Projetos da vereadora Nayla de...

Na última Sessão Extraordinária, realizada na tarde do dia 17 de novembro de 2021, quarta-feira, a maioria de vereadores reprovou projetos de Lei de autoria da vereadora Nayla de Souza (PDT) que combateriam a violência contra a mulher no município de Vinhedo por meio da prevenção e do acesso à informação.

O substitutivo nº 1 ao projeto de Lei nº 86/2021 incentivaria uma parceria com a iniciativa privada, oferecendo o Selo "Aqui Combatemos a Violência Contra a Mulher" para estabelecimentos que afixassem em banheiros femininos cartazes informativos sobre os canais de denúncia e telefones de emergência:

https://consulta.siscam.com.br/camaravinhedo/Documentos/Documento/103054

Já o substitutivo nº 1 ao projeto de Lei nº 87/2021 estabeleceria o programa "Maria da Penha nas escolas", com campanhas anuais de ampliação do acesso a informações, direitos e deveres estabelecidos pela Lei:

https://consulta.siscam.com.br/camaravinhedo/Documentos/Documento/103055

"Ambos os projetos contavam com parecer jurídico favorável emitido pela procuradoria jurídica da Câmara. Além disso, projetos muito semelhantes foram aprovados em cidades da região e já estão sendo implementados. É com muito pesar que venho a público noticiar que em Vinhedo os dois projetos foram reprovados por oito votos contrários e apenas três favoráveis", disse a vereadora Nayla.

Além dela, apenas o vereador Luiz Vieira (PDT) e a vereadora Chris PC (MDB) votaram a favor das proposituras.

Fonte: Gabinete da vereadora Nayla de Souza (PDT)

VINCULADOS À PÁGINA:

Nayla de Souza

Luiz Vieira

Chris Machado

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