Na noite dessa segunda-feira, 25, a Câmara de Vinhedo realizou a 35ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
Na pauta do expediente foram apresentados dois projetos de Lei, um substitutivo a projeto de Lei, três requerimentos, 25 moções e 43 indicações.
Os requerimentos nº 177/2021 e nº 178/2021 foram aprovados por unanimidade, e pedem, respectivamente, a retirada de tramitação do projeto de Lei nº 107/2021, que dispunha sobre a realização de visitas virtuais a pacientes internados em Vinhedo, e informações sobre a eventual existência de projetos para pavimentação da Rua Antares, no Residencial Morada da Lua.
Já o requerimento nº 179/2021, que solicitava informações sobre ações de conscientização realizadas pela Prefeitura no Dia Municipal da Fibromialgia e sobre a fiscalização quanto ao direito a atendimento preferencial a pessoas com deficiência, foi reprovado por oito votos antes três favoráveis. Foram contrários ao requerimento Inês (MDB), Márcio Melle (PSDB), Mazinho (PSC), Pastor Léo Fernandes (PTB), Paulinho Palmeira (PODE), Rubens Nunes (PODE), Thiago Marra (PSDB) e Val Souza (Republicanos), e contrários ao parecer Luiz Vieira (PDT), Nayla de Souza (PDT) e Rodrigo Luglio (Solidariedade).
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia foi reprovado o projeto de Lei nº 95/2021, que pretendia incluir no Portal da Transparência da Prefeitura de Vinhedo, aba referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030.
A propositura foi reprovada por oito votos ante três favoráveis. Foram contrários ao requerimento Inês, Márcio Melle, Mazinho, Pastor Léo Fernandes, Paulinho Palmeira, Rubens Nunes, Thiago Marra e Val Souza, e contrários ao parecer Luiz Vieira, Nayla de Souza e Rodrigo Luglio.
Ainda foi aprovado na noite o projeto e Decreto Legislativo nº 05/2021, que concede o título de Cidadão Vinhedense a Anísio Ferretto.