo_foto3
13 DEZ 2023 - 17h32
DEZ
13
Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam plano de carreira para as auxiliares de Educação Infantil de Vinhedo
A manhã desta quarta (13) foi marcada pela aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 30/2023, que institui o plano de carreira para o cargo de Auxiliar de Educação Infantil de Vinhedo, visando à valorização da auxiliar de educação Infantil, garantindo-lhes bem-estar e condições de desenvolver seu...
Vereadores aprovam Programa de Apoio Pedagógico para a Educação municipal_foto1 Vereadores aprovam Programa de Apoio Pedagógico para a Educação municipal_foto2 Vereadores aprovam Programa de Apoio Pedagógico para a Educação municipal_foto3
12 DEZ 2023 - 16h59
DEZ
12
Projeto de Lei
Sessão Extraordinária
TV Câmara
Vereadores aprovam Programa de Apoio Pedagógico para a Educação municipal
Na manhã desta terça (12), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 119/2023, que institui o Programa de Apoio Pedagógico (PROAPE), por dez votos favoráveis e dois contrários. O programa integra projetos pedagógicos de diferentes contextos e campos de atuação, para os segmentos Educação Infantil, Ensino...
Câmara realiza 55ª Sessão Extra nesta quarta (13)_foto1 Câmara realiza 55ª Sessão Extra nesta quarta (13)_foto2 Câmara realiza 55ª Sessão Extra nesta quarta (13)_foto3
12 DEZ 2023 - 15h15
DEZ
12
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 55ª Sessão Extra nesta quarta (13)
A partir das 11h15, a Câmara de Vinhedo realiza a 55ª Sessão Extraordinária. Entram para primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 30/2023, que dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira para o cargo de Auxiliar de Educação Infantil no município e o Projeto de Lei Complementar nº...
Câmara realiza 54ª Sessão Extra nesta terça (12)_foto1 Câmara realiza 54ª Sessão Extra nesta terça (12)_foto2 Câmara realiza 54ª Sessão Extra nesta terça (12)_foto3
11 DEZ 2023 - 11h39
DEZ
11
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 54ª Sessão Extra nesta terça (12)
A partir das 10h15, a Câmara de Vinhedo realiza a 54ª Sessão Extraordinária. Entram para discussão e votação o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023, quatro projetos de Lei e o veto parcial ao Autógrafo nº 3.021/2023. Confira a descrição completa das proposituras em pauta. Veto...
Vereadores aprovam aumento de repasse de verbas ao Lar da Caridade de Vinhedo_foto1 Vereadores aprovam aumento de repasse de verbas ao Lar da Caridade de Vinhedo_foto2 Vereadores aprovam aumento de repasse de verbas ao Lar da Caridade de Vinhedo_foto3
07 DEZ 2023 - 11h39
DEZ
07
Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam aumento de repasse de verbas ao Lar da Caridade de Vinhedo
Durante a 53ª Sessão Extraordinária, realizada nessa terça (06), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 129/2023 que altera a redação da Lei de repasse financeiro às Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 4.158/2023).  A mudança aumenta em R$ 60 mil reais de repasse ao Lar da Caridade...
Câmara realiza 53ª Sessão Extraordinária nesta quarta (06)_foto1 Câmara realiza 53ª Sessão Extraordinária nesta quarta (06)_foto2 Câmara realiza 53ª Sessão Extraordinária nesta quarta (06)_foto3
05 DEZ 2023 - 16h37
DEZ
05
Sessão Extraordinária
TV Câmara
Câmara realiza 53ª Sessão Extraordinária nesta quarta (06)
O Legislativo vinhedense realizará a 53ª Sessão Extraordinária a partir das 16h00 desta quarta (06). Na ocasião, dois projetos de resolução entram para discussão e votação única e um substitutivo e dois projetos de Lei entram para 1ª e 2ª discussão e votação. Confira as proposituras que serão votadas na...
Câmara aprova repasses para a Santa Casa de Vinhedo e alteração no programa Feira das Mulheres Empreendedoras_foto1 Câmara aprova repasses para a Santa Casa de Vinhedo e alteração no programa Feira das Mulheres Empreendedoras_foto2 Câmara aprova repasses para a Santa Casa de Vinhedo e alteração no programa Feira das Mulheres Empreendedoras_foto3
01 DEZ 2023 - 09h37
DEZ
01
Sessão Extraordinária
Câmara aprova repasses para a Santa Casa de Vinhedo e alteração no programa Feira das Mulheres Empreendedoras
Na tarde desta quinta (30), os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos de Lei referentes a repasses financeiros à Santa Casa de Vinhedo. O Projeto de Lei nº 124/2023 autoriza a Prefeitura a formalizar Termo de Convênio e repassar R$ 200 mil, provenientes da Emenda Parlamentar Federal n.º...
Câmara realiza 52ª Sessão Extraordinária nesta quinta (30)_foto1 Câmara realiza 52ª Sessão Extraordinária nesta quinta (30)_foto2 Câmara realiza 52ª Sessão Extraordinária nesta quinta (30)_foto3
29 NOV 2023 - 17h11
NOV
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Sessão Extraordinária
Câmara realiza 52ª Sessão Extraordinária nesta quinta (30)
O Legislativo vinhedense realizará a 52ª Sessão Extraordinária a partir das 15h30 desta quinta (30). Na ocasião, nove projetos de Lei entram para 1ª e 2ª discussão e votação. Confira quais projetos serão votados na 52ª Sessão Extra: Projeto de Lei nº 116/2023: altera a redação da Lei Municipal nº...
Câmara aprova redução de horário para servidores municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência_foto1 Câmara aprova redução de horário para servidores municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência_foto2 Câmara aprova redução de horário para servidores municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência_foto3
14 NOV 2023 - 17h48
NOV
14
Sessão Extraordinária
Câmara aprova redução de horário para servidores municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 26/2023, que concede horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem redução de vencimentos e sem exigência de compensação de horário. Para tanto, respeita-se o limite de 30% de redução da...
Câmara realiza 51ª Sessão Extraordinária nesta terça (14)_foto1 Câmara realiza 51ª Sessão Extraordinária nesta terça (14)_foto2 Câmara realiza 51ª Sessão Extraordinária nesta terça (14)_foto3
13 NOV 2023 - 15h41
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13
Projeto de Lei
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 51ª Sessão Extraordinária nesta terça (14)
O Legislativo vinhedense realizará a 51ª Sessão Extraordinária a partir das 14h30 desta terça (14). Na ocasião, 18 projetos de Lei e dois projetos de Lei Complementar entram para 1ª e 2ª discussão e votação. Confira quais projetos serão votados na 51ª Sessão Extra: Projeto de Lei nº 81/2023: Declara de...
Câmara realiza 113ª Sessão Ordinária nesta segunda (02)_foto1 Câmara realiza 113ª Sessão Ordinária nesta segunda (02)_foto2 Câmara realiza 113ª Sessão Ordinária nesta segunda (02)_foto3
02 OUT 2023 - 08h36
OUT
02
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 113ª Sessão Ordinária nesta segunda (02)
A Câmara de Vinhedo realiza a 113ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura a partir das 14h desta segunda (02). Durante a Ordem do Dia, será votado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, que revoga os arts. 28 a 31 da Lei Geral dos Servidores Públicos (Lei Complementar Municipal n.º 175/2020). Já no...
Vereadores aprovam regulamentação de comércio em barracas, trailers e similares na cidade e outros 12 projetos_foto1 Vereadores aprovam regulamentação de comércio em barracas, trailers e similares na cidade e outros 12 projetos_foto2 Vereadores aprovam regulamentação de comércio em barracas, trailers e similares na cidade e outros 12 projetos_foto3
21 SET 2023 - 08h40
SET
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Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam regulamentação de comércio em barracas, trailers e similares na cidade e outros 12 projetos
Na tarde dessa quarta (20), o Projeto de Lei nº 79/2023, que dispõe sobre o exercício do comércio em instalações removíveis tipo banca, barraca, container, trailer ou similar, foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum contrário durante a 50ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, a...
Câmara realiza 50ª Sessão Extraordinária nesta quarta (20)_foto1 Câmara realiza 50ª Sessão Extraordinária nesta quarta (20)_foto2 Câmara realiza 50ª Sessão Extraordinária nesta quarta (20)_foto3
19 SET 2023 - 10h39
SET
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Sessão Extraordinária
Câmara realiza 50ª Sessão Extraordinária nesta quarta (20)
O Legislativo vinhedense realizará a 50ª Sessão Extraordinária a partir das 9h30 desta quarta (20). Na ocasião, entra para discussão e votação única uma emenda modificativa e, para 1ª e 2ª discussão e votação, oito projetos de Lei e seis projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados...
Câmara aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2024_foto1 Câmara aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2024_foto2 Câmara aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2024_foto3
27 JUN 2023 - 17h34
JUN
27
Sessão Extraordinária
Câmara aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2024
Na tarde dessa terça (27), o Projeto de Lei nº 64/2023, que disciplina as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Vinhedo para o exercício de 2024, foi aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário durante a 49ª Sessão Extraordinária da 18ª...
Câmara realiza 49ª Sessão Extraordinária nesta terça (27)_foto1 Câmara realiza 49ª Sessão Extraordinária nesta terça (27)_foto2 Câmara realiza 49ª Sessão Extraordinária nesta terça (27)_foto3
26 JUN 2023 - 17h55
JUN
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Sessão Extraordinária
Câmara realiza 49ª Sessão Extraordinária nesta terça (27)
O Legislativo vinhedense realiza a 49ª Sessão Extraordinária a partir das 15h desta terça (27). Na ocasião, entra para discussão e votação única uma emenda modificativa e, para 1ª e 2ª discussão e votação, cinco projetos de Lei e três projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados na...
Vereadores aprovam anistia parcial de créditos não tributários do período da pandemia de COVID-19_foto1 Vereadores aprovam anistia parcial de créditos não tributários do período da pandemia de COVID-19_foto2 Vereadores aprovam anistia parcial de créditos não tributários do período da pandemia de COVID-19_foto3
31 MAI 2023 - 11h10
MAI
31
Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam anistia parcial de créditos não tributários do período da pandemia de COVID-19
Durante a 48ª Sessão Extraordinária, realizada nessa terça (30), o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder a anistia parcial de débitos de natureza não tributária decorrentes de infrações administrativas ocorridos durante a pandemia de COVID-19, foi aprovado por 10...
Câmara realiza 48ª Sessão Extraordinária nesta terça (30)_foto1 Câmara realiza 48ª Sessão Extraordinária nesta terça (30)_foto2 Câmara realiza 48ª Sessão Extraordinária nesta terça (30)_foto3
29 MAI 2023 - 15h44
MAI
29
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 48ª Sessão Extraordinária nesta terça (30)
O Legislativo vinhedense realiza a 48ª Sessão Extraordinária a partir das 14h30 desta terça (30). Na ocasião, entram em 1ª e 2ª discussão e votação nove projetos de Lei e quatro projetos de Lei Complementar.   Confira quais projetos serão votados na 48ª Sessão Extra: Projeto de Lei Nº 45/2023 e Projeto...
Após 12 anos sem alteração, Câmara aprova reajuste de subsídio para vereadores, válido a partir de 2025_foto1 Após 12 anos sem alteração, Câmara aprova reajuste de subsídio para vereadores, válido a partir de 2025_foto2 Após 12 anos sem alteração, Câmara aprova reajuste de subsídio para vereadores, válido a partir de 2025_foto3
23 MAI 2023 - 17h41
MAI
23
Sessão Extraordinária
Após 12 anos sem alteração, Câmara aprova reajuste de subsídio para vereadores, válido a partir de 2025
O Legislativo vinhedense aprovou o Projeto de Lei nº 57/2023 que dispõe sobre o reajuste de subsídio dos vereadores por maioria de votos. A votação ocorreu durante a 47ª Sessão Extraordinária, nesta terça (23). O atual valor de R$ 8.000, fixado pela Lei nº 3.466/11, permanece até dezembro de 2024. A partir...
Câmara realiza 47ª Sessão Extraordinária nesta terça (23)_foto1 Câmara realiza 47ª Sessão Extraordinária nesta terça (23)_foto2 Câmara realiza 47ª Sessão Extraordinária nesta terça (23)_foto3
22 MAI 2023 - 16h48
MAI
22
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 47ª Sessão Extraordinária nesta terça (23)
O Legislativo vinhedense realiza a 47ª Sessão Extraordinária a partir das 14h30 desta terça (23). Na ocasião, entra em discussão e votação única dois projetos de Resolução e, em 1ª e 2ª discussão e votação, sete projetos de Lei e dois projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados na...
Câmara aprova reajuste salarial dos servidores públicos municipais_foto1 Câmara aprova reajuste salarial dos servidores públicos municipais_foto2 Câmara aprova reajuste salarial dos servidores públicos municipais_foto3
09 MAI 2023 - 17h38
MAI
09
Sessão Extraordinária
Câmara aprova reajuste salarial dos servidores públicos municipais
Todos os vereadores presentes na sessão aprovaram os Projeto de Lei nº 42/2023 e  nº 43/2023 que dispõem sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Vinhedo. Além do reajuste salarial em 10%, o valor do auxílio alimentação passará a ser R$ 1.050,00, o do auxílio pão será de R$ 50,00, o do auxílio...
Câmara realiza 46ª Sessão Extraordinária nesta terça (09)_foto1 Câmara realiza 46ª Sessão Extraordinária nesta terça (09)_foto2 Câmara realiza 46ª Sessão Extraordinária nesta terça (09)_foto3
08 MAI 2023 - 16h56
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2023
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 46ª Sessão Extraordinária nesta terça (09)
O Legislativo vinhedense realiza a 46ª Sessão Extraordinária a partir das 15h nesta terça (09). Na ocasião, entram em 1ª e 2ª discussão e votação nove projetos de Lei. Confira quais projetos serão votados na 46ª Sessão Extra: Projeto de Lei nº 36/2023: autoriza o município a firmar termo de convênio...
Vereadores aprovam criação de Unidade Básica de Saúde do Animal em Vinhedo_foto1 Vereadores aprovam criação de Unidade Básica de Saúde do Animal em Vinhedo_foto2 Vereadores aprovam criação de Unidade Básica de Saúde do Animal em Vinhedo_foto3
29 MAR 2023 - 17h47
MAR
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Sessão Extraordinária
Vereadores aprovam criação de Unidade Básica de Saúde do Animal em Vinhedo
Por 10 votos favoráveis e nenhum contrário, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 13/2023 que cria a Unidade Básica de Saúde do Animal (UBSA) em Vinhedo. Outros sete projetos de Lei, dois projetos de Lei Complementar e o Substitutivo nº 2 ao  Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 também foram aprovados...
Câmara realiza 45ª Sessão Extraordinária nessa quarta (29)_foto1 Câmara realiza 45ª Sessão Extraordinária nessa quarta (29)_foto2 Câmara realiza 45ª Sessão Extraordinária nessa quarta (29)_foto3
28 MAR 2023 - 12h08
MAR
28
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 45ª Sessão Extraordinária nessa quarta (29)
A partir das 10h desta quarta (29), a Câmara de Vinhedo realiza a 45ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, entram em primeira e segunda discussão e votação oito projetos de Lei e três projetos de Lei Complementar. Confira quais projetos serão votados na 45ª Sessão Extra: Projeto de Lei...
Câmara aprova concessão do “aluguel emergencial” e altera o horário das sessões ordinárias_foto1 Câmara aprova concessão do “aluguel emergencial” e altera o horário das sessões ordinárias_foto2 Câmara aprova concessão do “aluguel emergencial” e altera o horário das sessões ordinárias_foto3
15 MAR 2023 - 15h26
MAR
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Sessão Extraordinária
Câmara aprova concessão do “aluguel emergencial” e altera o horário das sessões ordinárias
Na mesma sessão, vereadores aprovam regularização para pagamentos de débitos fiscais   Na manhã desta quarta-feira (15), o plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24/2023 que dispõe sobre a concessão do benefício na modalidade “aluguel emergencial” para vítimas de catástrofes meteorológicas...
Câmara aprova regulamentação da Festa da Uva e do Vinho_foto1 Câmara aprova regulamentação da Festa da Uva e do Vinho_foto2 Câmara aprova regulamentação da Festa da Uva e do Vinho_foto3
31 JAN 2023 - 15h31
JAN
31
Sessão Extraordinária
Câmara aprova regulamentação da Festa da Uva e do Vinho
O Projeto de Lei nº 7/2022, que dispõe sobre a regulamentação da Festa da Uva e do Vinho em Vinhedo, foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário na tarde dessa segunda-feira (30), durante a 43ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Entre outros pontos, o projeto regulamenta a organização, a...
Câmara realiza duas sessões extras nesta segunda (30)_foto1 Câmara realiza duas sessões extras nesta segunda (30)_foto2 Câmara realiza duas sessões extras nesta segunda (30)_foto3
27 JAN 2023 - 17h08
JAN
27
2023
Sessão Extraordinária
Câmara realiza duas sessões extras nesta segunda (30)
A partir das 14h da próxima segunda-feira (30), a Câmara de Vinhedo realiza a 42ª e a 43ª Sessões Extraordinárias. Uma será seguida da outra. Confira abaixo quais projetos serão votados. 42ª Sessão Extraordinária Projeto de Lei nº 8/2023: autoriza a Prefeitura a formalizar termo de convênio para...
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