Audiência Pública: Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo – PLC n. 05/2020 | Local: Quadra da EM Professor André Franco Montoro
Sexta-feira, 11/12/2020, 18:00
A Câmara Municipal de Vinhedo convida a população vinhedense a participar das Audiências Públicas para discussão do PLC 05/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Vinhedo – PDPV, de acordo com a Resolução nº 07/2019, a fim de subsidiar a tomada de decisões do Poder Legislativo, conforme solicitação da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Considerando a complexidade do tema serão realizados três (03) audiências públicas, com a seguinte subdivisão:
Dia 09 de dezembro de 2020, quarta-feira
1º. Os mecanismos de prevenção ao meio ambiente e sustentabilidade hídrica previstos no Plano Diretor vigente X propostas para os mecanismos de prevenção ao meio ambiente e sustentabilidade hídrica previstos na Revisão do Plano Diretor (gatilhos de sustentabilidade);
Dia 10 de dezembro de 2020, quinta-feira
2º. Aspectos gerais do Plano Diretor vigente X propostas de adequações. Corredores comerciais e sistema viário no Plano Diretor Vigente X propostas para corredores comerciais e sistema viário na Revisão do Plano Diretor;
Dia 11 de dezembro de 2020, sexta-feira
3º. Zonas de Conservação Ambiental (ZCAs) e Zonas de Interesse Turístico (ZITs) no Plano Diretor Vigente X propostas para as Zonas de Conservação Ambiental (ZCAs) e Zonas de Interesse Turístico (ZITs) na Revisão do Plano Diretor.
Horário: a partir das 18h
Local: Quadra da EM Professor André Franco Montoro
Rua Juliana Von Zuben Degelo, s/nº, Jardim Von Zuben – Vinhedo – SP.
Todos os cidadãos vinhedenses poderão participar livremente das Audiências Públicas, conforme Resolução 07/2019, cap. II, art.5º – I e II e, excepcionalmente, atendendo os protocolos de segurança e prevenção ao COVID-19:
I – Encaminhando perguntas e contribuições com antecedência, através dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Vinhedo, que poderão ser respondidas no momento da Audiência Pública ou posteriormente;
II – Fazendo uso da palavra durante a Audiência, limitado a dez (10) membros da população e a um membro de cada Conselho Municipal atuante no Município de Vinhedo;
Os interessados em se pronunciar nas Audiências Públicas poderão se inscrever até às 17 horas do dia 07 de dezembro de 2020, através do formulário de inscrição disponível em www.camaravinhedo.sp.gov.br/formularioaudienciapublica ou fisicamente no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Vinhedo – situado à Av. Dois de Abril, 78 – Centro – Vinhedo, em livro próprio, sendo exigido o envio digitalizado de documentos comprobatórios e apresentação dos originais no dia da Audiência:
I – Cópia do Registro Geral (RG) e do Título de Eleitor registrado no município de Vinhedo, para cidadãos;
II – Cópia do Registro Geral (RG) e do Título de Eleitor registrado no município de Vinhedo, além de documentos comprobatórios de indicação pelo Conselho, no caso de Conselheiros Municipais;
Exerça a cidadania, participe!
EDU GELMI
Presidente da Câmara de Vinhedo
