Câmara realiza 135ª Sessão Ordinária...

A Câmara de Vinhedo realiza a 135ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura a partir das 14h desta segunda (22). Na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação única, consta a Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 e, para primeira discussão e votação, constam o Projeto de Lei nº 144/2022 que institui, no calendário oficial, o Dia Municipal da Luta Contra as Mudanças Climáticas; o Projeto de Lei Nº 15/2023, que institui a Semana de Conscientização sobre as Vagas Exclusivas de Estacionamento no Município; o Projeto de Lei Nº 31/2023, que institui a Semana Lixo Zero em Vinhedo; e o Projeto de Lei Nº 34/2023, que propõe a imunidade do corte o exemplar arbóreo de Jequitibá Rosa (Cariniana legalis) existente em Vinhedo.

Já na pauta do expediente, constam o Projeto de Lei Nº 26/2024, sobre implantação do Programa de Diagnóstico e Acompanhamento Integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem; o Projeto de Resolução Nº 1/2024, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal visando modificar para 15 minutos o tempo de fala da pessoa que se comunique exclusivamente por meio da Língua Brasileira de Sinais-Libras na Tribuna Livre; e o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024, que estabelece para que os hospitais e maternidades públicas e privadas prestem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros a recém-nascidos.
Dois requerimentos, 23 moções e 22 indicações também constam na pauta do expediente.

A sessão será transmitida ao vivo na TV Câmara, no Facebook e no YouTube da Câmara de Vinhedo.

A pauta completa da 135ª Sessão Ordinária está disponível neste link.

--
Fonte e texto: Comunicação Institucional da Câmara de Vinhedo

VINCULADOS À PÁGINA:

135ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura