Gestão de contratos e novos...

No início deste mês, os servidores da Câmara de Vinhedo se reuniram para discutir a gestão dos contratos existentes no Legislativo de Vinhedo e a aplicação das avaliações nos serviços prestados pelas empresas contratadas. A reunião permitiu o intercâmbio de experiências e contribui para a melhoria continua em diversos setores, incluindo a criação do protocolo de fiscalização.

“O presidente Edu Gelmi determinou a efetiva fiscalização de todos os investimentos feitos com recursos públicos e, ainda, que cada gestor avalie e confirme, ou não, se realmente a prestação de serviço teve o retorno esperado”, explica Henrique Ferreira, diretor da Câmara de Vinhedo.

Para melhor realização da fiscalização, o presidente Edu Gelmi exigiu o cumprimento do disposto na Lei 8.666/1993, na qual conta que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado”.

A fim de permitir aos servidores condições adequadas para a gestão de contratos, a Câmara de Vinhedo dividiu a responsabilidade em conformidade com o setor ordenador das despesas. Dessa forma, cada setor terá a gestão de contratos afins ao seu dia a dia. “O presidente Edu Gelmi também colocou à disposição dos funcionários cursos que podem auxiliá-los e tirar quaisquer dúvidas que eles possam ter”, completa Henrique Ferreira. Conforme cronograma do Legislativo, os cursos devem ser realizados a partir do mês de maio.

A criação de um protocolo de fiscalização, normatizando os procedimentos e tornando-os claros e disponíveis a todos os interessados, foi foco durante a reunião. O ponto inicial desta nova forma de fiscalização já foi promovido pela equipe da Administração, que separou e encaminhou a cada gestor dados de todos os contratos – incluindo detalhes de fornecimento e modelos de planilhas para acompanhamento.

Além disso, os departamentos de Administração e Jurídico estarão permanentemente à disposição dos servidores-gestores para auxiliá-los na condução da fiscalização e acompanhamentos dos contratos. “Se necessário, o gestor encaminhará ao Jurídico pedido de notificação por irregularidade no cumprimento do contrato ou falta na execução do contrato. A proposta é capacitar os servidores para que eles atuem na fiscalização dos cerca de trinta contratos hoje existentes na Casa. Exigimos transparência e temos certeza que os servidores efetivos desta Câmara serão agentes de uma positiva transformação na forma de administrar os bens públicos no município”, finaliza o presidente Edu Gelmi.

—

Fonte: Comunicação Institucional CMV.