A Câmara realizou na noite dessa terça-feira, 16, a 38ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, com pauta composta por cinco projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo, um substitutivo a projeto de Resolução, dois requerimentos, 17 moções e 30 indicações.
Os dois requerimentos foram reprovados por oito votos ante quatro favoráveis, recebendo as negativas dos vereadores Inês (MDB), Márcio Melle (PSDB), Mazinho (PSC), Pastor Léo Fernandes (PTB), Paulinho Palmeira (PODE), Rubens Nunes (PODE), Thiago Marra (PSDB) e Val Souza (Republicanos), e os votos favoráveis de Chris PC (MDB), Luiz Vieira (PDT), Nayla de Souza (PDT) e Rodrigo Luglio (Solidariedade).
O requerimento nº 186/2021 pedia informações relativas ao projeto de Lei nº 124/2021, aprovado pela Câmara e que autoriza a Prefeitura a abrir crédito suplementar para aquisição de área para construção de novo Paço Municipal. Já o requerimento nº 187/2021 solicitava informações a respeito dos serviços prestados à Prefeitura pela empresa Prescon Informática Assessoria Ltda.
Ordem do Dia
Seria apreciado na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária o projeto de Lei nº 64/2021, que estabelece a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, assim como emenda modificativa e outra supressiva à propositura. Porém, o projeto foi retirado de pauta, em atendimento a pedido de vistas, pelo prazo de 10 dias.
Tribuna Livre
Representando o Conselho Municipal de Saúde, Getúlio Souza se inscreveu à Tribuna Livre para tratar da importância da valorização da saúde pública municipal.