O quarto tema da campanha “Vamos cuidar da nossa Vinhedo” trata do combate às queimadas e ao desmatamento. As duas práticas são consideradas ilegais na cidade de acordo com o Código de Postura Municipal (
Lei nº 908/79). No caso das queimadas, a fumaça gera poluição e, consequentemente, problemas respiratórios à população, o que sobrecarrega os postos de saúde e afeta recursos do orçamento público. Outro problema gerado é a degradação do meio ambiente, com a perda de fertilidade do solo, além de atingir os animais silvestres.
Por vezes, as queimadas são provocadas com o intuito para limpar terrenos. No entanto, uma alternativa a essas limpezas é a realização de roçagens periódicas, que consistem no corte do mato com aparelhos adequados. O procedimento não precisa de autorização da Prefeitura, exceto se for executado em Áreas de Preservação Ambiental (APA), caso em que a autorização deve ser obtida através da Central SIM. O pedido deve demonstrar que a atividade não terá um impacto adverso ao meio ambiente.
Quanto ao desmatamento, os prejuízos envolvem a redução da vegetação, destruição do habitat natural de animais, aumento da poluição e alteração climática. O desequilíbrio ambiental também atinge o dia a dia dos cidadãos ao causar, por exemplo, a necessidade desapropriação de casas em casos de enchentes e deslizamentos de terra ocasionados pela degradação ambiental.
Práticas recomendadas para evitar queimadas e desmatamento
- Não jogar bituca de cigarro no mato seco.
- Não queimar lixo, folhagens, galhadas e entulhos, principalmente se for próximo de áreas de vegetação, este tipo de material deve ser destinado para o local certo, e não queimado.
- Não soltar balões, pois além de ser perigoso é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9605/98).
- Evitar o uso de equipamentos de aquecimentos e produção de faíscas próximas à vegetação seca.
- Seguir procedimentos autorizados para a limpeza de terrenos.
Moradores que presenciarem atos de queimada e desmatamento podem denunciar as práticas ao Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193, e para o GAPA – equipe integrante da Guarda Civil Municipal – pelo número 153.