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Projeto de Resolução que dispõe sobre o relatório final da CPI da Massa Asfáltica é retirado da pauta para vistas
O projeto de Resolução nº 5/2019, que dispõe sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou possíveis irregularidades na aquisição de insumos por parte da Prefeitura e Sanebavi, a popular CPI da Massa Asfáltica, foi retirado da pauta da Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária, nessa segunda-feira, 09, em atendimento a pedido da vistas da vereadora Flávia Bitar (PDT), membro da CPI. Leia a matéria completa…
Câmara retira projetos da Ordem do Dia para vistas e análise de emendas
Dois projetos de Lei Complementar seriam votados na noite dessa segunda-feira, 02, pela 121ª Sessão Ordinária, porém foram retirados da pauta logo na abertura da Ordem do Dia.Já durante a Ordem do Dia o vereador Geraldinho Cangussú (PV) apresentou seis emendas ao projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Vinhedo, o que obriga a retirada de pauta do projeto para análise pela Casa das proposituras modificativa. O projeto de Lei Complementar nº 13/2019, por sua vez, foi retirado para vistas, a pedido de Carlos Florentino (PV). Leia a matéria completa…
Câmara aprova projeto para regulamentação da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos
Nessa segunda-feira, 25, a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 55/2019, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração municipal. O projeto regulamenta no âmbito do município o previsto na Lei Federal nº 13.460/2017 e inciso I do §3º da Constituição Federal, estabelecendo os direitos de participação do munícipe na administração pública, direta e indireta, e seus direitos e deveres como usuários de serviços públicos. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo – APOLGBT | Diretor Presidente Guilherme dos Santos de Oliveira
Câmara aprova alteração em Lei que trata do Quadro de Educação e do Magistério
Por unanimidade a Câmara aprovou pela 119ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 11, o projeto de Lei Complementar nº 11/2019, que altera a Lei Complementar nº 110/2011, que trata do Quadro da Educação e do Magistério Público Municipal de Vinhedo. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher | Presidente Sra. Fátima Costalonga
Plenário rejeita denúncia de improbidade administrativa apresentada contra o prefeito
Por oito votos a quatro a Câmara decidiu na noite dessa segunda-feira, 11, durante a 118ª Sessão Ordinária, pela rejeição da denúncia apresentada pelo vereador Edson PC (PDT) contra o prefeito Jaime Cruz (PSDB). A denúncia, protocolada pelo parlamentar na última sexta-feira, dia 8, apontava irregularidades constantes em contrato de locação de imóvel na Avenida Independência para instalação de nova sede da Polícia Militar, ato que o denunciante considera ímprobo. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia – Parte 01:
Leitura denúncia vereador Edson PC/Prefeito e encaminhamentos votações
Câmara reprova projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento que reprova contas da Prefeitura referente ao exercício financeiro de 2015
Nessa segunda-feira, 04, pela 117ª Sessão Ordinária, a Câmara reprovou por sete votos contrários ante cinco favoráveis o projeto de Decreto Legislativo nº 115/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, que reprovava as contas da Prefeitura de Vinhedo referente ao exercício financeiro de 2015. Leia matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo – APOLGBT
Auxiliares de educação infantil reforçam pedido para inclusão da categoria no quadro de magistério
Na noite dessa terça-feira, 29, pela 116ª Sessão Ordinária, a servidora Simone Aparecida de Lima, representante das auxiliares de educação infantil, se inscreveu à Tribuna Livre para reforçar a necessidade de enquadramento das profissionais de sua categoria no quadro de magistério da Prefeitura. Leia a mateira completa…
Expediente
Tribuna Livre
Representante das Auxiliares de Educação Infantil | Sra. Simone Aparecida Lima
Câmara institui Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras e cinco eventos culturais no calendário oficial
Por unanimidade a Câmara aprovou nessa segunda-feira, 21, durante a 115ª Sessão Ordinária, dois projetos de Lei que instituem datas e eventos no calendário oficial do Município de Vinhedo. Leia a matéria
Câmara aprova proposta de Emenda à Lei Orgânica que regula a propositura de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual
Por unanimidade a Câmara aprovou nessa segunda-feira, 14, pela 114ª Sessão Ordinária, em segunda votação, a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019 que inclui três parágrafos ao artigo 253 da Lei Maior do Município, regulamentando as emendas impositivas que podem ser apresentadas pelos vereadores aos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA). Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Explicação Pessoal Vereadores
01. Edson “PC”
02. Carlos Florentino
03. Sandro Rebecca
04. Valdir Barreto
05. Rubens Nunes
06. Paulinho Palmeira
07. Marcos Ferraz
08. Geraldinho Cangussú
09. Flávia Bitar
10. Edu Gelmi
Considerações Presidente Edu Gelmi – Bairro Casa Verde
Vereadores comentam trabalhos da última semana durante a 113ª Sessão Ordinária
A 113ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada nessa segunda-feira, 07, apresentou pauta com um substitutivo a projeto de Lei Complementar, um requerimento, quatro moções e seis indicações. Leia a matéria completa…
Câmara aprova em 1ª votação proposta de Emenda à Lei Orgânica que regula a propositura de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual
Por unanimidade a Câmara aprovou nessa segunda-feira, 30, pela 112ª Sessão Ordinária, apenas em primeira votação, a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019 que inclui três parágrafos ao artigo 253 da Lei Maior do Município, regulamentando as emendas impositivas que podem ser apresentadas pelos vereadores aos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA). Leia a matéria completa…
Câmara aprova projeto que dá nome à Rua no Loteamento Alto das Figueiras
Nessa segunda-feira, 23, pela 111ª Sessão Ordinária, a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 45/2019, que denomina como Rua Iracy Rozatti Viel via do Loteamente Alto das Figueiras. O projeto é de autoria do vereador Nil Ramos (PSDB). Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
Guilherme dos Santos de Oliveira – Diretor Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo
ASSUNTO: Comunidade LGBT, sugestões de legislações específicas e release do evento ocorrido em 18 de agosto de 2019
Plano de Mobilidade Urbana é retirado da Ordem do Dia em obediência à decisão liminar da 2ª Vara
O Projeto de Lei Complementar nº 2/2019, que trata do Plano de Mobilidade Urbana, seria votado na noite dessa segunda-feira, 16, pela 110ª Sessão Ordinária. Após ter recebido 29 emendas, todas aprovadas na semana passada, o projeto teve de ser retirado da pauta em atendimento à decisão liminar da juíza da 2ª Vara da Comarca de Vinhedo, em Ação Popular movida por cidadão vinhedense. Leia a matéria completa…
Expediente
Informações presidente Edu Gelmi sobre retirada da pauta da Ordem do Dia
Câmara aprova emendas debatidas com a comunidade para o Plano Municipal de Mobilidade
Com a pauta repleta de emendas ao Projeto de Lei Complementar 2/2019 – o Plano de Mobilidade Urbana, a Câmara de Vinhedo realizou nessa segunda-feira (9) a 109ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, 32 emendas para discussão e votação refletiam o trabalho e o diálogo entre vereadores, técnicos e comunidade. Do total, 29 foram aprovadas e passam a integrar o Plano de Mobilidade Urbana de Vinhedo, que terá segunda discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia – Emendas (parte 01)
Ordem do Dia – Emendas (parte 02)
Ordem do Dia – Projeto de Lei Complementar nº 02 /2019 (parte 03)
Tribuna Livre
01. Prof. Dr. Raul Arellano | Representante da população de Vinhedo
02. Sr. Ricardo Nani | Presidente da Associação Santa Fé
Câmara apresenta emendas ao projeto do Plano de Mobilidade Urbana
A Câmara de Vinhedo realizou, nessa segunda-feira, 2, a 108ª Sessão Ordinária. No Expediente, inúmeras emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2019 – o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMU). Em razão da constatação de possíveis conflitos, a Sessão foi suspensa por cerca de 1h30 e, após o reinício, foram retiradas algumas emendas. Leia a matéria completa…
Câmara autoriza Prefeitura a efetuar repasse de recursos financeiros à Santa Casa
Nessa segunda-feira, 26, pela 107ª Sessão Ordinária, a Câmara aprovou por unanimidade dos projetos de Lei que autorizam o repasse de R$650 mil reais à Santa Casa de Vinhedo. Leia a matéria completa…
Decretos Legislativos concedendo honrarias voltam a ser destaque em sessão
De forma unânime os vereadores aprovaram pela 106ª Sessão Ordinária 10 projetos de Decreto Legislativo concedendo honrarias a munícipes e entidades que prestaram relevantes serviços à Vinhedo. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Silvio Torezin | Vice Presidente do Conselho Assunto: Semana municipal da pessoa com deficiência
CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS DE VINHEDO – CEIVI
Cristina Mazon | Gestora do CEIVI Assunto: 35 anos CEIVI, relatório anual
REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO/CATEGORIA
Simone Aparecida de Lima | Auxiliar de Educação Infantil Assunto: Valorização no plano de cargos e carreiras do magistério
Câmara aprova sete projetos de Decreto Legislativo que concedem honrarias a munícipes e entidades
Nessa segunda-feira, 12, pela 105ª Sessão Ordinária, a Câmara de Vinhedo aprovou sete projetos de Decreto Legislativo concedendo honrarias a munícipes e entidades que prestaram relevantes serviços à Vinhedo. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo – APOLGBT
Câmara aprova denominação de ruas em novos loteamentos
Marcando o fim do recesso parlamentar, a 104ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 05, teve cinco projetos de Lei Ordinária na pauta do Ordem do Dia, todos dando denominação às ruas de novos loteamentos da cidade. Leia a matéria completa…
Lei de Diretrizes Orçamentária não recebe aprovação unânime e é encaminhada para segunda discussão
Com três emendas a Câmara aprovou em primeira votação, pela 103ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, dia 1º, o projeto de Lei Ordinária nº 29/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
Marta Elisa Carlo Antunes de Campos Provedora da Santa Casa de Vinhedo
Guilherme dos Santos de Oliveira Diretor Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo
Câmara aprova instituição de adicional de periculosidade aos agentes de Trânsito do Município
Por unanimidade a Câmara aprovou na 102ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 24, o projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que institui o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito do município. Leia a matéria completa…
Câmara aprova 66 projetos de Decreto Legislativo concedendo honrarias
Na noite dessa segunda-feira, 17, os vereadores aprovaram, pela 101ª Sessão Ordinária, nada menos que 66 projetos de Decreto Legislativo concedendo honrarias a pessoas e entidades que prestaram relevante serviço ao município e à comunidade vinhedense. Leia a matéria completa…
Representante dos Auxiliares de Educação usa Tribuna Livre para reforçar pedido de inclusão da categoria no Plano de Cargos e Carreira do Magistério
O pedido dos auxiliares de educação para inclusão da categoria no Plano de Cargos e Carreira do Magistério e outras formas de valorização da classe voltou a ser destaque em sessão da Câmara. Nessa segunda-feira, 10, pela 100ª Sessão Ordinária, uma representante da categoria utilizou a Tribuna Livre para reivindicar melhorias para as auxiliares de educação. Leia a matéria completa…
Câmara reprova parecer contrário da Comissão de Justiça a projeto que pede local de apoio a funcionários terceirizados que prestam serviços externos à Prefeitura
Por sete votos contrários ante cinco favoráveis a Câmara derrubou o parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania ao projeto de Lei nº 27/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços à Prefeitura disponibilizarem banheiros químicos e local de apoio aos funcionários que realizam serviços externos. Com a reprovação do parecer, o projeto continuará sua tramitação, e será encaminhado às demais comissões competentes. Leia a matéria completa…
Câmara reprova projeto que concederia ao prefeito liberdade para definir acerca da afixação de faixas publicitárias no município
Na noite dessa segunda-feira, 27, pela 98ª Sessão Ordinária, a Câmara reprovou o projeto de Lei Complementar nº 1/2019, encaminhado pela Prefeitura, que pretendia regulamentar a fixação de faixas publicitárias na cidade. Leia a matéria completa…
Vereadores abordam diferentes temas durante a 97ª Sessão
A pauta do expediente da 97ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 20, foi composta por cinco projetos de Decreto Legislativo, um projeto de Resolução, cinco requerimentos, seis moções e 20 indicações. Leia a matéria completa…
Câmara aprova parecer contrário a projeto que trata da segurança escolar
Com sete votos favoráveis a Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 13, pela 96ª Sessão Ordinária, o parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania da Câmara ao projeto de Lei nº 15/2019, de autoria de Carlos Florentino (PV), que pretendia estabelecer normas gerais sobre segurança escolar no âmbito do município. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
Conselho Tutelar de Vinhedo | 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Conselheira Senhora DANIELLE TATIANE DE SOUZA SANTOS
Câmara aprova abertura de crédito adicional para alteração de emenda impositiva
Por unanimidade a Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 06, pela 95ª Sessão Ordinária, o projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, que altera a Lei Municipal nº 3.860/2018, a Lei Orçamentária Anual para 2019, abrindo crédito adicional especial para reforma e ampliação da base da Guarda Civil Municipal e aquisição de novas viaturas, motos ou mesmo adaptação de veículos já em propriedade da corporação. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Anúncios Presidente Eduardo Gelmi
Explicação Pessoal Vereadores
01. PAULINHO PALMEIRA
02. NIL RAMOS
03. MARCOS FERRAZ
04. GERALDINHO CANGUSSÚ
05. FLÁVIA BITAR
06. EDU GELMI
07. EDSON “PC”
08. CARLOS FLORENTINO
09. ANA GENEZINI
10. VALDIR BARRETO
11. SANDRO REBECCA
12. RUI “MACAXEIRA”
13. RUBENS NUNES
Final – Homenagem Dia das Mães (leitura de texto por vereadora Ana Genezini)
Projeto que institui Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia é aprovado
A Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 29, pela 94ª Sessão Ordinária, o projeto de Lei Ordinária nº 18/2019, que institui no Calendário Oficial de Vinhedo o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo – APOLGBT
Câmara nomeia Praça e aprova parecer contrário a projeto que pretendia proibir cobrança por estimativa de consumo por parte das concessionárias fornecedoras de água
Três pareceres contrários a projetos de Lei Ordinária e um projeto de Lei Ordinária compuseram a pauta da Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 22. Leia a matéria completa…
Em sessão breve, vereadores comentam trabalhos dos respectivos mandatos
A 92ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 15, foi curta. Sem matérias para votação, a pauta do expediente apresentou dois requerimentos, cinco moções e 15 indicações. Leia a matéria completa…
Repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais é aprovado por unanimidade
Os vereadores aprovaram por unanimidade na noite dessa segunda-feira, 08, durante a 91ª Sessão Ordinária, o projeto de Lei nº 11/2019, que trata do repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas do Município de Vinhedo. Leia a matéria completa…
Câmara aprova obrigatoriedade de Seguro Anticorrupção a empresas prestadoras de serviços ao poder público municipal
A Câmara aprovou por unanimidade, durante a 90ª Sessão Ordinária, realizada nessa quarta-feira, 03, o projeto de Lei nº 12/2018, de autoria do vereador Rubens Nunes (MDB), que torna obrigatória a contratação de “seguro anticorrupção” pelas empresas prestadoras de serviços ao poder público municipal. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
01. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Presidente Senhor Donizete Vicente Ribeiro
Considerações Presidente Eduardo Gelmi: Tribuna Livre – Campanha Salarial
Câmara aprova por unanimidade projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher
Por unanimidade os vereadores aprovaram durante a 89ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 25, o projeto de Resolução nº 6/2018, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara. Leia a matéria completa…
Votação de pareceres contrários a projetos de Lei movimentam 88ª Sessão Ordinária
A Câmara votou sete pareceres contrários a projetos de Lei Ordinária durante a 88ª Sessão, realizada nessa segunda-feira, 18. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna de Representantes da População
01. APM – Centro de Educação Infantil “Pequeno Príncipe”
Diretora Kelli Cristina da Rosa | Assunto: Representação dos Direitos das Unidades Escolares do Município – Carreira
02. APOGLBT Vinhedo
Diretor-Presidente Guilherme dos Santos de Oliveira | Assunto: Projeto de Direito na Temática LGBT
Debate sobre uso da tribuna é destaque na 87ª Sessão
Após terem sido retirados de pauta na 85ª Sessão Ordinária, há duas semanas, os projetos de Resolução nº 03 e nº 05 foram aprovados na noite dessa segunda-feira, 11, pela 87ª Sessão Ordinária, instituindo a Tribuna Livre. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna de Representantes da População
01. FEAVIN – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VINHEDO
Presidente Senhora Cristina Mazon | Assunto: Estacionamento da Festa da Uva
02. PROCON VINHEDO
Senhor Matheus Márcio M. G. Galbes – Diretor | Assunto: Semana do Consumidor – Prestação de Contas de 2018
03. CONSELHO TUTELAR DE VINHEDO
Senhora Danielle Tatiane de Souza Campos – Coordenadora | Assunto: Apresentação do Conselho e suas atribuições
Câmara aprova quatro projetos para implantação de datas de conscientização no Calendário Oficial do Município
Cinco proposituras foram provadas na Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária, realizada excepcionalmente nessa quarta-feira de cinzas, dia 06. Leia a matéria completa…
Expediente (Parte 01):
Leitura de relatório da Comissão Especial do Transporte Público
Expediente (Parte 02):
Leitura da pauta do Expediente, encaminhamentos e votações
Autores pedem vistas e todos os projetos constantes na Ordem do Dia são retirados para rediscussão por 10 dias
Seis matérias seriam discutidas e votadas na 85ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 25, porém as proposituras foram retiradas da Ordem do Dia após pedido de vistas pelos respectivos autores. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna de Representantes da População
01. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Presidente Senhor Donizete Vicente Ribeiro
02. Conselho Municipal da Saúde
Presidente Senhora Maria Aparecida Maciel – “Doca”
Pela 84ª Sessão, vereadores tratam de assuntos em voga na cidade
Sem matérias para apreciação na Ordem do Dia, a pauta do expediente da 84ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 18, apresentou um projeto de Decreto Legislativo, três requerimentos, três moções e 28 indicações. Leia a matéria completa…
Com alteração no texto, Câmara constitui CPI para apurar aplicação de recursos à Associação Reencontro Entidade que promove abrigo e acolhimento a pessoas em situação de rua recebe recursos municipais por meio do programa Selando Parcerias
A Câmara Municipal de Vinhedo constituiu mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nessa segunda-feira, 11, pela 83ª Sessão Ordinária. A nova CPI investigará a aplicação dos recursos públicos por parte da municipalidade à Associação Reencontro, nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Leia a matéria completa…
Câmara de Vinhedo reinicia Sessões Ordinárias e apresenta diversos Requerimentos Recesso parlamentar terminou nesta segunda-feira, dia 4
Encerrado o período de recesso parlamentar, a Câmara de Vinhedo realizou nesta segunda-feira (4), a primeira Sessão Ordinária de 2019. Com nova Mesa Diretora e presidência do vereador Edu Gelmi (MDB), a 82ª Sessão não teve Ordem do Dia, mas no Expediente apresentado pelos vereadores estão três projetos de Lei, nove Requerimentos, seis moções e 61 Indicações. Leia a matéria completa…
Próxima Sessão
