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MAI
04
04 MAI 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara retira de pauta veto do prefeito para correção de erro material no encaminhamento da propositura
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Prefeitura encaminhou veto se referindo a autógrafos distintos

A Câmara apreciaria na noite dessa segunda-feira, 03, veto ao projeto de Lei nº 6/2021, que pretende instituir a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Parto Humanizado, porém, devido a um erro material no veto, a Câmara retirou a matéria de tramitação.

Na mensagem enviada à Câmara encaminhando o veto, constavam números distintos de autógrafos a projetos de Lei, gerando dúvidas sobre veto a qual projeto efetivamente seria tratado.

Com a retirada da matéria, a Câmara discutiu apenas o veto ao projeto de Lei nº 04/2021, que dispõe sobra a obrigatoriedade de divulgação, no site da Prefeitura, de lista de pacientes em espera por consultas, exames e cirurgias, que foi mantido por nove votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário.

Apesar do PL nº 04/2021 ter sido aprovado por unanimidade pela Câmara, o veto foi mantido em atendimento a pedido da autora da propositura, Inês, que afirmou que reencaminharia a proposta, corrigida, como minuta de projeto. Foram favoráveis ao veto os vereadores Márcio Melle (PSDB), Mazinho (PSC), Nilton do Foto Nelson (PTB), Pastor Léo Fernandes (PTB), Paulinho Palmeira (PODE), Rodrigo Luglio (Solidariedade), Rubens Nunes (PODE), Thiago Marra (PSDB) e Val Souza (PDT), e contrária a vereadora Nayla de Souza (PDT).  Abstiveram-se as vereadoras Chris PC e Inês, ambas do MDB.

Ainda seria votada na noite, em primeira discussão, a emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que pretende instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo, porém foi retirada da pauta em atendimento a pedido de vistas.

Expediente

Na pauta do Expediente foram apresentados dois projetos de Lei, dois projetos de Resolução, duas emendas a projetos de Lei, oito requerimentos, 20 moções e 42 indicações.

Explicação Pessoal

Rubens Nunes abriu a fase de Explicação Pessoal questionando o não encaminhamento, por parte da Prefeitura, do projeto do novo Plano Diretor de Vinhedo. “Por quatro anos debateram a revisão do Plano Diretor, que foi encaminhado a essa Casa na legislatura passada e tramitou aqui por cerca de quatro meses, sendo devolvido ao Executivo para que fizesse as adaptações necessárias para ser novamente encaminhado à Câmara. Já estamos em maio e até o momento o Executivo não encaminhou esse projeto adaptado à Câmara”. 

Rodrigo Luglio, por sua vez, alertou quanto a importância da conscientização sobre o consumo de água durante o período de estiagem. “Do dia 1º de maio até o dia 30 de setembro estaremos no período de estiagem, o que oferece muitos riscos à nossa cidade, como incêndios e acidentes ambientais. Especialistas já alertaram que esse ano teremos poucas chuvas, portanto, é importante trabalhar a conscientização sobre o consumo de água, uma vez que Vinhedo já corre risco de novamente sofrer com a falta de água”.

Paulinho Palmeira reforçou seu posicionamento a favor do diálogo com o Poder Executivo. “Estarei sempre conversando com o Poder Executivo independente do meu lado durante a campanha eleitoral, pois, uma vez eleito, estaremos do mesmo lado, buscando o bem da cidade”.

Pastor Léo Fernandes mandou uma mensagem às mães da cidade de Vinhedo. “Aproveito a oportunidade para parabenizar todas as mães de nossa cidade, e lembrar que todos os dias são dias delas. Que cada um de nós possa valorizar nossas mães”.

As ações do programa Vinhedo Cara Limpa foram o destaque de Nilton do Foto Nelson. “O programa Vinhedo Cara Limpa segue em ação. Nesse final de semana acompanhei os serviços na Praça do Aquário, onde foi realizada a limpeza geral do córrego, poda da mata e retirada de entulhos”.

Mazinho comentou sobre algumas mudanças que estão sendo propostas em relação à jornada de trabalho da Guarda Municipal. “Há uma discussão sobre flexibilizar as 12 horas de jornada da Guarda Municipal, para que os profissionais não mais recebam o pagamento de intrajornada durante o almoço, o que é preocupante, já que efetivamente, nesse momento, a guarda seguia de plantão, fazendo jus ao adicional. Buscarei junto ao Executivo uma solução a essa questão, pois essa mudança afetaria muito os guardas. O diálogo é a melhor ferramenta para encontrar melhor solução”.

Márcio Melle comentou sobre pedido de sua autoria para implantação de estacionamento 45º na Rua Jundiaí. “Apresentei Moção de Apelo para implantação de estacionamento 45º na Rua Jundiaí, no centro de nossa cidade, em atendimento a pedidos de moradores e comerciantes”.

Inês comentou sobre a visita a bairros da cidade para ouvir as demandas da população. “Na última semana andamos pelos bairros da cidade identificando demandas da população por manutenção em melhorias infraestruturais em nossa cidade, as quais encaminhamos ao prefeito”.

Por fim, a volta às aulas foi destaque de Chris PC. “Acompanharei essa volta às aulas, para ver em que condições estão sendo realizadas. Os pais receberam uma longa cartilha oriunda da Secretaria de Educação, porém o conteúdo além de longo é muito complexo, portanto, peço à Pasta que elabore materiais auxiliares, como vídeos, para melhor orientar as famílias”.

Fonte: Comunicação Institucional CMV
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