Projeto de Lei de Rodrigo Paixão para...

Nessa segunda-feira, 22, a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 15/2017, de autoria de Rodrigo Paixão (REDE), que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) visando à proteção da espécie.

Cidadãos envolvidos com a causa e até criadores de abelhas compareceram à sessão para acompanhar a votação.

Os meliponínios são polinizadores naturais das plantas nativas, mas em ambientes modificados pelo homem buscam refúgio nos mais diversos locais no ambiente urbano. Esses insetos são popularmente conhecidos como abelhas-sem-ferrão, abelhas-da-terra, abelhas-indígenas, abelhas silvestres, nativas ou brasileiras.

O projeto prevê que os ninhos resgatados deverão ser encaminhados para um local registrado e autorizado pelo órgão competente dentro da área do município, e caso não seja possível, que seja mantido na propriedade em que foi resgatado, protegido do sol e chuva, preferencialmente na mesma posição em que estava, desde que esteja íntegro.

Autor do projeto, Rodrigo Paixão apresentou um vídeo demonstrando a importância das abelhas, em especial para agriculta, cujo 40% da produção é oriunda da polinização promovida pela espécie. Apesar da grande importância das abelhas, o desmatamento tem causado o desaparecimento desse inseto.

“As abelhas são muito importantes, e mais do que os excelentes produtos que nos oferecem, como o mel e a geleia real, a principal função da espécie é promover a polinização. A humanidade vive uma crise, as abelhas tem desaparecido por conta da intervenção humana, portanto é fundamental que possamos nos organizar para que outros municípios adotem legislação semelhante”, explicou o vereador.

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Fonte: Gabinete do Vereador Rodrigo Paixão (REDE)