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11 notícias encontradas em PROJETO DE LEI
Luiz Vieira apresenta projeto de lei para proteger crianças e adolescentes_foto1 Luiz Vieira apresenta projeto de lei para proteger crianças e adolescentes_foto2 Luiz Vieira apresenta projeto de lei para proteger crianças e adolescentes_foto3
Há 2 dias
MAI
17
Infância e Adolescência
Projeto de Lei
Luiz Vieira apresenta projeto de lei para proteger crianças e adolescentes
O vereador Luiz Vieira (REDE) protocolou o Projeto de Lei nº 43/2024 que estabelece ações de combate à violência, a todas as formas de abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Vinhedo. A propositura, assinada pelas vereadoras Chris Machado (REDE) e Nayla de Souza (REDE), foi apresentada na...
Por meio de PL, Nayla de Souza sugere Dia do Samba de Bumbo no calendário municipal_foto1 Por meio de PL, Nayla de Souza sugere Dia do Samba de Bumbo no calendário municipal_foto2 Por meio de PL, Nayla de Souza sugere Dia do Samba de Bumbo no calendário municipal_foto3
10 MAI 2024 - 16h52
MAI
10
Cultura
Projeto de Lei
Por meio de PL, Nayla de Souza sugere Dia do Samba de Bumbo no calendário municipal
Nessa terça-feira (07), a vereadora Nayla de Souza (REDE) protocolou o Projeto de Lei (PL) n° 39/2024, que institui o Dia do Samba de Bumbo de Vinhedo no calendário oficial do município. A data escolhida é o dia 29 de junho. O PL passará por votação na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada na...
PL de Nayla de Souza sugere Samba de Bumbo e o Grupo Samba de Roda da Dona Aurora como patrimônios imateriais_foto1 PL de Nayla de Souza sugere Samba de Bumbo e o Grupo Samba de Roda da Dona Aurora como patrimônios imateriais_foto2 PL de Nayla de Souza sugere Samba de Bumbo e o Grupo Samba de Roda da Dona Aurora como patrimônios imateriais_foto3
09 MAI 2024 - 14h26
MAI
09
2024
Cultura
Projeto de Lei
PL de Nayla de Souza sugere Samba de Bumbo e o Grupo Samba de Roda da Dona Aurora como patrimônios imateriais
Nessa terça-feira (07), vereadora Nayla de Souza (REDE) protocolou o Projeto de Lei (PL) n° 38/2024, que declara o Samba de Bumbo e o Grupo Samba de Roda da Dona Aurora como patrimônios imateriais do município de Vinhedo.  Conforme consta no PL, a manifestação artística e cultural “teve sua gênese e...
PL aprovado destina R$ 50 mil à educação, valor de emenda impositiva de autoria de Thiago Marra_foto1 PL aprovado destina R$ 50 mil à educação, valor de emenda impositiva de autoria de Thiago Marra_foto2 PL aprovado destina R$ 50 mil à educação, valor de emenda impositiva de autoria de Thiago Marra_foto3
03 MAI 2024 - 08h15
MAI
03
2024
Cultura
Educação
Emenda Impositiva
Ensino Público
Escolas Municipais
Projeto de Lei
PL aprovado destina R$ 50 mil à educação, valor de emenda impositiva de autoria de Thiago Marra
O  Projeto de Lei (PL) nº 30/2024, que altera a redação da Lei Municipal nº 4.249/2023, foi publicado no Boletim Municipal na última sexta-feira (26). O PL é referente à  Emenda Impositiva n°116/2023, de autoria do vereador Thiago Marra (PODEMOS), e foi aprovado por nove votos a favor e nenhum contra durante...
Câmara aprova projeto que declara entidade como utilidade pública de Vinhedo_foto1 Câmara aprova projeto que declara entidade como utilidade pública de Vinhedo_foto2 Câmara aprova projeto que declara entidade como utilidade pública de Vinhedo_foto3
28 MAR 2024 - 17h02
MAR
28
Projeto de Lei
Projetos
Sessão Extraordinária
TV Câmara
Câmara aprova projeto que declara entidade como utilidade pública de Vinhedo
Na tarde desta quinta-feira (28), a Câmara de Vinhedo realizou a 59ª Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. Na ocasião, três projetos de Lei foram aprovados. Entre eles, o Projeto de Lei Nº 127/2023, que declara de utilidade pública a Associação Vinhedense de Assistência e Desenvolvimento Social no...
Câmara realiza a 129ª Sessão Ordinária nesta segunda (11)_foto1 Câmara realiza a 129ª Sessão Ordinária nesta segunda (11)_foto2 Câmara realiza a 129ª Sessão Ordinária nesta segunda (11)_foto3
08 MAR 2024 - 17h27
MAR
08
Moção
Projeto de Lei
Projetos
Requerimentos
Sessão Ordinária
TV Câmara
Câmara realiza a 129ª Sessão Ordinária nesta segunda (11)
A partir das 14h desta segunda (11), a Câmara de Vinhedo realiza a 129ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Na pauta do expediente, constam o Projeto de Lei Nº 17/2024, que dá a denominação de “Pronto Atendimento Tomaz Ortale Castiglione” ao prédio localizado à Rua Juliana Von Zuben Dêgelo, na Capela, 1...
Emenda impositiva do vereador Luiz Vieira viabiliza implantação da Área Calma em ruas da cidade_foto1 Emenda impositiva do vereador Luiz Vieira viabiliza implantação da Área Calma em ruas da cidade_foto2 Emenda impositiva do vereador Luiz Vieira viabiliza implantação da Área Calma em ruas da cidade_foto3
03 JAN 2024 - 12h56
JAN
03
Projeto de Lei
Transporte e Trânsito
Emenda impositiva do vereador Luiz Vieira viabiliza implantação da Área Calma em ruas da cidade
O vereador Luiz Vieira (PDT) foi autor da Emenda Impositiva nº 67 ao Projeto de Lei nº 118/2022, no valor de R$ 38 mil, para a implantação da denominada “Área Calma” em vias próximas a escolas municiais, a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais prédios públicos próximos a grande circulação de automóveis,...
Vereadores aprovam Programa de Apoio Pedagógico para a Educação municipal_foto1 Vereadores aprovam Programa de Apoio Pedagógico para a Educação municipal_foto2 Vereadores aprovam Programa de Apoio Pedagógico para a Educação municipal_foto3
12 DEZ 2023 - 16h59
DEZ
12
Projeto de Lei
Sessão Extraordinária
TV Câmara
Vereadores aprovam Programa de Apoio Pedagógico para a Educação municipal
Na manhã desta terça (12), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 119/2023, que institui o Programa de Apoio Pedagógico (PROAPE), por dez votos favoráveis e dois contrários. O programa integra projetos pedagógicos de diferentes contextos e campos de atuação, para os segmentos Educação Infantil, Ensino...
Câmara realiza 51ª Sessão Extraordinária nesta terça (14)_foto1 Câmara realiza 51ª Sessão Extraordinária nesta terça (14)_foto2 Câmara realiza 51ª Sessão Extraordinária nesta terça (14)_foto3
13 NOV 2023 - 15h41
NOV
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Projeto de Lei
Sessão Extraordinária
Câmara realiza 51ª Sessão Extraordinária nesta terça (14)
O Legislativo vinhedense realizará a 51ª Sessão Extraordinária a partir das 14h30 desta terça (14). Na ocasião, 18 projetos de Lei e dois projetos de Lei Complementar entram para 1ª e 2ª discussão e votação. Confira quais projetos serão votados na 51ª Sessão Extra: Projeto de Lei nº 81/2023: Declara de...
Luiz Vieira pede QR Code em placas de obras públicas de Vinhedo_foto1 Luiz Vieira pede QR Code em placas de obras públicas de Vinhedo_foto2 Luiz Vieira pede QR Code em placas de obras públicas de Vinhedo_foto3
10 NOV 2023 - 17h10
NOV
10
Cidadania
Moção de Apelo
Obras Públicas
Projeto de Lei
Transparência
Luiz Vieira pede QR Code em placas de obras públicas de Vinhedo
O vereador Luiz Vieira (PDT) protocolou a Moção de Apelo nº 1.271/2023 pedindo à Prefeitura que inclua Código de Barras QR Code em todas as placas de identificação de obras públicas no Município de Vinhedo. A moção será votada durante a 119ª Sessão Ordinária. O vereador justifica que “não raras vezes o...
Vereador Luiz Vieira propõe lei para transparência financeira da Prefeitura_foto1 Vereador Luiz Vieira propõe lei para transparência financeira da Prefeitura_foto2 Vereador Luiz Vieira propõe lei para transparência financeira da Prefeitura_foto3
18 AGO 2023 - 16h15
AGO
18
Finanças
Projeto de Lei
Vereador Luiz Vieira propõe lei para transparência financeira da Prefeitura
Por meio do Projeto de Lei nº 78/2023, o vereador Luiz Vieira (PDT) propõe que todas as informações referentes aos empréstimos e operações financeiras realizadas pela Prefeitura Municipal de Vinhedo com instituições financeiras e agências de fomento, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses...
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