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Com pauta enxuta, vereadores discursam sobre diferentes assuntos na 155ª Sessão Ordinária
A pauta do Expediente da 155ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 30, apresentou apenas uma subemenda à emenda modificativa a projeto de Lei, uma moção e 10 indicações. Leia a matéria completa…
Câmara aprova alteração no Regimento Interno que impede concessão de honrarias a pessoas que tenha cometido ato de improbidade administrativa ou crimes contra a sociedade
Por unanimidade a Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 23, durante a 154ª Sessão Ordinária, o projeto de Resolução nº 04/2020, que impede a concessão de honrarias do Legislativo a pessoas que tenham cometido ato de improbidade administrativa e/ou crimes contra a sociedade. Leia a matéria completa…
Vereadores comentam resultado das eleições durante a 153ª Sessão Ordinária
A primeira sessão pós-eleição teve como destaque as considerações dos parlamentares acerca dos resultados do pleito municipal de 2020. Na pauta foi apresentado apenas um requerimento, três moções e 18 indicações. Leia a matéria completa…
Câmara realiza 152ª Sessão Ordinária
Na pauta foram apresentadas quatro moções e 10 indicações, e originalmente ainda constava o requerimento nº 66/2020, que pretendia convocar os secretários municipais da Fazenda, de Administração, de Negócios Jurídicos e de Meio Ambiente e Urbanismo…Leia a matéria completa
Legislativo aprova a criação da Câmara de Conciliação do Município de Vinhedo
Por unanimidade a Câmara de Vinhedo aprovou na noite dessa terça-feira, 03, o projeto de Lei nº 40/2020, que institui a Câmara de Conciliação do Município de Vinhedo, que permitirá à Prefeitura a celebrar acordos no âmbito do Regime Especial de Precatórios, em consonância com o previsto no § 1º do Art. 102 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Leia a matéria completa…
Pela 150ª Sessão Ordinária, Câmara aprova sete projetos de Decreto Legislativo concedendo honrarias
Sete projetos de Decreto Legislativo concedendo honrarias a personalidades que contribuíram e ainda contribuem para desenvolvimento da comunidade vinhedense foram aprovados na noite dessa segunda-feira, leia a matéria completa…
Requerimento solicitando informações sobre eventos realizados no Parque Municipal nos últimos quatro anos é aprovado por unanimidade
De forma unânime a Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 19, o requerimento nº 65/2020, que cobra da Prefeitura de Vinhedo informações sobre os eventos realizados no Parque Municipal Jayme Ferragut nos últimos quatro anos. Leia a matéria completa…
Câmara aprova criação da Escola do Legislativo de Vinhedo
Na noite dessa terça-feira, 13, a Câmara de Vinhedo aprovou por unanimidade, com uma emenda, o projeto de Resolução nº 03/2020, que cria a Escola do Legislativo de Vinhedo. Leia a matéria completa…
Câmara realiza 147ª Sessão Ordinária
Na noite dessa segunda-feira, 05, a Câmara de Vinhedo realizou a 147ª Sessão Ordinária da 17ª legislatura. Sem matérias para votação na noite, a pauta do expediente apresentou quatro projetos de Decreto Legislativo, dois requerimentos e 11 indicações. Leia a matéria completa…
Câmara aprova requerimento convocando secretários para prestarem esclarecimentos quanto ao contrato da 58ª Festa da Uva e 10ª Festa do Vinho
Na noite dessa segunda-feira, 28, a Câmara aprovou o requerimento nº 60/2020, que convoca secretários municipais ao plenário do Legislativo para prestarem esclarecimentos quanto à licitação, a contratação da empresa organizadora, a organização em si e os custos relacionados à 58ª Festa da Uva e 10ª Festa do Vinho de Vinhedo. Leia a matéria completa…
Câmara aprova três pareceres de inconstitucionalidade durante a 145ª Sessão Ordinária
Na noite dessa segunda-feira, 21, a Câmara aprovou, pela 145ª Sessão Ordinária, três pareceres de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania a projetos de Lei de autoria do Legislativo. Leia a matéria completa…
Câmara Municipal nomeia Memorial do Imigrante em homenagem a Tuto Gasparini
Na noite dessa segunda-feira, 17, a Câmara de Vinhedo aprovou dois projetos de Lei que nomeiam espaços públicos em homenagem à ilustres munícipes de nossa cidade. Leia a matéria completa…
Câmara institui Semana de Conscientização e Combate às Fake News
De forma unânime a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 08, durante a 143ª Sessão Ordinária, o projeto de Lei nº 27/2020, que institui no município a Semana de Conscientização e da Orientação e Combate às Fake News. Leia a matéria completa…
Câmara aprova Título de Cidadão Vinhedense a Norival Donizetti da Cunha
A Câmara realizou na noite dessa segunda-feira, 31, a 142ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, e, por unanimidade, aprovou o projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020, concedendo o Título de Cidadão Vinhedense a Norival Donizetti da Cunha. Leia a matéria completa…
Câmara Municipal realiza 141ª Sessão Ordinária
A Câmara realizou na noite dessa segunda-feira, 24, a 141ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Leia a matéria completa…
138ª Sessão tem pauta cheia e série de pareceres de inconstitucionalidade
Na noite dessa segunda-feira, 03, a Câmara realizou a 138ª Sessão Ordinária, a primeira após o recesso parlamentar de meio de ano. Com pauta vasta, foram apresentados no expediente quatro projetos de Lei, cinco projetos de Decreto Legislativo, um projeto de Resolução, 11 emendas a projetos de Lei, 13 requerimentos, 28 moções e 91 indicações. Leia a matéria completa…
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias por unanimidade
Na noite dessa segunda-feira, 29, a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 11/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021. Por ter recebido aprovação unânime já em primeira votação, o segundo pleito é dispensado. Leia a matéria completa…
Câmara aprova projeto Parceiro da Educação
Por unanimidade a Câmara de Vinhedo aprovou na noite dessa segunda-feira, 22, pela 136ª Sessão Ordinária, o projeto de Lei nº 3/2020, que institui o programa Parceiro da Educação.
O projeto tem como objetivo suprir demandas pontuais de unidades de ensino do Município, mediante parcerias com pessoas jurídicas ou físicas que pretendam ajudar as escolas por meio da doação de equipamentos, serviços, palestras ou cursos extracurriculares. Leia a matéria completa…
Câmara aprova contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2017
Por unanimidade a Câmara aprovou nessa segunda-feira, 15, pela 135ª Sessão Ordinária, o projeto de Decreto Legislativo nº 07/2020, que aprova as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2017. Ainda foi aprovado na noite o projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, que concede o título de Cidadã Vinhedense a chefe Irene Pereira. Leia a matéria completa…
Vereadores debatem fiscalização sanitária e encaminham Requerimentos durante a 134ª Sessão Ordinária
Nesta segunda-feira, dia 8, a Câmara de Vinhedo realizou a 134ª Sessão Ordinária. A Fiscalização do cumprimento das medidas de distanciamento social e determinações sanitárias no período de flexibilização da pandemia foi um dos temas cobrados pelos vereadores, que aprovaram Requerimentos pedindo informações sobre a fiscalização em agências bancárias, supermercados e a quantidade de notificações e multas aplicadas no município. Na fase de Explicação Pessoal, os destaques ficaram para o repasse de verbas para a Santa Casa de Vinhedo e a falta de iluminação público na cidade. Leia a matéria completa…
Vereadores votam pareceres de inconstitucionalidade sobre projetos durante 133ª Sessão Ordinária
A Ordem do Dia da 133ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 01, contou com quatro pareceres da Comissão de Justiça da Câmara para discussão e votação, todos apontando para supostas inconstitucionalidades em projetos de Lei de autoria do Legislativo. Leia a matéria completa…
Câmara debate flexibilização para o comércio e devolve projeto de novo financiamento proposto pelo Executivo
Com recursos de videoconferência, a Câmara de Vinhedo realizou a 132ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (26). Na pauta, Requerimentos e Moções foram tema de debate entre os parlamentares, que solicitam a flexibilização para reabertura do comércio local. Leia a matéria completa…
Câmara realiza 131ª Sessão Ordinária por meio de videoconferência
Nesta segunda-feira (18), a Câmara de Vinhedo realizou por meio de videoconferência a 131ª Sessão Ordinária. Todas as medidas recomendadas pelos órgãos de Saúde foram adotadas e os canais de comunicação da Câmara de Vinhedo transmitiram a sessão.
No expediente foram apresentados três projetos de lei, um projeto de resolução e três requerimentos, além de moções e indicações. Leia a matéria completa…
Câmara acompanha parecer do Tribunal de Contas do Estado e reprova contas da Prefeitura referente ao exercício de 2016
Por unanimidade de votos a Câmara aprovou o Decreto Legislativo nº 01/2020, que trata da reprovação das contas da Prefeitura de Vinhedo referente ao exercício de 2016. A matéria foi apreciada na 130ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 23, e os parlamentares acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que apontava pela reprovação das contas municipais. Leia a matéria completa…
Câmara aprova criação da Semana das Lutas Esportivas e Artes Marciais
Excepcionalmente a 129ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 16, foi realizada de portas fechadas, sem acesso por parte da população. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vinhedo assinou ato restringindo o acesso ao plenário durante as sessões apenas aos vereadores, funcionários da Casa essenciais ao ato e imprensa previamente cadastrada, como medida de prevenção ao coronavírus (Covid-19), conforme recomendação do Ministério da Saúde e do governo estadual. Leia a matéria completa…
Projeto de Lei que regula horário de eventos com música ou outras emissões de sons é aprovado
Durante a 128ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 09, a Câmara aprovou em segunda e última votação o projeto de Lei nº 68/2019, que altera regramento para realização de eventos e atividades culturais, esportivas, religiosas e de lazer com execução de músicas ou emissão de ruídos e efeitos sonoros em parques, praças e espaços públicos do município, ampliando o horário para a realização às sextas e sábados até as 23 horas. Leia a matéria completa…
Ordem do Dia
Discursos Livres Vereadores
01. CARLOS FLORENTINO
02. ANA GENEZINI
03. VALDIR BARRETO
04. SANDRO REBECCA
05. RUI “MACAXEIRA”
06. RUBENS NUNES
07. PAULINHO PALMEIRA
08. NIL RAMOS
09. MARCOS FERRAZ
10. GERALDINHO CANGUSSÚ
11. EDU GELMI
12. EDSON “PC”
Trecho Presidente Edu Gelmi sobre Santa Casa – 09.03.20
Com três emendas, Câmara aprova em 1ª discussão projeto de Lei que regula realização de eventos com efeitos sonoros na cidade
Nessa segunda-feira, 02, a Câmara aprovou o projeto de Lei nº 68/2019, que altera regramento da realização de eventos e atividades culturais, esportivas, religiosas e de lazer com execução de músicas ou emissão de ruídos e efeitos sonoros em parques, praças e espaços públicos do município. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
01. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vinhedo
Presidente: DONIZETE VICENTE RIBEIRO | Assunto: Abertura da Campanha Salarial
02. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Representante: SILVIO TOREZIN | Assunto: IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Vereadores reprovam parecer contrário a projeto que pretende divulgar listagem de pacientes que aguardam por consultas na rede pública
Nessa quarta-feira, 26 a Câmara de Vinhedo deliberou sobre o parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara ao projeto de Lei Ordinária nº 26/2019, esse último de autoria do vereador Edson PC (PDT), que objetiva instituir a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde. Leia a matéria completa…
Expediente da 125ª Sessão Ordinária apresenta Revisão do Plano Diretor e inicia tramitação do projeto na Câmara
Realizada na segunda-feira, 17, a 125ª Sessão Ordinária apresentou Expediente com um Requerimento e cinco Moções – uma encaminhada e quatro aprovadas por unanimidade. Sem projetos na Ordem do Dia, a Sessão encaminhou, também, quinze Indicações dos parlamentares. Leia matéria completa…
Câmara aprova dois Projetos de Lei durante a 124ª Sessão Ordinária
A 124ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 10, apresentou quatro projetos na Ordem do Dia. Dois foram aprovados por unanimidade; um retirado da pauta e outro rejeitado pelo plenário. Além dos Projetos de Lei, a pauta incluiu expediente com quatro Moções – duas encaminhadas e duas aprovadas por unanimidade. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna Livre
166ª Subseção da OAB Vinhedo | Presidente Senhor Almir Ventura Lima
Assunto: Posto Avançado da Justiça do Trabalho TRT
Câmara aprova relatórios finais das CPIs da Massa Asfáltica e da Associação Reencontro
Por unanimidade os vereadores aprovaram durante a 123ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 03, os projetos de Resolução nº 05/2019 e nº 06/2019, que tratam respectivamente dos relatórios finais das CPIs da Massa Asfáltica e da CPI da Associação Reencontro. Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia:
Tribuna Livre:
Guilherme dos Santos de Oliveira | Diretor Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo
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