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31 AGO 2021 - 11h51
AGO
31
Sessão Ordinária
Câmara não acata nova denúncia de quebra de decoro
A Câmara não recebeu nessa segunda-feira, 30, denúncia assinada pela vereadora Chris PC (MDB) contra a vereador Thiago Marra (PSDB), por suposta quebra de decoro parlamentar, com base em boletim de ocorrência registrado contra o parlamentar. Antes mesmo da leitura da denúncia, a vereadora Nayla de Souza...
24 AGO 2021 - 10h25
AGO
24
Sessão Ordinária
Câmara recebe denúncia por suposta quebra de decoro
A Câmara recebeu nessa segunda-feira, 23, denúncia assinada por munícipes contra a vereadora Chris PC (MDB), por suposta quebra de decoro parlamentar em sessões passadas, ao se referir a outros vereadores. Conforme define o Regimento Interno, a denúncia foi lida durante a 26ª Sessão Ordinária, logo após a...
17 AGO 2021 - 09h13
AGO
17
Sessão Ordinária
Câmara aprova emenda à Lei Orgânica que redefine data limite para encaminhamento de LDO e PPA
Na 25ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 16, a Câmara aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 02/2021, que altera o art. 262, prevendo que os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual deverão ser encaminhados pela Prefeitura à Câmara até o dia 31 de agosto do...
10 AGO 2021 - 14h43
AGO
10
Sessão Ordinária
Debate sobre requerimentos é destaque na 24ª Sessão Ordinária
Nessa segunda-feira, dia 09, a Câmara realizou a 24ª Sessão Ordinária. Ao todo foram apresentados 14 requerimentos e, na pauta do expediente, sete projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo, 17 moções e 31 indicações. Dos 14 requerimentos, dez foram votados de forma englobada, por decisão do...
03 AGO 2021 - 11h06
AGO
03
Sessão Ordinária
Câmara rejeita denúncia sobre suposta violação à Lei Orgânica e Regimento Interno
Por oito votos ante um contrário e duas abstenções, a Câmara de Vinhedo rejeitou a denúncia do vice-prefeito de Vinhedo, Edson PC, sobre suposta violação à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara por parte do vereador Val Souza (Republicanos). De acordo com a denúncia protocolada na Câmara...
30 JUL 2021 - 18h03
JUL
30
Sessão Ordinária
Câmara retoma sessões ordinárias nessa segunda-feira, 02
Com o fim do recesso parlamentar, as Sessões Ordinárias voltam a ocorrer semanalmente, às segundas-feiras, às 18h Na próxima segunda-feira, dia 02 de agosto, será realizada a 23ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, marcando o término do recesso parlamentar. Na pauta da Ordem do Dia os vereadores...
29 JUN 2021 - 09h22
JUN
29
Sessão Ordinária
Câmara realiza 22ª Sessão Ordinária
Com pauta enxuta e duas oradoras na Tribuna Livre, a 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Vinhedo, realizada nessa segunda-feira, 28, não teve matérias para votação na Ordem do Dia A princípio, seria apreciado na noite dessa segunda-feira, 28, o parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e...
22 JUN 2021 - 15h20
JUN
22
Sessão Ordinária
Requerimentos são destaques na 21ª Sessão Ordinária
As proposituras apresentadas no expediente da 21ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 21, foram o destaque da noite, especialmente os requerimentos. Sem matéria para votação na Ordem do Dia, a sessão teve 13 requerimentos apresentados na noite, solicitando informações sobre diferentes...
15 JUN 2021 - 10h32
JUN
15
Sessão Ordinária
Câmara aprova revogação da licença de Thiago Marra
Parlamentar reassumiu cadeira na Câmara já para a fase de Explicação Pessoal da 20ª Sessão Ordinária Por unanimidade a Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 14, pela 20ª Sessão Ordinária, o projeto de Resolução nº 19/2021, que revoga a Resolução nº 08/2021 que havia licenciado o então vereador...
14 JUN 2021 - 19h24
JUN
14
Sessão Ordinária
Plenário aprova pedido de revogação e Thiago Marra volta à Câmara
De forma democrática, a Câmara de Vinhedo votou o Projeto de Resolução nº 19/2021 e revogou a licença de Thiago Marra (PSDB), licenciado em 31 de maio a pedido do próprio parlamentar. Após a votação, a resolução foi publicada no website da Câmara, produzindo os efeitos. O documento está disponível...
08 JUN 2021 - 11h23
JUN
08
Sessão Ordinária
Câmara autoriza Prefeitura a celebrar convênio com a CPFL para implementação do projeto PH Piratininga
Parlamentares também debateram propostas de alteração ao Regimento Interno da Câmara Por unanimidade a Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 07, o projeto de Lei nº 48/2021, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a CPFL para implementação do projeto PH Piratininga, que visa...
01 JUN 2021 - 15h00
JUN
01
Sessão Ordinária
Câmara aprova pedido de licenciamento do vereador Thiago Marra
Por unanimidade a Câmara aprovou o projeto de Resolução nº 15/2021, que trata do pedido de licenciamento do vereador Thiago Marra (PSDB), nessa segunda-feira, 31, durante a 18ª Sessão Ordinária. Por questões de ordem pessoal, o vereador apresentou requerimento solicitando o licenciamento na segunda-feira...
25 MAI 2021 - 17h30
MAI
25
Sessão Ordinária
Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária
Pedido de licenciamento de vereador foi tema de debate ao final da sessão Nessa segunda-feira, 24, a Câmara de Vinhedo realizou a 17ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. No expediente foram apresentados dois projetos de Lei, dois projetos de Resolução, 13 moções e 28 indicações. Já na Ordem...
18 MAI 2021 - 12h58
MAI
18
Sessão Ordinária
Câmara mantém vetos do prefeito e parlamentares solicitam envio de projeto para auxílio aos comerciantes
Pela 16ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 17, a Câmara manteve os vetos do prefeito aos projetos de Lei nº 19/2021 e 20/2021, que concediam isenção de IPTU e ISSQN, respectivamente, a comerciantes e prestadores de serviço de Vinhedo, durante o período de restrição de funcionamento dessas...
11 MAI 2021 - 17h20
MAI
11
Sessão Ordinária
Plenário mantém vetos do prefeito a projetos que dispõem sobre transparência de informações no portal da Prefeitura
Proposta de Emenda à Lei Orgânica para instituição de Programa de Metas também foi reprovado Por oito votos favoráveis ante quatro contrários, a Câmara manteve os vetos do prefeito aos projetos de Lei nº 03/2021 e 07/2021, que tratavam da obrigatoriedade de a Prefeitura manter certas informações em seu...
04 MAI 2021 - 13h02
MAI
04
Sessão Ordinária
Câmara retira de pauta veto do prefeito para correção de erro material no encaminhamento da propositura
Prefeitura encaminhou veto se referindo a autógrafos distintos A Câmara apreciaria na noite dessa segunda-feira, 03, veto ao projeto de Lei nº 6/2021, que pretende instituir a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Parto Humanizado, porém, devido a um erro material no veto, a Câmara retirou a matéria...
27 ABR 2021 - 16h23
ABR
27
Sessão Ordinária
Câmara aprova repasse de recursos municipais à Associação Musical de Vinhedo
A Câmara aprovou por unanimidade durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 26 o projeto de Lei nº 27/2021, que autoriza a Prefeitura a efetuar repasse de recursos em favor da Associação Musical de Vinhedo, no exercício de 2021, a título de subvenção social. O repasse é no valor de R$...
20 ABR 2021 - 16h50
ABR
20
Sessão Ordinária
Câmara aprova implantação de campanhas de conscientização no calendário oficial do município
Nessa segunda-feira, 19, pela 12ª Sessão Ordinária, a Câmara aprovou por unanimidade os projetos de Lei nº 01/2021 e nº 16/2021, que instituem datas de conscientização no calendário oficial do município. O projeto de Lei nº 01/2021, que recebeu uma emenda modificativa, previamente aprovada, institui o Dia...
13 ABR 2021 - 12h29
ABR
13
Sessão Ordinária
Câmara realiza três sessões em sequência e aprova benefícios de ordem fiscal
Nessa segunda-feira, 12, a Câmara realizou as 4ª e 5ª sessões extraordinárias e a 11ª Sessão Ordinária em sequência, aprovando importantes proposituras para o município. 4ª Sessão Extra Às 17h, a Câmara realizou a 4ª Sessão Extraordinária e aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei Complementar nº...
06 ABR 2021 - 12h26
ABR
06
Sessão Ordinária
Câmara derruba veto do prefeito à projeto que institui lista de vacinados na cidade
Por unanimidade a Câmara derrubou na noite dessa segunda-feira, 05, o veto do prefeito ao substitutivo nº 1 ao projeto de Lei nº 18/2021. O projeto de Lei nº 18/2021 obriga a divulgação no site da Prefeitura de lista de vacinados contra a Covid-19 na cidade, a fim de oferecer transparência e controle à...
23 MAR 2021 - 09h56
MAR
23
Sessão Ordinária
Agravamento da pandemia e outros temas são destaque dos vereadores em 8ª Sessão Ordinária
Na noite dessa segunda-feira, 08, a Câmara realizou a 8ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, que constava com dois projetos de Lei na pauta da Ordem do Dia. Seriam discutidos na noite os projetos de Lei nº 19 e nº 20/2021, que tratam, respectivamente, da concessão de isenção de IPTU e de ISSQN aos...
16 MAR 2021 - 09h50
MAR
16
Sessão Ordinária
Câmara aprova projetos visando ampliar a transparência nos serviços prestados pela Prefeitura
A Câmara de Vinhedo discutiu e aprovou quatro projetos de Lei durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 15, sendo três deles voltados à divulgação obrigatória de dados relacionados a serviços oferecidos pela Prefeitura. O projeto de Lei nº 03/2021 tornou obrigatória a disponibilização...
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