Comissões – Câmara Municipal de Vinhedo
Câmara Municipal de Vinhedo

Vereadores

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As Comissões Legislativas Municipais são órgãos técnicos instituídos pelo Regimento Interno da Casa, destinados a elaborar estudos e emitir pareceres, representar a Câmara, dentre outras funções. Ela é composta de minimamente três vereadores, variando de acordo com a proporcionalidade partidária.

Elas podem ser permanentes ou temporárias, sendo que estas últimas podem ser formadas a qualquer momento para estudar determinado assunto específico ou para investigar possíveis infrações político-administrativas por parte dos agentes públicos municipais.

As Comissões Permanentes e Temporárias estão documentadas no Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vinhedo.

 

COMISSÕES PERMANENTES:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, principalmente as contidas no art. 32, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o consenso havido entre os Vereadores para as designações nas Comissões Permanentes da Casa;

 

RESOLVE:

Art. 1º As Comissões Permanentes deste Legislativo para o 1º Biênio da 18ª Legislatura ficam assim constituídas:

 

COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA:

Presidente:  PASTOR LÉO FERNANDES – PTB

Relator:  RODRIGO LUGLIO – SOLIDARIEDADE

Membro:  NAYLA DE SOUZA – PDT

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Presidente:  RODRIGO LUGLIO – SOLIDARIEDADE

Relator:  THIAGO MARRA – PSDB

Membro:  PASTOR LÉO FERNANDES – PTB

 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO:

NAYLA DE SOUZA – PDT

CHRIS PC – MDB

RODRIGO LUGLIO – SOLIDARIEDADE

 

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:

Presidente:  RUBENS NUNES – PODEMOS

Relator:  VAL SOUZA – REPUBLICANOS

Membro:  CHRIS PC – MDB

 

COMISSÃO DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO:

Presidente:  THIAGO MARRA – PSDB

Relator:  MAZINHO – PSC

Membro:  PAULINHO PALMEIRA – PODEMOS

 

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Presidente:  MAZINHO – PSC

Relator:  NILTON FOTO NELSON – PTB

Membro:  PAULINHO PALMEIRA – PODEMOS

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇAO PARTICIPATIVA:

NAYLA DE SOUZA – PDT

CHRIS PC – MDB

THIAGO MARRA – PSDB

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

 

Câmara de Vereadores de Vinhedo, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um.

 

RODRIGO PAIXÃO

Presidente

  

Publicado e Registrado nesta Diretoria na data supra.

 

SANDRO REBECCA

Diretor Geral

 

 


COMISSÃO ESPECIAL DE PROPOSIÇÕES DE HONRARIAS:

ATO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, principalmente as contidas no art. 32, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o consenso havido entre os Vereadores para as designações nas Comissões Permanentes da Casa;

 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os Vereadores MÁRCIO MELLE, MAZINHO, NILTON FOTO NELSON, RUBENS NUNES e VAL SOUZA para comporem a Comissão Especial de Proposições de Honrarias, em cumprimento ao artigo 5º da Resolução nº 152/99.

Parágrafo único. A presente Comissão exercerá o mandato até o dia 31 de dezembro de 2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

 

Câmara de Vereadores de Vinhedo, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um.

 

RODRIGO PAIXÃO

Presidente

 

Publicado e Registrado nesta Secretaria na data supra.

 

SANDRO REBECCA

Diretor Geral

 


 

 

 



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