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Relatório de Tramitação de...

 

Relatório de Tramitação de Proposituras

7 de maio de 2021

 

Projetos de Decreto Legislativo

  1. PDL 2/2021 – Aguardando Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esporte (prazo: 21 de maio), depois Mesa Diretiva e Ordem do Dia 
  2. PDL 5/2021 – Aguardando Procuradoria Jurídica (prazo: 18 de maio)

 

Propostas de Emenda à Lei Orgânica

  1. PELOM 1/2021 – Pronto para Ordem do Dia

 

Projetos de Lei Complementar

  1. PLC 1/2021 – Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania pronto para Votação Prévia

 

Projetos de Resolução

  1. PR 7/2021 – Comissão de Legislação Participativa (prazo: 13 de maio) e Ordem do Dia
  2. PR 9/2021 – Emenda entrando no Expediente da 15ª Sessão Ordinária
  3. PR 10/2021 – Aguardando Procuradoria Jurídica (prazo: 25 de maio)
  4. PR 11/2021 – Aguardando Procuradoria Jurídica (prazo: 25 de maio)
  5. PR 12/2021 – Entrando no Expediente da 15ª Sessão Ordinária

 

Vetos

  1. Veto PL 3/2021 – Pronto para a Ordem do Dia
  2. Veto PL 6/2021 – Pronto para a Ordem do Dia
  3. Veto PL 7/2021 – Pronto para a Ordem do Dia
  4. Veto PL 19/2021 – Pronto para a Ordem do Dia
  5. Veto PL 20/2021 – Pronto para a Ordem do Dia

 

Projetos de Lei

  1. PL 9/2021 – Aguardando Audiência Pública dia 27 de maio
  2. PL 10/2021 – Aguardando análise de Emenda pela Procuradoria Jurídica (prazo: 18 de maio)
  3. PL 23/2021 – Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania pronto para Votação Prévia
  4. PL 25/2021 – Aguardando Comissão de Desenvolvimento Urbano (prazo: 28 de maio)
  5. PL 34/2021 – Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania pronto para Votação Prévia
  6. PL 36/2021 – Aguardando Procuradoria Jurídica (prazo: 12 de maio)
  7. PL 37/2021 – Pronto para Ordem do Dia
  8. PL 38/2021 – Aguardando Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania (prazo: 21 de maio)
  9. PL 39/2021 – Aguardando Procuradoria Jurídica (prazo: 18 de maio)
  10. PL 40/2021 – Aguardando Procuradoria Jurídica (prazo: 25 de maio)
  11. PL 41/2021 – Aguardando Procuradoria Jurídica (prazo: 25 de maio)
  12. PL 42/2021 – Entrando no Expediente da 15ª Sessão Ordinária
  13. PL 43/2021 – Entrando no Expediente da 15ª Sessão Ordinária
  14. PL 44/2021 – Entrando no Expediente da 15ª Sessão Ordinária
  15. PL 45/2021 – Entrando no Expediente da 15ª Sessão Ordinária

 

Mais detalhes em: Atividades Legislativas/Proposituras

Fonte:  Departamento Legislativo - LEG - 12/05/2021

 

 

 

 
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