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01 JUL 2021 - 11h45
JUL
01
Sessão Extraordinária
Câmara aprova LDO para o exercício 2022
A Câmara de Vinhedo aprovou nessa quarta-feira, dia 30, pela 9ª Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 56/2021, que disciplina as diretrizes gerais (LDO) a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Vinhedo para o exercício de 2022. A proposta foi aprovada com quatro...
30 JUN 2021 - 09h33
JUN
30
Sessão Extraordinária
Câmara votará nesta quarta-feira, dia 30, projeto da LDO para o exercício 2022
A Câmara de Vinhedo realizará, na próxima quarta-feira, dia 30, a 9ª Sessão Extraordinária desta 18ª Legislatura. Na pauta, primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei 56/2021, que disciplina as diretrizes gerais (LDO) a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de...
25 JUN 2021 - 18h09
JUN
25
Sessão Extraordinária
Câmara aprova mudanças no regramento do Regimento Interno e outras proposituras durante a 8ª Sessão Extraordinária
Sessão foi realizada nessa sexta-feira, 25 A Câmara de Vinhedo aprovou pela 8ª Sessão Extraordinária, realizada nessa sexta-feira, 25, o projeto de Resolução nº 17/2021, alterando o art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre. A matéria foi aprovada por oito...
24 JUN 2021 - 17h33
JUN
24
Sessão Extraordinária
Câmara realizará sessão extraordinária nessa sexta-feira, 25
Nessa sexta-feira, dia 25, a Câmara de Vinhedo realizará a 8ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, para apreciar 11 proposituras, dentre as quais seis emendas. São duas emendas modificativas, uma aditiva e uma supressiva ao projeto de Lei nº 40/2021, que dispõe sobre normativa de imunidade do...
09 JUN 2021 - 18h23
JUN
09
Sessão Extraordinária
Sem quórum para Sessão Extraordinária, importantes projetos retornam à Casa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica corrigindo datas de entrega do PPA e o PL 45/2021, que visa instituir atendimento prioritário às pessoas em tratamento de câncer constavam na Ordem do Dia Programada para discutir e votar cerca de trinta proposituras, a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vinhedo foi...
08 JUN 2021 - 12h35
JUN
08
Sessão Extraordinária
Câmara realizará sessão extraordinária nessa quarta-feira, 09
De forma célere e transparente, 30 proposituras serão apreciadas Nessa quarta-feira, dia 09, a Câmara de Vinhedo realizará a 7ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, com início previsto para as 17h, para apreciar 30 proposituras. Constam na pauta dois projetos de Decreto Legislativo concedendo...
18 MAI 2021 - 13h03
MAI
18
Sessão Extraordinária
Em Sessão Extraordinária, Câmara aprova alteração da Lei Orçamentária Anual para abertura de crédito para a aquisição de...
Por unanimidade a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 17, pela 6ª Sessão Extraordinária, o projeto de LEI nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orçamentária (LOA) para o exercício financeiro de 2021, abrindo crédito suplementar adicional no valor de R$ 3.290.248,32 para a...
09 ABR 2021 - 17h05
ABR
09
Sessão Extraordinária
Câmara realizará duas sessões extraordinárias na próxima segunda-feira
A Câmara de Vinhedo realizará a 4ª e 5ª sessão extraordinária da 18ª Legislatura na próxima segunda-feira, dia 12. Com início previsto para as 17h, a 4ª Sessão Extraordinária irá discutir e votar o projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que trata da autorização para criação do Programa Especial de...
08 ABR 2021 - 16h24
ABR
08
Sessão Extraordinária
Câmara votará na próxima segunda, 12, projeto para Criação de Programa para Regularização Fiscal
A Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 17h, sessão extraordinária para discutir e votar o projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que trata da autorização para criação do Programa Especial de Regularização Fiscal. O programa consiste na possibilidade de parcelamento de débitos...
30 MAR 2021 - 09h36
MAR
30
Sessão Extraordinária
Câmara aprova isenção de IPTU e ISSQN a comerciantes e prestadores de serviço impedidos de trabalhar devido à pandemia
A Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 29, os projetos de Lei nº 19/2021 e nº 20/2021, que isentam comerciantes e prestadores de serviços, que tiveram o trabalho afetado em decorrência das restrições de funcionamento devido à pandemia da Covid-19, do pagamento de IPTU e ISSQN. Os projetos, de...
16 MAR 2021 - 08h41
MAR
16
Sessão Extraordinária
Câmara inova e transmite trabalhos da Comissão Mista durante elaboração de parecer em sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Vinhedo apresentou, na última sexta-feira (12), mais uma inovação desta 18ª Legislatura: a transmissão do debate da Comissão Mista durante as sessões extraordinárias. A transmissão em tempo real durante a elaboração do parecer da Comissão foi determinada pela Mesa Diretiva da Câmara de...
12 MAR 2021 - 18h46
MAR
12
Sessão Extraordinária
Por unanimidade Câmara aprova repasse para aquisição de respiradores e autoriza a Prefeitura a firmar convênio para compra...
A Câmara de Vinhedo aprovou nesta sexta-feira (12), pela 3ª Sessão Extraordinária, o repasse de verbas para aquisição de respiradores e autorizou o Poder Executivo a firmar convênio para a compra de vacinas contra a Covid-19. O Projeto de Lei nº 28/2021 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional...
11 MAR 2021 - 18h26
MAR
11
Sessão Extraordinária
Câmara votará na sexta-feira, 12, repasse para aquisição de respiradores e autorização para o Executivo firmar convênio da...
Entre as proposituras consta, também, o repasse de verbas da Câmara destinadas à locação de computadores para aulas online na rede municipal
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