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Diálogo e elaboração de emenda impositiva no orçamento são sugestões da vereadora

A vereadora Flávia Bitar (PDT) solicitou o diálogo entre os vereadores para o estudo e elaboração de emenda impositiva destinando recursos, de forma pontual, para aplicação no serviço terceirizado de recolhimento de cães e gatos em situação de risco. Segundo a parlamentar, a proposta viabiliza o atendimento sem gerar custos permanentes em recursos humanos nem elevados investimentos em infraestrutura para o Executivo.

“Nossa proposta é dialogar para encontrar uma solução que seja tão eficiente quanto o convênio entre Prefeitura e Associação Mata Ciliar, mas destinado ao cuidado de cães e gatos em situação de risco”, explica Flávia Bitar.

A redação inicial do projeto considera a aplicação de R$ 70 mil, a serem destinados à dotação orçamentária de Bem Estar Animal de modo a garantir a realização do atendimento aos animais.

“O objetivo da emenda impositiva é justamente deixar o Poder Público obrigado a realizar o investimento, evitando transposições do recurso para outras ações”, esclarece a vereadora. “Queremos ajudar planejando e auxiliando, na medida em que a Lei nos permite”, completa.

Antes de ser colocada em votação no plenário, a proposta tramitará pelas comissões da Câmara. “Quando trabalhamos o Bem Estar Animal, investimento em Saúde: evitamos animais doentes nas ruas transmitindo doenças e reduzimos risco de mordeduras, por exemplo… Por isso, é fundamental a participação de todos na elaboração do projeto desta emenda impositiva”, finaliza a vereadora Flávia Bitar.

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Fonte: Gabinete da vereadora Flávia Bitar (PDT)