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Segunda, 05 de agosto às 14h00

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Esta carta de serviços traz informações sobre como o cidadão pode ter acesso aos trabalhos da Câmara dos Vereadores de Vinhedo e orientações sobre como usufruir dos serviços prestados pela Casa. Aqui, você encontra a descrição de todos os atendimentos que são oferecidos à população e as instruções sobre como participar das atividades legislativas. Este material também é fonte de consulta, já que contém explicações a respeito da instituição, descrição das atividades e dos instrumentos legislativos e instrução sobre como encontrar as publicações administrativas e os dados abertos da Câmara.

O texto a seguir cumpre o que estabelece a Lei nº 13.460/17, que prevê a divulgação de uma Carta de Serviços por órgãos e entidades da administração pública com informações sobre as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

15 serviços encontrados

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2. Instituição

Os Três Poderes da União e o Legislativo vinhedense

A Câmara dos vereadores de Vinhedo representa o Poder Legislativo na esfera do município. Os vereadores que a compõe tem a responsabilidade de sugerir melhorias e investimentos à cidade através de proposições, de...

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2. Instituição

História da Câmara de Vinhedo

A história do Poder Legislativo vinhedense começa em dois de abril de 1949, com a posse dos primeiros vereadores e primeiro prefeito em mandatos que duraram até 1953. Na mesma data, o novo município passava a se...

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2. Instituição

Composição política da Câmara

A 18ª Legislatura da Câmara de Vinhedo é composta por 13 vereadores que disputaram o pleito nas Eleições Municipais de 2020. Para a coordenação dos trabalhos legislativos, a Câmara conta com uma Mesa Diretiva e com a...

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2. Instituição

Estrutura Organizacional

Na parte administrativa, a Câmara de Vinhedo é composta por 44 funcionários públicos e seis estagiários, distribuídos pelos Departamentos de Administração, Comunicação Institucional, Contabilidade, Jurídico, LEG, RH,...

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3. Atividades Legislativas

Órgão máximo de deliberação dos vereadores. Na CMV, é denominado Plenário Antônio Medeiros Júnior. É composto pelo assento da mesa da diretiva, tribuna, e assento para cada um dos vereadores, além de 95 cadeiras para...

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6. Programas Institucionais

Parlamento Jovem

Parlamento Jovem Criado pelo Decreto Legislativo 109/2017, o Parlamento Jovem é um programa para que os jovens compreendam, na prática, qual é a função do Poder Legislativo, em especial, a da Câmara de...

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6. Programas Institucionais

Procuradoria da Mulher

Procuradoria da Mulher A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vinhedo foi instituída pela Resolução nº 04/2019 e tem o intuito de promover a igualdade de gênero e combater a discriminação e violência contra...

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7. Comunicação Institucional

Credenciamento e atendimento à Imprensa

Profissionais da comunicação que necessitem de informações da Câmara de Vinhedo ou para credenciamento para cobertura de eventos institucionais da Casa, podem entrar em contato por: Telefone: (19) 3826-7700 E-mail:...

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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão

O protocolo é a inscrição e controle dos documentos que transita na instituição. Ele serve para tornar possível o acesso às informações dos documentos que foram enviados ou recebidos na Câmara de Vinhedo. Para...

1. Atendimento e Serviços ao Cidadão

Cessão de uso da parte pública do Plenário

A parte pública do Plenário da Câmara de Vinhedo está disponível para uso da sociedade civil organizada, de acordo com o que estabelece o Ato da Mesa Diretora nº 02/2019. Para democratizar e disciplinar a utilização...

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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão

Agendamento de Visitas Monitoradas

“Conheça a Câmara” é uma iniciativa do Poder Legislativo l de Vinhedo desenvolvida para auxiliar professores e educadores que buscam estimular a participação popular em seus alunos. Ao visitar a Câmara, os grupos...

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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão

Atendimento à Imprensa

A Câmara de Vinhedo conta com um departamento de Comunicação que presta serviços de assessoria de imprensa e produção de conteúdo da Instituição.

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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher atende a demandas referentes a defesa dos direitos das mulheres, reivindicações de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, sugestões de projetos e programas para valorização da...

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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão

Comissões Permanentes

Comissões O Regimento Interno estabelece que a Câmara de Vinhedo tenha sete Comissões Permanentes, que subsistem através das legislaturas, e quatro Comissões Temporárias, constituídas apenas diante de necessidades...

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6. Programas Institucionais

Visitas Monitoradas

O projeto “Conheça a Câmara” foi desenvolvido para auxiliar professores e educadores que querem fomentar a participação popular em seus alunos na política. Na visita, professores e estudantes assistem a uma apresentação...

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