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MAI
18
18 MAI 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em Sessão Extraordinária, Câmara aprova alteração da Lei Orçamentária Anual para abertura de crédito para a aquisição de vacinas contra a Covid-19
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Por unanimidade a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 17, pela 6ª Sessão Extraordinária, o projeto de LEI nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orçamentária (LOA) para o exercício financeiro de 2021, abrindo crédito suplementar adicional no valor de R$ 3.290.248,32 para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

O crédito suplementar é oriundo do montante da anulação de diferentes verbas previamente destinadas a outros serviços e melhorias à cidade, definidas por emendas parlamentares aprovadas pela Câmara no ano passado.

Demais projetos da noite

Também foram aprovados na noite, por unanimidade, os projetos de Lei nº 42/2021 e 46/2021, que, respectivamente, dispõem sobre a autorização da assinatura de acordo de cooperação entre as Faculdades de Campinas e o Município de Vinhedo, e sobre a instituição do "Programa Nota Fiscal Premiada Vinhedense", que pretende incentivar a produção e aquisição de mercadorias, bens e serviços em Vinhedo, a solicitação e a emissão voluntária de nota fiscal ou documento fiscal equivalente.

Fonte: Comunicação Institucional CMV
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