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Por unanimidade Câmara derruba veto de prefeito a projeto que impõe obrigatoriedade do uso de LED na rede de iluminação pública Outras oito proposituras foram debatidas na noite
Última ordinária do ano, a 41ª Sessão apresentou Ordem do Dia cheia, com nove proposituras para apreciação dos vereadores. Primeira matéria prevista para discussão, o veto do Executivo ao autógrafo nº 2.513, correspondente ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2017 que trata da obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na rede de iluminação pública de novos loteamentos, teve grande destaque. Leia a matéria completa…
Câmara arquiva denúncia de suposta irregularidade no contrato de locação de imóvel para uso da PM Denúncia para abertura de Comissão Processante contra o prefeito Jaime Cruz foi apresentada por Edson PC (PDT)
Na noite dessa segunda-feira, 04, a Câmara votou pelo arquivamento da denúncia, apresentada pelo vereador Edson PC (PDT), de suposta irregularidade no contrato de locação de imóvel na Avenida Independência, firmado pela Prefeitura para instalação de nova sede da Polícia Militar em Vinhedo. Caso a denúncia tivesse sido acolhida, seria instaurada Comissão Processante na Câmara para investigar suposta infração político-administrativa do prefeito Jaime Cruz no caso. Leia a matéria completa…
Plano Plurianual recebe maioria de votos favoráveis e vai para segunda discussão
Moção sobre estacionamento na Praça da Capela gera debate entre vereadores
Um projeto de Lei Complementar, um projeto de Decreto Legislativo, um substitutivo à Projeto de Lei, uma emenda supressiva, duas emendas modificativas, três requerimentos, sete moções e 24 indicações foram apresentadas na pauta da 39ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 27, porém apenas uma moção levantou grande debate entre os parlamentares durante o expediente. Leia a matéria completa…
Trabalho dos respectivos mandatos é tema de vereadores na 38ª Sessão Ordinária
A 38ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada nessa segunda-feira, 20, teve pauta repleta de requerimentos e moções, porém sem nenhum projeto para discussão e votação. Diante da ausência de Ordem do Dia, os parlamentares dedicaram parte de seus pronunciamentos à apresentação dos trabalhos realizados por seus mandatos. Leia a matéria completa…
Câmara institui Setembro Amarelo e outras datas no calendário municipal
Vereadores também aprovaram alterações na lei que proíbe uso e comercialização de linhas com cerol
Na noite dessa segunda-feira, 13, a Câmara aprovou quatro projetos de Lei Ordinária na 37ª Sessão Ordinária, todos por unanimidade. Com maior destaque, os vereadores instituíram no calendário oficial do município a Campanha Setembro Amarelo (PL nº 68/2017), de autoria de Carlos Florentino (PV) e Rui Nunes “Macaxeira” (PSB), que objetiva a valorização da vida e prevenção ao suicídio por meio da promoção de campanhas públicas durante todo o mês de setembro. Leia a matéria completa…
Vereadores comentam trabalhos de seus mandatos durante a 36ª Sessão
A 36ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada nessa segunda-feira, 06, foi breve. No expediente foram apresentados um projeto de Lei, dois requerimentos, cinco moções e 15 indicações. Sem matéria para votação na Ordem do Dia, vereadores dedicaram seu tempo na tribuna para tratar de assuntos relacionados ao próprio mandato. Leia a matéria completa…
Projeto que propunha ampliação do uso da tribuna de representantes na Câmara é reprovado
Propositura pretendia abrir espaço de fala a cidadãos, independente da representação de classe
A Câmara votou nessa segunda-feira, 30, pela 35ª Sessão Ordinária, o projeto de Resolução nº 06/2017, que propunha alteração em quatro artigos do Regimento Interno do Legislativo vinhedense para instituição da Tribuna Livre, que nada mais é do que uma ampliação da já existente Tribuna de Representantes. Atualmente, a Câmara disponibiliza um tempo de cinco minutos para que representantes da sociedade civil, como líderes sindicais, de conselhos, de associações de bairros e afins, utilizem a tribuna do Legislativo, durante as sessões, para tratar de assuntos de interesse da classe que representam e que tenham relação com o município. Leia a matéria completa…
Câmara aprova moções e projeto para denominação da rua na 34ª Sessão
Na noite dessa segunda-feira, 23, a Câmara de Vinhedo aprovou 11 moções e um projeto de Lei, de nº 66/2017, que nomeia rua do município. Dentre as moções, destaque para a Moção de Apelo nº 256/2017, de autoria do vereador Sandro Rebecca (PDT) e subscrita por todos os vereadores, a ser encaminhada ao Presidente da República, Michel Temer, para que seja derrubada a Portaria nº 1129 do Ministério do Trabalho, que altera a definição de trabalho escravo, como a necessidade do impedimento do direito de ir e vir, independente das condições de trabalho às quais o trabalhador está submetido. Leia a matéria completa…
Vereadores comentam trabalhos dos respectivos mandatos na 33ª Sessão
Com pauta enxuta e sem matérias constantes na Ordem do Dia, os destaques da 33ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 16, foram os pronunciamentos dos vereadores, que trataram de assuntos da respectiva agenda e de temas de maior relevância no município. A pauta do expediente foi composta por um projeto de Lei, um requerimento, três moções e duas indicações. Leia a matéria completa…
Com muitos projetos para discussão, Ordem do Dia da 32ª Sessão gera debates entre vereadores
Parlamentares aprovaram pareceres contrários à projeto de Lei e a instituição de campanhas de conscientização
A sessão dessa segunda-feira, 09, foi longa. Com muitas proposituras para discussão e votação na Ordem do Dia, os vereadores mantiveram o debate ao longo de toda noite.
Os três pareceres contrários aos projeto de Lei de autoria do vereador Edson PC (PDT), o de nº 51 (que trata da instituição de bolsa creche às mães de crianças não matriculadas na rede municipal por falta de vagas), nº 52 (que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte coletivo) e nº 53 (que trata da obrigatoriedade da disponibilização de informações sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo SUS) foram aprovados por sete votos a quatro. As negativas vieram do próprio autor e dos vereadores Edu Gelmi (PMDB), Rodrigo Paixão (REDE) e Sandro Rebecca (PDT). Leia a matéria completa…
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna de Representantes da População
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vinhedo
Câmara aprova instituição de feira de exposição, troca e venda de produções gráficas e outros projetos
Cinco proposituras foram aprovadas na noite
A Câmara aprovou por unanimidade nessa segunda-feira, 02 o projeto de Lei nº 44/2017, que autoriza a instituição no município da PAISAGEM, uma feira de exposições troca e venda de produções gráficas e publicações independentes, como livros, editoriais, pôsteres, zines e outros. O evento passará a ser realizado anualmente, no último final de semana de julho. Leia a matéria completa…
Câmara autoriza celebração de convênio com municípios vizinhos para utilização recíproca e compartilhada dos serviços da Guarda
Projeto foi aprovado por unanimidade
Na noite dessa segunda-feira, 25, pela 30ª Sessão Ordinária da Câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto nº 41/2017, autorizando o município a celebrar convênio com os municípios limítrofes a fim de utilizar, reciprocamente, os serviços da Guarda Municipal de maneira compartilhada. Leia a matéria completa…
Ação é uma resposta aos cortes de férias e outros benefícios por parte da Prefeitura em nome de suposta política de austeridade
A paz entre os servidores e a Prefeitura de Vinhedo ainda está longe de ser restabelecida. O clima de tensão entre os servidores e administração municipal pôde mais uma vez ser sentido durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada na noite dessa segunda-feira, 18, em que muitos funcionários da Prefeitura e membros do Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo (SSPV) compareceram ao plenário utilizando nariz de palhaço e carregando cartazes expondo a série de medidas adotadas pela administração municipal, em nome da austeridade, mas que tem afetado de forma agressiva os direitos dos servidores municipais. Leia a matéria completa…
Em Sessão breve Câmara aprova decretos legislativos e alteração em nome de via
Servidores municipais voltaram a comparecer ao plenário para cobrar ações contra cortes promovidos pela Prefeitura
A 28ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 11, foi breve. Os quatro projetos de Decreto Legislativo constantes na Ordem do Dia, concedendo títulos de Cidadão Vinhedense a diferentes personalidades, foram votados e aprovados englobadamente, enquanto os dois projetos de Lei Ordinária em pauta não levantaram debates entre os parlamentares e foram aprovados por unanimidade. Leia a matéria completa…
Servidores da Prefeitura protestam durante Sessão contra o corte das férias
Municipalidade cortou as férias já agendadas por servidor por suposta falta de verba. Manifestação levou à suspensão da 27ª Sessão, que só foi concluída nessa terça-feira, 05
Servidores da Prefeitura de Vinhedo lotaram o plenário da Câmara nessa segunda-feira, 04, durante a 27ª Sessão Ordinária, para protestar contra o corte das férias anunciado pela municipalidade nos últimos dias. O motivo do corte seria a suposta falta de verba para pagamento do 1/3 adicional de férias aos funcionários. Leia mais em
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna do Representante
01. Coronel Aviador Ricardo Guidi – Presidente do Conseg-Vinhedo
02. Donizete Vicente Ribeiro – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo
Projetos de Decreto Legislativo são maioria na pauta da 26ª Sessão
Proposituras prestam homenagens a pessoas que prestaram relevante serviço à comunidade vinhedense
A grande maioria das matérias constantes na pauta foram projetos de Decretos Legislativo, 15 ao todo, que concedem títulos e/ou honrarias a munícipes e não munícipes que prestaram algum relevante serviço à comunidade vinhedense. Todos os projetos de Decreto apresentados na noite ainda precisam ser encaminhados para Ordem do Dia de sessões futuras para devida votação e aprovação. Ainda foram apresentados na pauta do expediente um projeto de Lei Ordinária, sete requerimentos, três moções e oito indicações. Leia mais …
Por unanimidade a Câmara de Vinhedo aprovou nessa segunda-feira, 21, pela 25ª Sessão Ordinária, o projeto de Resolução nº 04/2017, subscrita por todos os vereadores, que trata da constituição de uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar exclusivamente do serviço de transporte público de passageiros no município. Leia mais…
Na noite dessa segunda-feira, 14, a Câmara realizou a 24ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, com pauta composta por 15 projetos de Decreto Legislativo, quatro requerimentos, cinco moções e 14 indicações. Leia mais…
Nessa segunda-feira, 07, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária da Câmara, marcando o fim do recesso parlamentar do mês de julho. Sem matérias para votação na Ordem do Dia, parlamentares destacaram os trabalhos dos respectivos mandatos. Leia mais…
Como era esperado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 não foi aprovado por unanimidade na noite dessa segunda-feira, 03. Vereadores aprovaram poucas emendas à propositura, tiveram opiniões divergentes em muitas delas e o projeto de Lei nº 26/20177, já com as devidas alterações, foi aprovado em primeira discussão por apenas oito (8) votos, o que leva o pleito a um segundo turno. Leia a matéria completa:Aprovação não unânime leva LDO à segunda votação
A 21ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 26, não teve nenhuma propositura na Ordem do Dia para votação, deixando o pleito exclusivamente para tratar de requerimentos e moções, que são apreciados ainda na fase de expediente. Leia a matéria completa:Vereadores discutem requerimentos em sessão breve
Na noite dessa segunda-feira, 19, a Câmara de Vinhedo aprovou por unanimidade dois projetos de Lei Ordinária, o de nº 17, que reestrutura o Fundo Social de Solidariedade do município, e o de nº 19, que institui o projeto “Adote um Bicicletário”. Leia a matéria completa: Câmara aprova reestruturação do Fundo Social de Solidariedade
A Câmara de Vinhedo aprovou nesta segunda-feira, dia 12, três Projetos de Lei e seis Requerimentos. Ainda, a 19ª Sessão Ordinária aprovou e encaminhou três Moções. Entre os Projetos de Lei, destaque para o PL 20/17, que autoriza o município a inscrever débitos da dívida ativa em órgãos de proteção ao crédito. Leia a matéria completa:Vereadores aprovam Projeto de Lei autorizando município a inscrever débitos em órgãos de proteção de crédito
Nessa segunda-feira, 05, a Câmara realizou a 18ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Sem projetos na Ordem do Dia, vereadores se dedicaram a apresentar os trabalhos dos mandatos. A pauta do expediente foi composta por dois projetos de Lei, três requerimentos, 12 moções e 13 indicações. Todas moções e requerimentos foram aprovados por unanimidade. Leia a matéria completa: Vereadores comentam trabalhos da semana na 18ª Sessão Ordinária
A 17ª Sessão Ordinária das 17ª Legislatura, realizada nessa segunda-feira, 29, transcorria sem muitas emoções. Com pauta enxuta e sem matérias para votação na Ordem do Dia, o foco eram os pronunciamentos dos vereadores na fase de explicação pessoal. Leia a matéria completa: Vereadores propõe instauração de CPI para analisar finanças públicas
Expediente
Discursos
01. Paulinho Palmeira
02. Nil Ramos
03. Marcos Ferraz
04. Flávia Bitar
05. Edu Gelmi
06. Edson PC
07. Sandro Rebecca
08. Rui Nunes Macaxeira
09. Rodrigo Paixão
Trecho Final Márcio Melle – Requerimento Santa Casa
Com trabalhos encerrados na manhã da terça-feira, dia 23, a 16ª Sessão da Câmara de Vinhedo aprovou o projeto de Lei nº 15/2017, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) visando à proteção da espécie, e o Projeto de Lei nº 16/2017, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.450/2011, que redefine os créditos judiciais de pequeno valor devidos pela fazenda municipal. Leia a matéria completa:Em Sessão com interrupções, Câmara aprova projeto de proteção a abelhas silvestres nativas
A 15ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada nessa segunda-feira, 15, teve como diferencial a participação do coordenador do Conselho Tutelar de Vinhedo, Jonatas Ribeiro Godoi, inscrito para se pronunciar na Tribuna de Representantes. Leia a matéria completa:Participação de coordenador do Conselho Tutelar é destaque da 15ª Sessão
A 13ª Sessão Ordinária, realizada excepcionalmente nessa terça-feira, 02, foi uma das mais breves da 17ª Legislatura, mas nem por isso deixou de levantar importantes debates sobre questões relevantes ligadas à administração municipal. Na pauta foram apresentados dois requerimentos, seis moções e 42 indicações. Todas as moções foram aprovadas por unanimidade. Leia a matéria completa: Vereadores falam sobre saúde, campanha salarial e outros temas na 13ª Sessão
Na noite dessa segunda-feira, 24, a Câmara de Vinhedo votou e aprovou de forma unânime o único projeto constante na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária. O projeto de Lei Complementar nº 04/2017 corrige e atualiza a tabela de salários e funções gratificadas dos servidores da Câmara, prevista na Lei Complementar nº 113/2012. Leia a matéria completa: Câmara aprova atualização e correção de salários e funções gratificadas do Legislativo
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna de Representantes da População
Conselho Municipal de Saúde
Presidente Francisco de Assis Albino
Na noite dessa segunda-feira, 17, a Câmara de Vinhedo discutiu e votou quatro projetos de Lei Ordinária na Ordem do Dia da 11ª Sessão, todos tratando da instituição de datas de conscientização no Calendário Oficial do município. Leia a matéria completa: Câmara aprova quatro datas de conscientização no Calendário Municipal
Expediente
Ordem do Dia
Tribuna de Representantes da População
Associação dos Moradores do Bairro Altos do Morumbi
Presidente Heber Pereira dos Santos
A expectativa para a 10ª Sessão Ordinária era alta, 21 emendas ao projeto de Lei Complementar nº 03/2017, que trata da reorganização da estrutura administrativa e funcional da Sanebavi, e o próprio projeto seriam votados na noite dessa segunda-feira, 10, definindo o futuro da única autarquia do município, responsável pelo abastecimento de água e saneamento e um dos maiores empregadores de Vinhedo. Leia a matéria completa: Câmara não consegue aprovar projeto de reestruturação administrativa da Sanebavi
Sem matéria na ordem do dia e com expediente reduzido, a 9ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 03, foi breve, com destaque para os pronunciamentos dos vereadores na fase de explicação pessoal. A pauta apresentou sete requerimentos e duas moções, todos aprovados por unanimidade, e ainda 23 indicações. Leia a matéria completa:Vereadores comentam sobre ações do mandato e temas em alta na cidade durante a 9ª Sessão
Na noite dessa segunda-feira, 20, a Câmara realizou uma sessão diferente. Em atendimento ao requerimento nº 19/2017, de autoria dos vereadores Edson PC (PDT), Marcos Ferraz (PSD), Rodrigo Paixão (REDE) e Sandro Rebecca (PDT), o secretário de Transportes e Defesa Social, Júnior Vendemiatti, compareceu à 7ª Sessão Ordinária para a realização de uma plenária com os vereadores, a fim de esclarecer dúvidas quanto à questões de segurança e trânsito na cidade, e de administração e planejamento da Pasta. A convocação de secretário municipal à Câmara é regulada pelo artigo 223 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo municipal. Leia a matéria completa:Secretário de Transportes e Defesa Social comparece à 7ª Sessão Ordinária para esclarecer dúvidas de vereadores
Quem previamente acompanhou a pauta da 6ª Sessão Ordinária não imaginaria os rumos que o encontro da noite dessa segunda-feira, 13, tomaria. Sem proposituras na Ordem do Dia, e nenhum assunto de grande repercussão nos requerimentos e nas moções, a pauta da 6ª Sessão foi tema secundário diante da polêmica do descarte de medicamentos iniciada na tarde desse domingo, dia 12.
A pauta da 5ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 06, não contou com Ordem do Dia para a votação de projetos, porém a deliberação dos requerimentos, que agora é feita no próprio expediente, levantou debates entre os vereadores.
A Câmara realizou excepcionalmente na noite dessa quarta-feira de cinzas, dia 1º, a 4ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, com pauta do expediente composta por um projeto de Lei, um requerimento, quatro moções e 17 indicações.
Após críticas à tramitação dos requerimentos, externada por alguns vereadores na sessão da semana passada, o plenário da Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira, 20, pela 3ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, o projeto de Resolução nº 01/2017, que dá nova redação ao § 3º do artigo 157 do Regimento Interno do Legislativo vinhedense (Resolução nº 4/2006). Leia a matéria completa:Câmara aprova alteração no Regimento Interno que facilita a tramitação de requerimentos
A 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada nessa segunda-feira, 13, foi marcada pela grande quantidade de requerimentos apresentados na pauta do expediente e da Ordem do Dia.
Só na Ordem do Dia, nove requerimentos foram colocados em discussão e votação, todos aprovados por unanimidade.
A Câmara de Vinhedo realizou na noite dessa segunda-feira, 06, a 1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, marcando o início oficial dos trabalhos dos vereadores eleitos em 2016.
A pauta não contou com Ordem do Dia para votação de projetos, porém apresentou expediente extenso, com dois projetos de Lei Complementar, dois projetos de Lei Ordinária, um projeto de Resolução, nove requerimentos, 15 moções e mais de 500 indicações.
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