Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Vinhedo - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Vinhedo - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social YouTube
Sessão Plenária
Principal
Sessões Plenárias
Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura
Sessão: Ordinária
Número: 25/2021
Início: 16/08/2021 às 18:00
Encerramento: 16/08/2021 às 21:00
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 18ª Legislatura

Acesse o sistema Legislativo para mais informações - pauta e ordem do dia:

https://consulta.siscam.com.br/camaravinhedo/sessoes

__

Release:

Câmara aprova emenda à Lei Orgânica que redefine data limite para encaminhamento de LDO e PPA

Na 25ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 16, a Câmara aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 02/2021, que altera o art. 262, prevendo que os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual deverão ser encaminhados pela Prefeitura à Câmara até o dia 31 de agosto do primeiro exercício financeiro. Originalmente a Lei Orgânica estabelecia que LDO e PPA deveriam ser encaminhados à Câmara até o dia 31 de maio.

A propositura já havia sido aprovada, ainda em primeira discussão, durante a 23ª Sessão Ordinária, na ocasião recebendo o apenas o voto contrário de Rubens Nunes (PODE), tornando necessária segunda votação. Novamente o vereador foi o único parlamentar contrário ao projeto.

Ainda foram aprovados na noite os projetos de Lei nº 45/2021, que institui atendimento prioritário às pessoas em tratamento de câncer; o projeto de Lei Nº 52/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio do Instituto Nacional de Educação de Surdos– INES, a fim de conceder oportunidade de estágio obrigatório, não remunerado, aos alunos matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue), na modalidade à distância, do Departamento de Ensino Superior do INES; e o projeto de Lei nº 57/2021, que define regramentos para a realização de audiências públicas em Vinhedo, impedindo a realização em horários nos quais ocorram sessões ordinárias da Câmara Municipal, com exceção aos casos de extrema urgência.  Leia mais...
Mídias
Mídias
Vídeo
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 30/04/2024 15:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia