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Sessão Plenária
Principal
Sessões Plenárias
Sessão Plenária
14ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura
Sessão: Ordinária
Número: 14/2021
Início: 03/05/2021 às 18:00
Encerramento: 03/05/2021 às 21:00
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 18ª Legislatura

 

Acesse o sistema Legislativo para mais informações - pauta e ordem do dia:

https://consulta.siscam.com.br/camaravinhedo/sessoes

 

Release:

Câmara retira de pauta veto do prefeito para correção de erro material no encaminhamento da propositura

Prefeitura encaminhou veto se referindo a autógrafos distintos

A Câmara apreciaria na noite dessa segunda-feira, 03, veto ao projeto de Lei nº 6/2021, que pretende instituir a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Parto Humanizado, porém, devido a um erro material no veto, a Câmara retirou a matéria de tramitação.

Na mensagem enviada à Câmara encaminhando o veto, constavam números distintos de autógrafos a projetos de Lei, gerando dúvidas sobre veto a qual projeto efetivamente seria tratado.

Com a retirada da matéria, a Câmara discutiu apenas o veto ao projeto de Lei nº 04/2021, que dispõe sobra a obrigatoriedade de divulgação, no site da Prefeitura, de lista de pacientes em espera por consultas, exames e cirurgias, que foi mantido por nove votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário.

Apesar do PL nº 04/2021 ter sido aprovado por unanimidade pela Câmara, o veto foi mantido em atendimento a pedido da autora da propositura, Inês, que afirmou que reencaminharia a proposta, corrigida, como minuta de projeto. Foram favoráveis ao veto os vereadores Márcio Melle (PSDB), Mazinho (PSC), Nilton do Foto Nelson (PTB), Pastor Léo Fernandes (PTB), Paulinho Palmeira (PODE), Rodrigo Luglio (Solidariedade), Rubens Nunes (PODE), Thiago Marra (PSDB) e Val Souza (PDT), e contrária a vereadora Nayla de Souza (PDT).  Abstiveram-se as vereadoras Chris PC e Inês, ambas do MDB.

Ainda seria votada na noite, em primeira discussão, a emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que pretende instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo, porém foi retirada da pauta em atendimento a pedido de vistas. Leia +
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