Câmara aprova criação da Frente...

A Câmara aprovou por unanimidade na semana passada, pela 11ª Sessão Extraordinária, o projeto de Resolução n° 13/2021, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, de autoria do vereador Pastor Léo Fernandes (PTB).

O projeto é fruto de uma parceria do vereador com a deputada estadual Valéria Bolsonaro (sem partido) e a ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, e tem como objetivo implementar políticas públicas que realmente atendam a demanda das pessoas com deficiência e doenças raras.

A adesão à Frente Parlamentar é facultada a todos os vereadores, e deverá ser formalizada em termo de adesão protocolado na Câmara. A nomeação dos membros da Frente Parlamentar será feita por ato do presidente da Câmara, observado o termo de adesão.

“Estamos trabalhando para trazer o direito e acessibilidade a todos, pois se trata de um direito fundamental, normatizado. Estaremos realizando audiências públicas neste sentido, tanto para dar publicidade, como também para trazer ao debate do tema pessoas qualificadas na área, que estarão nos ajudando e nos apontando o melhor caminho. Precisamos crescer, mas crescer de forma igualitária, ninguém pode ficar para trás”, enfatizou Pastor Léo Fernandes.

Fonte: Gabinete do vereador Pastor Léo Fernandes (PTB)

VINCULADOS À PÁGINA:

Pastor Léo Fernandes