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18 OUT 2022

PROJETOS

Thiago Marra estuda legislação para regulamentação de food trucks em Vinhedo

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O vereador Thiago Marra (PSDB) esteve em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Valinhos para buscar informações a respeito da Lei que regulamenta o “Point do Food Truck” na cidade vizinha. Em Vinhedo, o parlamentar foi autor da Indicação nº 1631/2021, que encaminhou ao Poder Executivo, minuta de lei com regras para comercialização de alimentos por food truck.

Segundo o vereador, em Vinhedo, “o objetivo é propiciar resguardo legal a essa atividade comercial crescente, garantindo a justa concorrência entre os comerciantes e a segurança sanitária dos consumidores”. Em Valinhos, Thiago Marra foi recebido pelo secretário da pasta, Rafael Agostinho, e pelo assessor, Nicholas Grahan.

O parlamentar explica que “embora de alguma forma os food trucks se assemelhem a outros tipos de comércio ambulantes, cujos regramentos já existem em Vinhedo, as especificidades desta modalidade de comércio exigem legislação específica”.

“Diversas prefeituras, algumas de forma mais abrangente e outras nem tanto, buscaram regulamentar esta atividade, não só para ordená-la, mas também para buscar uma fonte de recursos extras aos cofres municipais através da cobrança de taxas ou preços públicos, a depender do tipo de autorização concedida ao comerciante interessado”, conclui.

Todas as proposituras protocoladas na Câmara estão disponíveis neste link.

Fonte: Gabinete do vereador Thiago Marra (PSDB)

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Thiago Marra

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Economia