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JUN
22
22 JUN 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Requerimentos são destaques na 21ª Sessão Ordinária
Foto Noticia Principal Grande
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As proposituras apresentadas no expediente da 21ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 21, foram o destaque da noite, especialmente os requerimentos. Sem matéria para votação na Ordem do Dia, a sessão teve 13 requerimentos apresentados na noite, solicitando informações sobre diferentes assuntos.

O requerimento nº 105/2021 solicita informações sobre o número de pessoas com deficiências ou doenças raras no município, com especificação por tipo, a fim de se fazer adequado levantamento para o desenvolvimento de políticas públicas. Já o requerimento nº 106/2021 cobra informações sobre os calendários dos Conselhos Municipais, com envio dos dias das reuniões, locais e horários, assim como os meios para participação popular.

O requerimento nº 114/2021, por sua vez, questiona quanto o município arrecadou com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nos anos de 2020 e 2021 e qual o índice inflacionário adotado para correção anual da CIP e respectiva base legal.

Pauta do Expediente

No expediente foi apresentada uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de Resolução, quatro projetos de Lei, 13 requerimentos, 17 moções e 15 indicações.

Fonte: Comunicação Institucional CMV
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