Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Vinhedo - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Vinhedo - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social YouTube
Comissões Permanentes
Principal
Comissões Permanentes
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Comissão de Legislação Participativa - CLP
AVALIAR

Comissão de Legislação Participativa

De acordo com o art. 35, § 7º, do Regimento Interno da Câmara de Vinhedo, compete à Comissão de Legislação Participativa:

I - facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa, por meio de qualquer entidade civil organizada – ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, exceto partidos políticos, em sugestões que vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA);

II - ampliar o acesso da população ao Poder Legislativo, através de sugestões apresentadas ao Parlamento pelos cidadãos e cidadãs do Município;

III – incentivar o acesso ao sistema de produção das normas que integram o ordenamento jurídico do Município, chamando o cidadão comum, homens e mulheres, a levar diretamente ao Parlamento sua percepção dos problemas, demandas e necessidades da vida real e cotidiana.


Composição atual:

Presidente: Nilton Braghetto (PRD)
Relator: Thiago Marra (PODEMOS)
Membro: Val Souza (REPUBLICANOS)

 

Data de criação: 01/02/2023

Data de encerramento: 31/12/2024
 

Calendário de reuniões mensais:

A definir

COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Notícias Vinculadas
Noticia comissao-de-legislacao-participativa-da-camara-se-reune-para-discutir-medidas
28 AGO 2023 - 16h46
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Lei Orçamentária Anual
Comissão de Legislação Participativa da Câmara se reúne para discutir medidas sobre a divulgação da consulta pública da LOA
Noticia comissao-de-revisao-do-regimento-interno-conclui-trabalhos-e-entrega-projeto-da
19 NOV 2021 - 09h44
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Comissão de Revisão do Regimento Interno conclui trabalhos e entrega Projeto da nova versão
Noticia em-reuniao-publica-comissao-de-legislacao-participativa-se-encontra-na-proxima
27 OUT 2021 - 15h10
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Em reunião pública, Comissão de Legislação Participativa se encontra na próxima quarta-feira para discutir projeto de Lei nº 128/2021
Noticia comissao-de-legislacao-participativa-adia-reuniao-publica-sobre-projeto-de-lei
20 OUT 2021 - 11h59
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Comissão de Legislação Participativa adia reunião pública sobre projeto de Lei Orçamentária Anual
Ver Mais Notícias
Vídeos Vinculados
Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa - CLP | Vídeo na íntegra |...
ASSISTINDO
14/10/2021
Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa - CLP | Vídeo na íntegra |...
Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa | Políticas Públ. Pessoas Com...
ASSISTINDO
11/08/2021
Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa | Políticas Públ. Pessoas Com...
Audiência Pública Comissão de Legislação Participativa | 18 Leg. | 30.06.2021
ASSISTINDO
30/06/2021
Audiência Pública Comissão de Legislação Participativa | 18 Leg. | 30.06.2021
Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa | 18ª Leg. | 25.05.2021
ASSISTINDO
25/05/2021
Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa | 18ª Leg. | 25.05.2021
Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa | 18ª Leg. | 25.05.2021
ASSISTINDO
25/05/2021
Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa | 18ª Leg. | 25.05.2021
Formulários Vinculados
Fale com a Comissão de Legislação Participativa - CLP

Fale com a Comissão de Legislação Participativa - CLP

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Extensões permitidas: doc, docx, pdf, jpg, mp3, mp4, flv
 
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 16:56
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia