Na próxima quarta-feira, 3 de novembro, a Comissão de Desenvolvimento Urbano fará sua reunião mensal para discutir os projetos de Lei que estão tramitando pela Câmara e tratam de tema competente à Comissão. O compromisso será realizado na Sala de Reuniões da Câmara, às 10h00.
"De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as Comissões permanentes devem realizar reuniões públicas. É de competência da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutir projetos de Lei que tratem do meio ambiente, do urbanismo e do planejamento urbano do município", disse a presidenta da Comissão, vereadora Nayla de Souza (PDT).
A Comissão também é composta pela relatora Chris PC (MDB) e pelo vereador Rodrigo Luglio (Solidariedade).
As matérias que serão discutidas:
- Emenda Supressiva nº 1 ao projeto de Lei nº 10/2021 - Artigo único. Suprime-se o Art. 4º do Projeto, renumerando os demais.
- Projeto de Lei nº 10/2021 - Dispõe sobre a identificação dos rios, córregos, ribeirões e nascentes existentes no Município de Vinhedo e, dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 99/2021 - Dá denominação à Rua 1 do Loteamento Vila Renascer II, localizado no bairro Pinheirinho em Vinhedo /SP, de Rua “Rua Benedito Telau”.
- Projeto de Lei nº 102/2021 - Dá denominação à Rua 2 do Loteamento Vila Renascer II, localizado no bairro Pinheirinho em Vinhedo/SP, de Rua “Edivaldo Chagas de Jesus”
- Projeto de Lei nº 114/2021 - Dá denominação à Rua Três do Loteamento Vila Renascer II, localizado no bairro Pinheirinho em Vinhedo/SP, de Rua “Benedito Jesus Georgete”.
- Projeto de Lei nº 116/2021 - Dá denominação à Rua “A” do Jardim Maná, localizado no bairro Marambaia em Vinhedo/SP, de Rua “Celmo Souza”.
- Projeto de Lei nº 117/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Vinhedo.
- Projeto de Lei nº 126/2021 - Assegura medidas de transparência pública para os níveis das represas e dos reservatórios de água no Município de Vinhedo, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 135/2021 - Dá denominação a Praça de Esportes, local da quadra poliesportiva do Jardim Eldorado, situada na Rua Raposo Tavares, nº 130, no bairro Jardim Eldorado.
- Projeto de Lei nº 138/2021 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, do Núcleo Pau-a-Pique I e autoriza a formalização de convênio para instauração dos procedimentos de forma conjunta entre os municípios de Louveira e Vinhedo e dá outras providências.