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Em função da apuração de denúncias, Executivo suspendeu um dos repasses

Na manhã desta sexta-feira, primeiro de fevereiro, a Câmara de Vinhedo realizou a 14ª Sessão Extraordinária. Em pauta, discussão e votação o Projeto de Lei nº 6/2019, que inicialmente corrigia somente do valor totalizado na ementa do PL 2/2019, aprovado na última segunda-feira. Entretanto, em função de recente denúncia, o Executivo apresentou Substitutivo ao PL nº 6/2019 retirando, até apuração dos fatos, o repasse a uma das entidades.

Suspensa por duas vezes, a Sessão foi marcada pelo diálogo entre parlamentares, que em razão de denúncia apresentada, solicitaram investigação e apuração dos recursos destinados à Associação Reencontro – Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e outras Drogas. Durante o período em que Sessão esteve suspensa, o Executivo apresentou o Substitutivo nº 1 ao PL 6/2019, retirando o pedido de autorização para repasse a essa entidade.

Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por unanimidade, conferindo autorização para repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 8.911.373,65, divididos entre oito entidades.

Do Fundo Municipal de Assistência Social, o valor de R$ 5.027.582,10, assim distribuídos:

I Proteção Social Básica:

1. Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial – ARCA:

• R$ 711.136,85 para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças entre 06 a 15 anos – Região Centro;
• R$ 430.046,59 para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças entre 06 a 15 anos – Região Vila João XXIII;
• R$ 461.818,33, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças entre 06 a 15 anos – Região Capela;
  415. Associação Filantrópica de Esperança para Todos – AFETO: R$ 415.433,55 para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças entre 06 a 15 anos – Região Nova Vinhedo;
  416. Instituto de Apoio Social de Vinhedo – ITACOLOMI: R$ 265.250,50 para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 12 a 18 anos;
  417. Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura – ACOVEC: R$ 131.974,66, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes entre 15 a 18 anos – enfoque na promoção do acesso ao mundo do trabalho;

II – Proteção Social Especial de Média Complexidade:

195. Lar Carlos Augusto Braga – LAR CAB: R$ 195.586,33 para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Regional Vila João XXIII;
196. Centro de Especialidade Integrado de Vinhedo – CEIVI: R$ 218.937,40 para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Regional Jardim Itália;

III – Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

866. Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial – ARCA: de R$ 866.619,07 para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos;
867. Lar da Caridade de Vinhedo, R$ 1.330.778,82 para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 1.784.381,87, sendo:

695. Centro de Especialidade Integrado de Vinhedo – CEIVI, o valor de R$ 695.050,77, para execução do Serviço de Assistência de Saúde aos Usuários com deficiência intelectual associada ou não a outras deficiências e/ou transtorno global do desenvolvimento com ou sem comorbidade psiquiátrica nas regiões – Serviço I;
696. Lar Carlos Augusto Braga – LAR CAB, o valor de R$ 303.831,00, para execução do Serviço de Assistência de Saúde aos Usuários com deficiência intelectual associada ou não a outras deficiências e/ou transtorno global do desenvolvimento com ou sem comorbidade psiquiátrica nas regiões – Serviço II;

• SOS – ESPERANÇA E VIDA, o valor de R$ 547.900,10 para execução do Serviço de assistência à saúde aos usuários dependentes de álcool e drogas;

237. LAR DA CARIDADE DE VINHEDO, o valor de R$ 237.600,00, para assistência de saúde aos idosos institucionalizados com grau III de dependência.

Da Secretaria Municipal de Educação, o valor de R$ 2.099.409,68, assim distribuído:

672. Centro de Especialidade Integrado de Vinhedo – CEIVI, o valor de R$ 672.887,24, para execução do Serviço Educacional Especializado em Pedagogia, Psicopedagogia e Educação Física e Inclusão no Mercado de Trabalho para pessoas com deficiência Intelectual e com Transtornos Globais do Desenvolvimento – Região Jardim Itália;
673. Lar Carlos Augusto Braga – LAR CAB, o valor de R$ 623.163,24, para execução do Serviço Educacional Especializado em Pedagogia, Psicopedagogia e Educação Física e Inclusão no Mercado de Trabalho para pessoas com deficiência Intelectual e com Transtornos Globais do Desenvolvimento – Região Vila João XXIII;

• Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura – ACOVEC, o valor de R$ 727.023,78, para execução de Serviço De Formação Profissional Técnica De Nível Médio;

76. Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura – ACOVEC: o valor de R$ 76.335,42, para execução Serviço de Formação Profissional Inicial e Continuada para alunos matriculados e frequentes na educação de Jovens e Adultos Na rede Municipal de Ensino de Vinhedo.

A 14ª Sessão Extraordinária foi realizada às 9h com presença do Presidente da Câmara, Edu Gelmi (MDB) e dos vereadores Carlos Florentino (PV), Edson PC (PDT), Flávia Bitar (PDT), Geraldinho Cangussú (PV), Marcos Ferraz (PSD), Nil Ramos (PSDB), Paulinho Palmeira (PV), Rodrigo Paixão (REDE), Rubens Nunes (MDB), Rui “Macaxeira” (PSB) e Sandro Rebecca (PDT).

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Fonte: Comunicação Institucional CMV.