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MAR
14
14 MAR 2023
COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA - CJREC
Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania realiza reunião na manhã desta terça (14)
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Composta pelos vereadores Pastor Léo Fernandes (PTB) como presidente, Thiago Marra (PSDB) como relator e pela vereadora Nayla de Souza (PDT) como membro, a Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania se reuniu na manhã desta terça, na Câmara. O vereador Mazinho (PSC) também esteve presente na reunião.

Na pauta do encontro, constavam para discussão os projetos de Lei nº 91/22, 99/22, 102/22, 106/22, 142/22, 144/22, 9/2023, 13/2023, 14/2023, 16/2023 e 17/2023, além do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 92/2022.

A Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania é responsável por avaliar se as proposituras que tramitam na Câmara estão de acordo com as determinações da Constituição Federal, outras leis e regimentos e por cuidar de questões éticas que visam resguardar o decoro parlamentar e valorizar a cidadania.
 
Fonte: Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
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