Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Vinhedo - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Vinhedo - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social YouTube
Carta de Serviços
Atualizado em: 13/07/2024 às 19h44
3. Atividades Legislativas
Comissões
O Regimento Interno estabelece que a Câmara de Vinhedo tenha sete Comissões Permanentes, que subsistem através das legislaturas, e quatro Comissões Temporárias, constituídas apenas diante de necessidades específicas.
 

Comissões Permanentes


Compostas por um presidente, um relator e um membro. Confira abaixo a descrição e composição das comissões permanentes existentes atualmente na CMV.
Importante: cidadãos que tenham demandas relacionadas às matérias das Comissões Permanentes podem entrar em contato com os vereadores que as compõem para apresentar suas reivindicações.
 

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CDHDS)


Responsável por todas as matérias que envolvem a defesa, a garantia e respeito aos direitos humanos, como a investigação de denúncias, colaboração com ONGs e estudos relativos ao tema.

Composição atual:
Mazinho – presidente
Luiz Vieira – relator
Paulinho Palmeira – membro

 

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

 
Designada a opinar sobre o cadastramento territorial do Município, planos de urbanização, realização de grandes obras, uso de bens imóveis e sobre as propostas relativas à denominação de ruas. Também compete a esta Comissão a análise de proposições sobre transportes coletivos ou individuais, sinalização das vias e estradas municipais, controle de poluição ambiental, proteção à vida humana e preservação de recursos naturais.

Composição atual:
Nayla de Souza – presidente
Tiago de Paula – relator
Rodrigo Luglio – membro

 

Comissão de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Turismo (CEDET)

 
Responsável por avaliar proposições relacionadas a atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços e de geração de emprego, além de questões que afetam o turismo local. Também é de sua competência promover debates e outros fomentos ao desenvolvimento econômico, tecnológico e turístico de Vinhedo.

Composição atual:
Thiago Marra – presidente
Mazinho – relator
Paulinho Palmeira – membro


 

Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)


Responsável por opinar sobre as proposições de tema tributário, créditos, empréstimos públicos, dívida pública ou outras que de alguma forma alterem a receita ou despesa do Município ou gerem responsabilidade ao erário. A CFO também elabora Projetos de Lei sobre os subsídios do prefeito, vereadores e outros dirigentes do Executivo e Legislativo.

Composição atual:
Rodrigo Luglio – presidente
Thiago Marra – relator
Pastor Léo Fernandes – membro

 

Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania (CJREC)


Responsável por avaliar se as proposituras que tramitam na Câmara estão de acordo com as determinações da Constituição Federal, outras leis e regimentos. Todas as proposições precisam do parecer da Comissão para tramitar. A Comissão de Justiça, Redação e Ética também cuida de questões éticas que visam resguardar o decoro parlamentar e valorizar a cidadania.

Composição atual:
Pastor Léo Fernandes – presidente
Rodrigo Luglio – relator
Nayla de Souza – membro


Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Responsável por ampliar o acesso da população à Câmara. Facilita a participação da sociedade no Poder Legislativo através de entidades civis organizadas, como ONGs, sindicatos e associações – com exceção de partidos políticos – em sugestões para Projetos de Leis e outras proposituras.

Composição atual:
Nayla de Souza – presidente
Tiago de Paula – relator
Thiago Marra – membro


Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esportes (CSECE)


Abrange diversas questões relacionadas ao bem-estar, segurança e lazer da população, tais como: o Sistema de Saúde Municipal e vigilância sanitária; saúde do trabalhador; programas de proteção ao idoso e mulher; preservação da memória da cidade e de valores culturais e artísticos; concessão de honrarias e homenagens; além de temas referentes a educação física escolar, recreação e lazer.

Composição atual:
Rubens Nunes – presidente
Val Souza – relator
Tiago de Paula – membro
Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online

Responsável pelo serviço:
Departamento Legislativo
Departamento Legislativo
Responsável pelo atendimento
TELEFONE:
(19) 3826.7700
ENDEREÇO:
Av. Dois de Abril, 78 | Centro | Vinhedo | 13280-077
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia