A partir das 18h, a Câmara de Vinhedo realiza a 78ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Na pauta do Expediente, constam 71 emendas impositivas ao
projeto de Lei Orçamentária Anual (PL nº 118/2022), que estima a receita e fixa a despesa de Vinhedo para o exercício financeiro de 2023.
No Expediente apresentado pelos vereadores, também constam quatro emendas modificativas, 18 moções, três indicações e o
Projeto de Lei nº 137/2022, que propõe a denominação de Rua Bruna Caramello Campovilla à Rua Projetada 3-A, e sua prolongação, Rua 3- B, do Loteamento Ignácio Von Zuben, no Bairro Pinheirinho. A votação do projeto em plenário acontecerá em outra sessão, após a realização de toda a tramitação na Casa.
Já no Expediente apresentado pelo prefeito, constam quatro projetos de lei que serão votados na 36ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta terça (08), às 9h. Os projetos são:
PL nº 134/22,
PL nº 135/22 e
PL nº 138/22, que alteram a redação da
Lei Municipal nº 4033, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, e a
PL nº 136/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com entidades selecionadas no Chamamento Público CMDCA n.º 001/2022 para consecução do programa de apoio às ações que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A pauta completa da 78ª Sessão Ordinária, com a descrição de todas as emendas modificativas e impositivas, está disponível no site da Câmara de Vinhedo.
Acesse por este link.
A sessão será transmitida ao vivo na
TV Câmara, no
Facebook e no
YouTube da Câmara de Vinhedo.