Composta pelos vereadores Pastor Léo Fernandes (PTB) como presidente, Thiago Marra (PSDB) como relator e pela vereadora Nayla de Souza (PDT) como membro, a Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania se reuniu na manhã desta terça, na Câmara. O vereador Mazinho (PSC) também esteve presente na reunião.
Na pauta do encontro, constavam para discussão os projetos de Lei nº
91/22,
99/22,
102/22,
106/22,
142/22,
144/22,
9/2023,
13/2023,
14/2023,
16/2023 e
17/2023, além do
Substitutivo nº 1 ao
Projeto de Lei nº 92/2022.
A Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania é responsável por avaliar se as proposituras que tramitam na Câmara estão de acordo com as determinações da Constituição Federal, outras leis e regimentos e por cuidar de questões éticas que visam resguardar o decoro parlamentar e valorizar a cidadania.