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Logos após à 15ª Sessão Extraordinária, a Câmara realizou a 34ª Sessão Ordinária, com início regimental às 18 horas
Na Ordem do Dia foi aprovado parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania ao projeto de Lei nº 121/2021, que pretendia estabelecer preferência de atendimento aos portadores de fibromialgia. O parecer foi aprovado sete votos favoráveis ante quatro contrários.
Foram favoráveis Inês (MDB), Márcio Melle (PSDB), Pastor Léo Fernandes (PTB), Paulinho Palmeira (PODE), Rodrigo Luglio (Solidariedade), Rubens Nunes (PODE) e Val Souza (Republicanos), e contrários ao parecer Chris PC (MDB), Luiz Vieira (PDT), Nayla de Souza (PDT) e Mazinho (PSC). O vereador Thiago Marra (PSDB) não participou da sessão, por luto.
Também seriam apreciados na noite pareceres contrários da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 97/2021, que dispõe sobre a possibilidade de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, e ao projeto de Lei nº 109/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas privadas que possuem poços artesianos em suas propriedades, para doação da água coletada à municipalidade, porém foram prejudicados após pedido de arquivamento dos projetos por parte dos vereadores autores. Leia mais...