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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esta carta de serviços traz informações sobre como o cidadão pode ter acesso aos trabalhos da Câmara dos Vereadores de Vinhedo e orientações sobre como usufruir dos serviços prestados pela Casa. Aqui, você encontra a descrição de todos os atendimentos que são oferecidos à população e as instruções sobre como participar das atividades legislativas. Este material também é fonte de consulta, já que contém explicações a respeito da instituição, descrição das atividades e dos instrumentos legislativos e instrução sobre como encontrar as publicações administrativas e os dados abertos da Câmara.

O texto a seguir cumpre o que estabelece a Lei nº 13.460/17, que prevê a divulgação de uma Carta de Serviços por órgãos e entidades da administração pública com informações sobre as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

 
40 serviços encontrados
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC)
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
Portal da Transparência
O Portal Transparência da Câmara de Vinhedo segue os princípios de publicidade e transparência da administração pública. No portal, as informações disponíveis são em relação aos gastos realizados com a folha de...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
Uso da Tribuna
PARA CIDADÃO

1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cessão de uso da parte pública do Plenário
A parte pública do Plenário da Câmara de Vinhedo está disponível para uso da sociedade civil organizada, de acordo com o que estabelece o Ato da Mesa Diretora nº 02/2019. Para democratizar e disciplinar a utilização...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
Projetos de Iniciativa Popular
Os Projetos de Lei da população devem conter algumas normas, como: • estar assinado por, no mínimo, 5% do eleitorado de Vinhedo; • fazer referência a um único assunto; • ter justificativa; • e conter assinatura,...
PARA CIDADÃO

1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Agendamento de Visitas Monitoradas
“Conheça a Câmara” é uma iniciativa do Poder Legislativo l de Vinhedo desenvolvida para auxiliar professores e educadores que buscam estimular a participação popular em seus alunos. Ao visitar a Câmara, os grupos...
PARA CIDADÃO

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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
PRESENCIAL
Consulta à legislação municipal
Todas as Leis do Município de Vinhedo, bem como as proposituras apresentadas pelos vereadores, estão disponíveis no site da Câmara. Para acessar a legislação, clique aqui. Para acessar as proposituras protocoladas...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria da Mulher atende a demandas referentes a defesa dos direitos das mulheres, reivindicações de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, sugestões de projetos e programas para valorização da...
PARA CIDADÃO

1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Comissões Permanentes
Comissões  O Regimento Interno estabelece que a Câmara de Vinhedo tenha sete Comissões Permanentes, que subsistem através das legislaturas, e quatro Comissões Temporárias, constituídas apenas diante de necessidades...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

6. Programas Institucionais
ONLINE
TELEFONE
Visitas Monitoradas
O projeto “Conheça a Câmara” foi desenvolvido para auxiliar professores e educadores que querem fomentar a participação popular em seus alunos na política. Na visita, professores e estudantes assistem a uma apresentação...
PARA CIDADÃO

6. Programas Institucionais
Estágios
Conforme estabelece as resoluções 1/2002 e 3/2018, a Câmara Municipal de Vinhedo pode admitir estudantes de nível universitário, técnico de 2º grau ou de ensino médio na qualidade de bolsistas para iniciação da prática...
PARA CIDADÃO

6. Programas Institucionais
ONLINE
Galerias
No Plenário da Câmara, há três galerias que tratam da história do Poder Legislativo de Vinhedo. A Galeria das Mulheres conta com as fotos das 12 vereadoras que já passaram pela Câmara de Vinhedo. O intuito da galeria...
PARA CIDADÃO

6. Programas Institucionais
ONLINE
Agenda A3P
A Agenda A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) é uma ação proposta pelo Ministério do Meio Ambiente que visa estimular órgãos públicos do país a adotarem práticas de sustentabilidade. A determinação de...
PARA CIDADÃO

5. Transparência
ONLINE
Licitações e contratos
Licitações e contratos celebrados pela administração podem ser encontrados pela aba “Transparência” no site da Câmara ou nos links abaixo: Clique aqui para acessar as licitações, com informações a respeito de pregões...
PARA CIDADÃO

2. Instituição
Mesa Diretiva
PARA CIDADÃO

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