Câmara Municipal proporciona diálogo...

A Câmara Municipal de Vinhedo recebeu, na noite de terça-feira, 17, estudantes e familiares para dialogar sobre o transporte subsidiado pela Prefeitura para universitários que cursam a graduação em outros municípios. Mesmo em período de recesso parlamentar, todos os treze vereadores estiveram presentes e ouviram as dificuldades e considerações dos participantes. O objetivo dos parlamentares é contribuir para a adoção de medidas que auxiliem os alunos junto ao Executivo.

Logo no início da reunião, o presidente da Câmara Municipal, Nil Ramos (PSDB) explicou que o objetivo dos vereadores é ouvir e contribuir com os estudantes na busca por soluções para o transporte universitário. Nil Ramos também destacou a importância da participação popular e elogiou a presença dos alunos e familiares no plenário. Na sequência explicou que os vereadores haviam participado, naquela tarde, de reunião na Prefeitura sobre o tema e apresentou algumas informações importantes, entre elas, a abertura do recadastramento dos estudantes, a ser realizado de 19 a 31 de janeiro. O presidente da Casa de Leis também reforçou a importância do recadastramento para se fazer um planejamento com dados corretos. Nil Ramos completou explicando que, se preciso for, os vereadores irão solicitar que o horário deste recadastramento seja estendido até as 20h e, se ainda necessário, também aos sábados e domingos. Neste momento, o procedimento deverá ser feito na Central SIM do Centro.

De modo organizado, representantes dos estudantes se pronunciaram abordando as considerações do grupo, como dificuldades no deslocamento para locais de curso e a urgência por definições em função do breve início das aulas. Também foi exposta a questão dos alunos que aguardam alguma notificação oficial – como alunos inscritos no Prouni – Programa Universidade para Todos, com inscrições abertas até dia 30 e, portanto, com definições sobre a concessão de bolsas somente após está data.

Após os pronunciamentos dos representantes de alunos, o presidente da Câmara iniciou o período de considerações dos parlamentares. O vereador Rodrigo Paixão (REDE) considerou que o transporte universitário é um direito consolidado em Vinhedo e deve, de alguma forma, permanecer. Afirmou que os vereadores estão mobilizados para ajudar e expressou sua opinião de que a obtenção de recursos pode ser iniciada, por exemplo, efetuando cortes em shows da Festa da Uva e no contrato de publicidade.

Sandro Rebecca (PDT) explicou que os treze vereadores são favoráveis ao fretamento para universitários e que o recadastramento é necessário, devendo ser realizado de uma maneira concreta. O vereador ponderou que existe um valor em dotação orçamentária para o transporte, mas que pode haver inconsistência no número de alunos a serem atendidos.

O vereador Edson PC (PDT) dialogou com o público e explicou que nesse momento não há na Prefeitura contrato para o fornecimento desse serviço de transporte. Ele também falou da necessidade do recadastramento e afirmou que permanecerá ao lado dos alunos, apoiando, se houver, algum movimento.

Marcos Ferraz (PSD) lembrou que muitos dos vereadores já passaram por situação similar a esta vivenciada pelos estudantes. O parlamentar declarou que é preciso procurar pela melhor solução, reiterando ser favorável à realização de cortes em áreas não essenciais. Também destacou que o recadastramento é necessário e urgente, sendo inclusive uma das exigências dos vereadores ao Executivo. Marcos Ferraz explicou que será necessária uma readequação diante da atual situação financeira, mas isso deve ser feito com todos juntos e completou afirmando que fará o que tiver que ser feito para auxiliar os estudantes.

A vereadora Flávia Bitar (PDT) ponderou sobre a importância da reunião ser objetiva e esclareceu que existe uma verba para o transporte, mas os recursos não são suficientes para atender a todos. Ela também destacou a importância do recadastramento e explicou que há pessoas inscritas no serviço que não estão utilizando o transporte e, por isso, havia ônibus circulando praticamente vazio. Flávia Bitar alertou que sem o recadastramento não haverá como planejar e solicitou que os estudantes participem deste processo com urgência. A parlamentar também explicou que os vereadores irão analisar a situação e auxiliar propondo ao Executivo formas para remanejar verbas.

Rui Nunes “Macaxeira” (PSB) foi solidário com estudantes e disse estar preocupado com o recadastramento. Sugeriu melhor análise para criação de alternativas urgentes que permitam atender os estudantes nestes primeiros dias de aula, ressaltando que muitos já terão o início das aulas no próximo dia 30. O vereador explicou que é necessário manter o transporte sem implicar em cortes na Saúde, Segurança nem Educação.

O vereador e segundo secretário da Câmara, Carlos Florentino (PV), iniciou suas considerações explicando que participou por muito tempo da fiscalização do transporte universitário e infelizmente, constatou ônibus com poucos estudantes. Segundo ele, é necessário ter o número correto de alunos e, justamente por isso, o recadastramento é fundamental. Carlos Florentino declarou que todos os vereadores desta Casa de Leis são favoráveis ao transporte universitário e se colocou à disposição para ajuda os estudantes, pedindo a todos compreensão para que seja feito o recadastramento.

Paulinho Palmeira (PV) falou que também já utilizou o transporte universitário e afirmou que uma sociedade melhor só será conquistada com educação. O parlamentar conferiu apoio à causa dos estudantes e explicou que os vereadores estarão levando as considerações dos alunos para o Executivo. Paulinho Palmeira também afirmou que não há uma negativa para o transporte, mas que é preciso readequar as despesas com transporte dentro do orçamento deste ano. Ele explicou a importância do recadastramento e pediu calma aos estudantes na resolução do problema, reiterando que os vereadores estão empenhados em ajudá-los.

A vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Genezini (PMDB), afirmou que todos os parlamentares estão imbuídos na busca por alternativas. Ela explicou que, durante reunião realizada naquela tarde com o prefeito municipal foi demonstrado que não há recursos financeiros para manter o serviços como em 2016, quando teriam sido investidos mais de R$ 4 milhões em transporte universitário. A vice-presidente do Legislativo municipal explicou que a Câmara se disponibilizou em ajudar, fazendo inclusive sugestões de cortes em algumas áreas. Ana Genezini sugeriu estabelecer um contrato emergencial para atender os estudantes nestes primeiros meses de aula, enquanto ocorre o recadastramento e análise dos dados. A vereadora destacou que é preciso concentrar esforços e verificar as formas de solucionar a situação, mantendo o diálogo para encontrar um denominador comum.

Cidinho Fróis (PMDB) explicou ao público que há uma legislação e considerou que, da mesma forma que os estudantes se planejaram para realizar o sonho do estudo, a Prefeitura deve se planejar para garantir o transporte. Para o vereador, é preciso encontrar um caminho, mas para isso é necessário remanejar recursos de um lugar para investir em outro.

Edu Gelmi (PMDB), primeiro secretário da Câmara Municipal de Vinhedo, explicou que há uma lei aprovada autorizando a concessão do auxílio transporte aos estudantes. O vereador pontuou que o recadastramento ajudará a resolver parte dos problemas mencionados, inclusive, pelos próprios estudantes – como ônibus transitando praticamente vazio. Edu Gelmi também esclareceu que o antigo contrato utilizado para transporte universitário não pode mais ser mais prorrogado, pois atingiu o limite legal de renovações. Finalizou afirmando que os vereadores permanecerão trabalhando para que os estudantes não percam seus direitos.

Nil Ramos, presidente da Câmara Municipal, propôs aos estudantes a criação de uma comissão composta por quinze alunos e assumiu o compromisso de agendar reunião com o prefeito municipal para dialogarem sobre o transporte universitário – a proposta foi aceita pelo público presente. Nil Ramos também declarou ao público presente que, durante reunião na Prefeitura, todos os vereadores se posicionaram a favor da manutenção deste serviço e reafirmou a importância da união e diálogo para encontrar uma solução que atenda os estudantes.

Recadastramento

Segundo dados informados aos vereadores durante reunião com o prefeito Jaime Cruz, realizada na tarde da terça-feira (17), para fazer o recadastramento será preciso apresentar na Central SIM os seguintes documentos: RG, CPF (se for menor, RG e CPF do responsável), comprovante de endereço do estudante (ou documento que comprove o vínculo com o proprietário do endereço), Título de Eleitor, comprovante de matrícula (declaração original assinada pela instituição de ensino referente à matrícula, com data, horário do início e término da aula), duas fotos 3X4 e comprovante de endereço para o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Quem já possui o Cartão Cidadão deve atualizar os dados e manifestar interesse pelo subsídio.

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Fonte: Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Vinhedo