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A vereadora Inês (MDB) apresentou nesta semana duas Moções que preveem convênios entre a Prefeitura para a realização de projetos em escolas municipais com o objetivo de conscientizar os alunos e, assim, promover a prevenção e o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. As proposituras serão votadas na 58ª Sessão Ordinária na próxima segunda, 23, e, se aprovadas, serão encaminhadas ao Executivo.

Na Moção nº 417/22, a vereadora propõe ao Executivo que feche um convênio com o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) para realizar, nas escolas municipais, o Projeto "Eu Tenho Voz na Rede" que, segundo a vereadora, “já é realizado em São Paulo e outras cidades do Estado com grande alcance e resultado positivo na luta, conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes”.

“No link https://www.youtube.com/watch?v=iOlXmHVzebs é possível assistir um trecho de uma reportagem que fala deste projeto. A reportagem, inclusive, cita que, numa apresentação em São Paulo, foram apresentadas 15 denúncias. No site https://www.eutenhovoz.com.br/projetoeutenhovoznarede/    é possível conhecer detalhes do projeto”, pontua Inês na Moção.
 
Já na Moção de Apoio nº 420/22, a vereadora propõe ao prefeito Dr. Dario Pacheco que solicite, junto às secretarias pertinentes, a possibilidade de firmar parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para implantar, nas escolas municipais, o programa “Não Se Cale!”. A propositura também é assinada pelos vereadores Tiago de Paula (MDB) e Pastor Léo Fernandes (PTB).
 
“O projeto ‘Não Se Cale!’ nasceu em maio de 2020, durante a pandemia. Na primeira fase, a campanha se concentrou na divulgação de canais de denúncia de abusos sofridos por crianças e adolescentes, considerando que o isolamento social gerou um quadro de subnotificação dos casos.  No ano seguinte, com o retorno gradual às atividades presenciais, o projeto passou à divulgação e fortalecimento da rede de apoio, especialmente nas escolas, por meio de parceria com os municípios. É no ambiente escolar que a maioria dos casos de abusos são detectados, fazendo com que as escolas sejam a principal porta de entrada para denúncias. Para isso, foi produzido pelo programa o vídeo ‘Não se Cale’. A ideia surgiu após o TJ registrar queda no número de processos relacionados à violência contra menores de idade em meio à crise sanitária”, explicou a vereadora.

Todas as Moções protocoladas na Câmara estão disponíveis para acesso público. Basta clicar neste link.