Em seu discurso na 140ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (27), o vereador Rodrigo Luglio (MDB) destacou a proposta para criação de incentivos fiscais aos imóveis que adotarem sistemas de reuso de água com cisternas.
“A proposta das cisternas visa a conservação e do uso racional de água, concedendo descontos em tributos municipais aos imóveis que adotarem métodos ecologicamente corretos de armazenamento e reuso de água, com a implantação de cisternas (reservatórios econômicos e sustentáveis, devidamente vedados e protegidos, para a captação e armazenamento da água da chuva, para utilização em diversas atividades domésticas)”, explicou o vereador.
Além da proposta das cisternas, o parlamentar ressaltou em seu pronunciamento a necessidade de adoção de ações sustentáveis no município e pediu atenção à proposta “IPTU Verde” - um projeto que visa permitir desconto no valor do IPTU para o contribuinte que implantar sistemas eco eficientes, como a geração de energia por meio de painéis fotovoltaicos.
A proposta de incentivos fiscais para imóveis que implementarem sistema seguros de cisternas foi apresentada em 2021 por meio da
Indicação 962/2021 e segue novamente para análise do Executivo Municipal por meio da
Moção de Apelo 515/2024.
Já os pedidos de estudos para viabilidade do IPTU Verde foram encaminhados ao Executivo por meio das
Moções 1291/2021 e
753/2022.
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Fonte e texto: Gabinete do Vereador Rodrigo Luglio (MDB)