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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esta carta de serviços traz informações sobre como o cidadão pode ter acesso aos trabalhos da Câmara dos Vereadores de Vinhedo e orientações sobre como usufruir dos serviços prestados pela Casa. Aqui, você encontra a descrição de todos os atendimentos que são oferecidos à população e as instruções sobre como participar das atividades legislativas. Este material também é fonte de consulta, já que contém explicações a respeito da instituição, descrição das atividades e dos instrumentos legislativos e instrução sobre como encontrar as publicações administrativas e os dados abertos da Câmara.

O texto a seguir cumpre o que estabelece a Lei nº 13.460/17, que prevê a divulgação de uma Carta de Serviços por órgãos e entidades da administração pública com informações sobre as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

 
12 serviços encontrados
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
Ouvidoria
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
TELEFONE
PRESENCIAL
Protocolo
O protocolo é a inscrição e controle dos documentos que transita na instituição. Ele serve para tornar possível o acesso às informações dos documentos que foram enviados ou recebidos na Câmara de Vinhedo.  Para...
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC)
PARA CIDADÃO

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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
Portal da Transparência
O Portal Transparência da Câmara de Vinhedo segue os princípios de publicidade e transparência da administração pública. No portal, as informações disponíveis são em relação aos gastos realizados com a folha de...
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
Uso da Tribuna
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cessão de uso da parte pública do Plenário
A parte pública do Plenário da Câmara de Vinhedo está disponível para uso da sociedade civil organizada, de acordo com o que estabelece o Ato da Mesa Diretora nº 02/2019. Para democratizar e disciplinar a utilização...
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
Projetos de Iniciativa Popular
Os Projetos de Lei da população devem conter algumas normas, como: • estar assinado por, no mínimo, 5% do eleitorado de Vinhedo; • fazer referência a um único assunto; • ter justificativa; • e conter assinatura,...
PARA CIDADÃO

1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Agendamento de Visitas Monitoradas
“Conheça a Câmara” é uma iniciativa do Poder Legislativo l de Vinhedo desenvolvida para auxiliar professores e educadores que buscam estimular a participação popular em seus alunos. Ao visitar a Câmara, os grupos...
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento à Imprensa
A Câmara de Vinhedo conta com um departamento de Comunicação que presta serviços de assessoria de imprensa e produção de conteúdo da Instituição.  
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
PRESENCIAL
Consulta à legislação municipal
Todas as Leis do Município de Vinhedo, bem como as proposituras apresentadas pelos vereadores, estão disponíveis no site da Câmara. Para acessar a legislação, clique aqui. Para acessar as proposituras protocoladas...
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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria da Mulher atende a demandas referentes a defesa dos direitos das mulheres, reivindicações de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, sugestões de projetos e programas para valorização da...
PARA CIDADÃO

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1. Atendimento e Serviços ao Cidadão
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Comissões Permanentes
Comissões  O Regimento Interno estabelece que a Câmara de Vinhedo tenha sete Comissões Permanentes, que subsistem através das legislaturas, e quatro Comissões Temporárias, constituídas apenas diante de necessidades...
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