Nesta quarta-feira (9) e nos dias 10 e 11 de dezembro, sempre a partir das 18 horas, a Câmara Municipal de Vinhedo realizará audiências públicas para discussão do projeto de Lei Complementar nº 05/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Vinhedo – PDPV, em conformidade com a Resolução nº 07/2019. A iniciativa atende à solicitação da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.
As audiências serão realizadas na quadra da Escola Municipal André Franco Montoro, localizada na Rua Juliana Von Zuben Degelo, s/nº, no Jardim Von Zuben, e objetivam, por meio do debate popular, subsidiar a tomada de decisões do Poder Legislativo.
A escolha do local foi feita em razão de garantir espaço para ampla participação popular. Além disso, haverá aferição de temperatura na entrada e cadeiras posicionadas para que os presentes mantenham o adequado distanciamento. Havendo ocupação de todas as cadeiras, o público poderá ocupar áreas demarcadas na arquibancada para acompanhar o evento. Além disso, todas as audiências terão transmissão em tempo real pelos canais de comunicação da Câmara de Vinhedo.
Devido à complexidade das questões, em cada dia será tratado um tema específico:
– Dia 09 de dezembro de 2020, quarta-feira;
A audiência da primeira noite de tratará dos mecanismos de prevenção ao meio ambiente e sustentabilidade hídrica previstos no Plano Diretor vigente frente às propostas em mecanismos de prevenção ao meio ambiente e sustentabilidade hídrica previstos na revisão do Plano Diretor (gatilhos de sustentabilidade);
– Dia 10 de dezembro de 2020, quinta-feira;
Já no dia 10, os aspectos gerais do Plano Diretor vigente e as propostas de adequações constantes no PLC nº 05/2020 serão o tema de debate. Assim como a discussão sobre os corredores comerciais e sistema viário vigente e as propostas para o mesmo tema constantes na revisão do Plano Diretor;
– Dia 11 de dezembro de 2020, sexta-feira;
Por fim, na sexta-feira, 11, pela última das audiências, o debate visará as propostas para as Zonas de Conservação Ambiental (ZCAs) e Zonas de Interesse Turístico (ZITs).
Serviço
Data: dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2020;
Horário: a partir das 18h;
Local: Quadra da EM Professor André Franco Montoro
Rua Juliana Von Zuben Degelo, s/nº, Jardim Von Zuben – Vinhedo – SP.
Exerça a cidadania, participe!
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Fonte: Comunicação Institucional – CMV