Ir para o conteúdo

Encontro foi realizado na Câmara Municipal de Hortolândia

Presidentes de Câmara e vereadores da Região Metropolitana de Campinas (RMC) se reuniram na última sexta-feira, 13, em Hortolândia, para a 2ª Sessão Ordinária do Parlamento Metropolitano em 2018. O presidente da Câmara de Vinhedo e 2º vice-presidente do Parlamento, vereador Nil Ramos (PSDB), representou o Legislativo de nossa cidade acompanhado da vereadora Flávia Bitar (PDT).

Compôs a mesa diretiva, junto ao vereador Nil Ramos, o parlamentar indaiatubano e presidente do Parlamento Metropolitano, Hélio Ribeiro (PSB); o deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB); o prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini (PDT); o deputado estadual Ênio Tatto (PT); do presidente da Câmara de Hortolândia e 1º Tesoureiro do Parlamento, Edmilson Marcelo Afonso, o Zaca (PTB); o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Miziara; e Carla Lucena (PSDB), 3ª Secretária do Parlamento Metropolitano e presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa.

O encontro teve como principais temas de debate a dependência química e primeiros socorros nas unidades escolares dos Municípios que compõem a região.

Dependência Química

O primeiro tema abordado durante a 2ª reunião de 2018 do Parlamento da RMC debateu o tema dependência química, abordado pela Assistente Social e Coordenadora Diocesana da Pastoral da Sobriedade, Joaquina Nadir Mattos e pelo Terapeuta Ocupacional e Agente da Pastoral, Carlos Morelli.

O objetivo do debate foi levantar questões pertinentes a todos os Municípios que compõem a RMC e encontrar formas de tratar dependentes e co-dependentes de drogas e demais dependências na região.

Para colocar o assunto em debate, os membros do Parlamento consideraram a importância do tema para inúmeras famílias e, claro, para os Municípios, já que a atuação do Poder Público Municipal é essencial em questões práticas, como leitos hospitalares, treinamento de equipes para atendimentos de emergência; entre outros.

“A dependência é um assunto que passa por questões sociais, de saúde e de educação, por exemplo, e não só pela questão da segurança pública. É muito importante a participação do Parlamento Jovem de Hortolândia nessa reunião, pois a conscientização deve vir da base”, destacaram os palestrantes.

Lei Lucas

A dor pela morte do menino Lucas se transformou na “Lei Lucas”, como ficou conhecido o projeto que tem tornado obrigatória a capacitação em primeiros socorros de parte dos professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas e estabelecimentos de recreação infantil no País. O projeto nasceu após a morte de Lucas Begalli Zamora de Souza, de 10 anos, que morreu engasgado com um cachorro quente durante um passeio escolar.

A partir daí, a mãe do garoto, Alessandra Begalli Zamora e a tia, Andrea Zamora Bettiati, iniciaram um movimento de sensibilização para que fosse possível criar lei capaz de assegurar a presença de pessoas aptas a prestar atendimento inicial em casos de emergência. A proposta foi apresentada e aprovada primeiro em Campinas e agora se espalha pelo Brasil. “Transformamos a dor em luta”, lembrou Alessandra em sua apresentação, em Hortolândia.

A Lei sensibilizou os políticos e tem sido votada em tempo recorde, desde a morte de Lucas, em setembro do ano passado. A ação ganhou ainda o apoio de cidadãos de todo o Brasil e a página do movimento, criada em uma Rede Social, possui mais de 140 mil seguidores.

Em Vinhedo o projeto foi apresentado pela vereadora Flávia Bitar, que junto com Nil Ramos intermediaram para que Alessandra Zamora pudesse debater o tema no Parlamento Metropolitano.

De acordo com o relator do projeto em Brasília, o deputado Luiz Lauro, no ano de 2016, mais de 2.300 crianças de zero a 14 anos faleceram por causa da falta de pessoas habilitadas a prestar os primeiros socorros. Destas, mais de 800 foram por sufocamento, como o caso que aconteceu com Lucas. O projeto, apresentado pelos deputados Ricardo Izar (PP) e Pollyana Gama (PPS), estabelece que o curso seja promovido anualmente.

Pela Lei, os estabelecimentos também precisam dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população. As instituições que não cumprirem a lei estarão sujeitas à notificação, multa, cassação do alvará de funcionamento em casos de estabelecimentos particulares e responsabilização funcional e patrimonial, quando a unidade for pública.

Próxima reunião

A próxima reunião do Parlamento da RMC acontece em maio, no Município de Jaguariuna, e irá debater, entre outros assuntos, uma rede capaz de zerar o número de atendimentos oftalmológicos nos municípios da região.

—

Fonte: Comunicação do Parlamento Metropolitano da RMC e Gabinete da presidência da Câmara de Vinhedo | Vereador Nil Ramos (PSDB)