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Sessão Plenária
Principal
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Sessão Plenária
56ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura
Sessão: Ordinária
Número: 56/2022
Início: 09/05/2022 às 18:00
Encerramento: 09/05/2022 às 22:00
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 18ª Legislatura

Release:

Câmara aprova a denominação ‘Praça Ozório Mariano’ para área no bairro Nova Vinhedo
Nesta segunda, 09, a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 37/2022 que dispõe sobre a nova denominação da área conhecida como Remanescente 2 como Praça Ozório Mariano, localizada na confluência da Rua Alfredo Acchar com a Rua Antônio Sterzeck. O Projeto de Lei nº 30/2022, que dá nova redação à Ementa e ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.060 também foi aprovada por unanimidade.

Durante o Expediente, três Projetos de Lei, sete Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução foram encaminhados para tramitação na Câmara. O Projeto de Lei nº 53/2022, dispõe sobre a promoção do combate ao Acesso da Criança à Conteúdo pornográfico; o PL nº 54/2022 institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose; e o PL nº 56/2022, dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Vinhedo.

Todos Projetos de Decreto Legislativo apresentados tratam da concessão de honrarias a cidadãos vinhedenses. Já o Projeto de Resolução nº 2/2022 regulamenta o pregão, na forma eletrônica, como modalidade para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns na Câmara de Vinhedo. Leia mais...


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Acesse o sistema Legislativo para mais informações - pauta e ordem do dia:

https://consulta.siscam.com.br/camaravinhedo/sessoes


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