Câmara realiza 53ª Sessão...

O Legislativo vinhedense realizará a 53ª Sessão Extraordinária a partir das 16h00 desta quarta (06). Na ocasião, dois projetos de resolução entram para discussão e votação única e um substitutivo e dois projetos de Lei entram para 1ª e 2ª discussão e votação.

Confira as proposituras que serão votadas na 53ª Sessão Extra:

Projeto de Resolução nº 7/2023: dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

Projeto de Resolução nº 8/2023: dispõe sobre a regulamentação das atividades, atribuições e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vinhedo.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2023: dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Vinhedo (COMTUR) e criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Turismo (FUMTUR).

Projeto de Lei nº 128/2023: concede Abono de Natal aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Vinhedo.

Projeto de Lei nº 129/2023: altera a Lei n° 4.158/2023 que “dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2023, em favor das Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos que especifica, a título de repasse para despesas de custeio e/ou capital, no valor de R$ 17.180.946,80.

A sessão será transmitida ao vivo na TV Câmara, no Facebook e no YouTube da Câmara de Vinhedo.

A pauta completa da 53ª Sessão Extraordinária está disponível neste link.

Fonte: Comunicação Institucional da Câmara de Vinhedo