A Vereadora Chris PC (MDB) protocolou no dia 20 de julho uma indicação para que a Prefeitura realize estudos no sentido de mapear os bairros e locais onde as calçadas precisam de manutenção. Foi solicitado ainda à municipalidade, por meio da secretaria competente, que verifique a possibilidade de adotar medidas para prevenir acidentes.
Tal solicitação se faz necessária, uma vez que em diversos bairros as calçadas estão precisando de manutenção, pois há buracos, desníveis e outros obstáculos que colocam em risco a integridade física dos pedestres, especialmente os idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
“Tenho recebido muitas reclamações e relatos sobre situações de risco por causa de calçadas que precisam de manutenção. Penso que é importante que o Poder Público tenha um olhar mais atento quanto a isso, especialmente nos bairros mais afastados da região central, onde a circulação é menor, mas existem mais problemas nas calçadas”, explica.
Atualmente, a Lei Municipal Nº 3.378/2010 define as normas sobre as calçadas em Vinhedo, e prevê a responsabilidade dos proprietários dos imóveis quanto à construção e a manutenção do calçamento.
Porém, a Prefeitura pode, dentro de uma consciência como poder público, viabilizar, através de convênios e programas, meios de sinalizar para que acidentes sejam evitados e facilitar a manutenção das calçadas pelos proprietários.
“Estou estudando possibilidades no sentido de apresentar propostas para ajudar a Prefeitura, como fazer conteúdos educativos explicando aos cidadãos e cidadãs onde termina a responsabilidade da municipalidade e começa a do cidadão, proprietário do imóvel, e quanto às questões normativas das calçadas em frente de suas casas e comércios”, concluiu a vereadora.