A partir das 9h desta quarta (23), a Câmara de Vinhedo realiza a 37ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura. Na ocasião, seis projetos de lei entram em 1ª e 2ª discussão e votação.
Confira quais projetos serão votados na 37ª Sessão Extra:
Projeto de Lei nº 116/2022 que propõe o “Selo Empresa Sustentável” em Vinhedo e estabelece os critérios e procedimentos para autorização.
Projeto de Lei nº 139/2022 que autoriza a Prefeitura a firmar termo de colaboração com a ACIVI para incentivo ao comércio local com ações, sorteios, recreação e atrações artísticas nos meses de novembro de 2022 a fevereiro de 2023, principalmente para o natal e fim de ano.
Projeto de Lei nº 140/2022 com autorização para a Prefeitura a firmar convênio com a Universidade Anhembi Morumbi EAD Vinhedo/SP visando descontos aos funcionários da rede pública municipal nos cursos.
Projeto de Lei nº141/2022 que altera a redação das Leis Municipais
nº 4.128 e
4.129, ambas de novembro deste ano e que adequam a redação da Lei Orçamentária de 2022(
Lei Municipal nº 4.033/21).
Projeto de Lei nº 143/2022 que altera a redação da Lei Orçamentária de 2022 (
Lei Municipal nº 4.033/21) em critério de emenda impositiva.
Projeto de Lei nº 145/2022, que altera a
Lei Municipal nº 3.975/21 que dispõe sobre o “Programa Nota Fiscal Premiada Vinhedense” com novas orientações de participação, por meio de uso de aplicativo.
A pauta completa da 37ª Sessão Extraordinária está disponível na íntegra no site da Câmara Municipal. Basta clicar
neste link.
A Sessão será transmitida ao vivo na
TV Câmara, no
Facebook e no
YouTube da Câmara de Vinhedo.