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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esta carta de serviços traz informações sobre como o cidadão pode ter acesso aos trabalhos da Câmara dos Vereadores de Vinhedo e orientações sobre como usufruir dos serviços prestados pela Casa. Aqui, você encontra a descrição de todos os atendimentos que são oferecidos à população e as instruções sobre como participar das atividades legislativas. Este material também é fonte de consulta, já que contém explicações a respeito da instituição, descrição das atividades e dos instrumentos legislativos e instrução sobre como encontrar as publicações administrativas e os dados abertos da Câmara.

O texto a seguir cumpre o que estabelece a Lei nº 13.460/17, que prevê a divulgação de uma Carta de Serviços por órgãos e entidades da administração pública com informações sobre as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

 
15 serviços encontrados
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2. Instituição
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PRESENCIAL
Os Três Poderes da União e o Legislativo vinhedense
A Câmara dos vereadores de Vinhedo representa o Poder Legislativo na esfera do município. Os vereadores que a compõe tem a responsabilidade de sugerir melhorias e investimentos à cidade através de proposições, de...
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2. Instituição
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PRESENCIAL
História da Câmara de Vinhedo
A história do Poder Legislativo vinhedense começa em dois de abril de 1949, com a posse dos primeiros vereadores e primeiro prefeito em mandatos que duraram até 1953. Na mesma data, o novo município passava a se...
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2. Instituição
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PRESENCIAL
Composição política da Câmara
A 18ª Legislatura da Câmara de Vinhedo é composta por 13 vereadores que disputaram o pleito nas Eleições Municipais de 2020. Para a coordenação dos trabalhos legislativos, a Câmara conta com uma Mesa Diretiva e com a...
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2. Instituição
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PRESENCIAL
Estrutura Organizacional
Na parte administrativa, a Câmara de Vinhedo é composta por 44 funcionários públicos e seis estagiários, distribuídos pelos Departamentos de Administração, Comunicação Institucional, Contabilidade, Jurídico, LEG, RH,...
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3. Atividades Legislativas
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Plénário
Órgão máximo de deliberação dos vereadores. Na CMV, é denominado Plenário Antônio Medeiros Júnior. É composto pelo assento da mesa da diretiva, tribuna, e assento para cada um dos vereadores, além de 95 cadeiras para...
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6. Programas Institucionais
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Parlamento Jovem
Parlamento Jovem   Criado pelo Decreto Legislativo 109/2017, o Parlamento Jovem é um programa para que os jovens compreendam, na prática, qual é a função do Poder Legislativo, em especial, a da Câmara de...
PARA CIDADÃO

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6. Programas Institucionais
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Procuradoria da Mulher
Procuradoria da Mulher   A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vinhedo foi instituída pela Resolução nº 04/2019 e tem o intuito de promover a igualdade de gênero e combater a discriminação e violência contra...
PARA CIDADÃO

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7. Comunicação Institucional
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Credenciamento e atendimento à Imprensa
Profissionais da comunicação que necessitem de informações da Câmara de Vinhedo ou para credenciamento para cobertura de eventos institucionais da Casa, podem entrar em contato por: Telefone: (19) 3826-7700 E-mail:...
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
TELEFONE
PRESENCIAL
Protocolo
O protocolo é a inscrição e controle dos documentos que transita na instituição. Ele serve para tornar possível o acesso às informações dos documentos que foram enviados ou recebidos na Câmara de Vinhedo.  Para...
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PARA SERVIDOR
1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
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PRESENCIAL
Cessão de uso da parte pública do Plenário
A parte pública do Plenário da Câmara de Vinhedo está disponível para uso da sociedade civil organizada, de acordo com o que estabelece o Ato da Mesa Diretora nº 02/2019. Para democratizar e disciplinar a utilização...
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PARA SERVIDOR
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
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PRESENCIAL
Agendamento de Visitas Monitoradas
“Conheça a Câmara” é uma iniciativa do Poder Legislativo l de Vinhedo desenvolvida para auxiliar professores e educadores que buscam estimular a participação popular em seus alunos. Ao visitar a Câmara, os grupos...
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
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PRESENCIAL
Atendimento à Imprensa
A Câmara de Vinhedo conta com um departamento de Comunicação que presta serviços de assessoria de imprensa e produção de conteúdo da Instituição.  
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
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PRESENCIAL
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria da Mulher atende a demandas referentes a defesa dos direitos das mulheres, reivindicações de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, sugestões de projetos e programas para valorização da...
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
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PRESENCIAL
Comissões Permanentes
Comissões  O Regimento Interno estabelece que a Câmara de Vinhedo tenha sete Comissões Permanentes, que subsistem através das legislaturas, e quatro Comissões Temporárias, constituídas apenas diante de necessidades...
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6. Programas Institucionais
ONLINE
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Visitas Monitoradas
O projeto “Conheça a Câmara” foi desenvolvido para auxiliar professores e educadores que querem fomentar a participação popular em seus alunos na política. Na visita, professores e estudantes assistem a uma apresentação...
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