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Nessa segunda-feira, dia 09, a Câmara realizou a 24ª Sessão Ordinária. Ao todo foram apresentados 14 requerimentos e, na pauta do expediente, sete projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo, 17 moções e 31 indicações.

Dos 14 requerimentos, dez foram votados de forma englobada, por decisão do plenário, sendo reprovados por sete votos ante cinco favoráveis. Foram contrários à aprovação dos requerimentos Inês da Saúde (MDB), Márcio Melle (PSDB), Pastor Léo Fernandes (PTB), Paulinho Palmeira (PODE), Rubens Nunes (PODE), Thiago Marra (PSDB) e Val Souza (Republicanos), enquanto votaram favoravelmente Chris PC (MDB), Luiz Vieira (PDT), Mazinho (PSC), Nayla de Souza (PDT) e Rodrigo Luglio (Solidariedade). A presidência não vota esse tipo de propositura.

Quatro requerimentos foram votados individualmente, em atendimento a pedido de destaque por seu autor, sendo o de nº 136/2021, que pede informações sobre o serviço de pintura de guias na cidade, aprovado por unanimidade. Os outros três requerimentos votados individualmente foram reprovados por sete votos a cinco. Nesses, foram sempre contrários Inês da Saúde (MDB), Márcio Melle (PSDB), Pastor Léo Fernandes (PTB), Rubens Nunes (PODE) e Val Souza (Republicanos), e sempre favoráveis Chris PC (MDB), Luiz Vieira (PDT), Nayla de Souza (PDT) e Rodrigo Luglio (Solidariedade). Thiago Marra foi favorável ao requerimento nº 137/2021, Paulinho Palmeira ao nº 142/2021 e Mazinho ao nº 143/2021.

De maneira geral, os favoráveis aos requerimentos defendem que o vereador deve usar o dispositivo para fiscalização, enquanto os contrários defendem que as informações devem ser buscadas por contato direto com as secretarias, autarquias e outros braços do Poder Executivo,  visando maior celeridade e abertura do diálogo entre os poderes, para apenas, em caso de negativas ou insuficiência de informações, recorrerem aos requerimentos.

Ordem do Dia

Seriam votados na noite parecer contrário Comissão de Justiça, Redação Ética e Cidadania ao projeto de Resolução nº 14/2021, que dispõe sobre instalação de gerador de energia elétrica no prédio da Câmara Municipal de Vinhedo; e os projetos de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2021 e 4/2021, que alterava dispositivos de modo que a celebração de convênios por parte da Prefeitura não mais precisariam passar para aprovação na Câmara, cabendo à Prefeitura apenas a necessidade de informar a Câmara sobre cada um dos convênios celebrados.

Todos os projetos foram retirados de tramitação a pedido de seus autores.