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Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira, 1º de outubro, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e participação do diretor municipal de Turismo e do presidente do Conselho Municipal de Turismo

Na próxima quinta-feira, dia 01 de outubro, a partir das 18h, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realizará audiência pública para discutir o projeto de Lei nº 17/2020, que trata do novo Plano Diretor de Turismo de Vinhedo.

Já confirmaram presença na audiência o diretor municipal de Turismo, José Arnaldo Matheus, e o presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Paulo Cesar Primo Junior.

Todos os cidadãos vinhedenses poderão participar livremente das Audiências Públicas, conforme Resolução 07/2019, cap. II, art.5º – I e II, porém, atendendo aos protocolos de segurança e prevenção a Covid-19.

Os interessados deverão encaminhar perguntas e contribuições com antecedência, através dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Vinhedo, que poderão ser respondidas no momento da audiência pública ou posteriormente.

O uso da palavra durante a audiência é limitado a cinco membros da população e a um membro de cada conselho municipal atuante.

Os cidadãos inscritos, dentro do período estipulado, poderão optar pela participação virtual. As instruções para acesso ao ambiente virtual da audiência serão encaminhadas ao e-mail do participante, após a efetivação de sua inscrição por meio dos canais de comunicação da Câmara Municipal.

A participação presencial e o acesso ao plenário estarão limitados a 29 pessoas, além da obrigatoriedade do uso de máscaras durante toda a audiência.

Os interessados em se pronunciar nesta audiência pública deverão se inscrever até às 17 horas do dia 29 de setembro de 2020, no Departamento Legislativo da Câmara Municipal, por meio do e-mail cmv@camaravinhedo.sp.gov.br, ou fisicamente, em livro próprio, sendo exigido o envio digitalizado de documentos comprobatórios e apresentação dos originais no dia da audiência, tais como, no caso de cidadãos, cópia do Registro Geral (RG) e do título de eleitor registrado no Município de Vinhedo; e, no caso de conselheiros municipais, cópia do Registro Geral (RG) e do título de eleitor registrado no Município de Vinhedo, além de documentos comprobatórios de indicação pelo conselho.

Em respeito aos protocolos de segurança para prevenção e combate a Covid-19, o evento será realizado de forma híbrida, com participantes no plenário e em ambiente virtual, por meio de recursos de videoconferência.

A Audiência será transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara.

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Fonte: Comunicação Institucional CMV.