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Anexos
Vínculos
Gostei
9 atos encontrados
Nº 1
Lei Orgânica
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Nº 7
Resolução
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Regimento Interno
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Nº 3
Regimento Interno
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Data: 01/05/2017
Situação: Em vigor
Nº 2
Lei Orgânica
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Data: 01/05/2017
Situação: Em vigor
Nº 5
Resolução
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Data: 04/10/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VERDE".
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 01/02/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (FATINHA).
Nº 5
Decreto Municipal
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Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Fixa, para o exercício de 2011, o valor da Unidade Fiscal do Município de Vinhedo - UFM/V, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.
Nº 2
Regimento Interno
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Data: 02/10/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vinhedo.
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