Câmara promove reunião para debater sistema de plantões na Santa Casa de Vinhedo
Vereadores e equipe do hospital analisaram disposição dos plantões na especialidade de médico anestesista
19 de março de 2020
Na manhã da terça-feira, 17, a Câmara de Vinhedo recebeu uma equipe da Santa Casa de Vinhedo para apresentar o sistema de disposição dos plantões de anestesistas no hospital. Participaram da reunião o presidente da Câmara, Edu Gelmi (s/part.) e os vereadores Ana Genezini (s/part.), Edson PC (PDT) Marcos Ferraz (PSD), Paulinho Palmeira (PV), Rubens Nunes (MDB), Rui “Macaxeira” (PSB), Sandro Rebecca (PDT) e Valdir Barreto (PSOL).
A reunião foi solicitada pela Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esportes da Câmara, que tem o vereador Rubens Nunes como presidente, Rui “Macaxeira” como relator e ainda o vereador autor de denúncia, Edson PC.
Representando a Santa Casa de Vinhedo estavam Celso Beltramini, gestor geral do hospital; dr. Adriano Eurico Chitacumula, diretor técnico e o advogado dr. Dario Prado Figueiredo, que apresentaram o funcionamento do sistema de plantão nas especialidades médicas e, com mais detalhes, dos médicos anestesistas.
“A Câmara não tem prerrogativa para convocar a Santa Casa, que é uma instituição privada, mas encaminhamos algumas questões através da Comissão de Saúde e agradecemos o pronto atendimento e disposição em vir pessoalmente trazer esclarecimentos”, explicou o presidente Edu Gelmi.
Após prévia explicação sobre procedimentos e plantões, os profissionais do hospital esclareceram que por meio do convênio com a Prefeitura de Vinhedo o município realiza pagamento exclusivamente dos procedimentos adquiridos e realizados – e não dos custos que a entidade tem com mão de obra ou insumos diversos. Também, explicaram que por normatização da Saúde é exigido um anestesista por sala cirúrgica, sendo que a Santa Casa de Vinhedo possui cinco salas, com diferentes situações de utilização. Por fim, ressaltaram que o pagamento feito ao anestesista ocorre por meio de nota fiscal emitida por Pessoa Jurídica.
O presidente da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esportes, vereador Rubens Nunes questionou o total de horas em plantão que um anestesista pode realizar, considerando repouso e horas de trabalho.
Segundo os interlocutores da Santa Casa, o profissional pode trabalhar em dois plantões seguidos de 12h, sendo necessária, então, um período de descanso de 12h. “O anestesista atua em sistema de disposição. O número de horas em plantão não significa horas em cirurgia. Além disso, é preciso analisar que os pagamentos são feitos por meio e pessoa jurídica, ou seja, os médicos não são funcionários da Santa Casa de Vinhedo”, completou Celso Beltramini.
Autor da denúncia que gerou a reunião, Edson PC questionou o procedimento de prestação de contas da Santa Casa e contestou as 600 horas pagas pelo hospital para um anestesista plantonista, ressaltando que um mês tem 720 horas a serem trabalhadas. Em resposta, Celso Beltramini explicou que “o médico anestesista fez vários plantões e ainda cobriu os ‘buracos’ na escala, havendo dias em que ele trabalhou 24h sozinho. Além disso, importante ressaltar que esta é uma relação jurídica, e não trabalhista, de pessoalidade, sendo real o número de plantões realizados”.
O vereador Rubens Nunes reforçou que “as dúvidas eventualmente não respondidas durante a reunião ou por meio dos documentos já encaminhados à Câmara pela Santa Casa podem ser sanadas com novos questionamentos, para os quais será apresentado um novo prazo para o hospital responder”.
Para o presidente da Câmara de Vinhedo, é importante fiscalizar e dialogar: “É fundamental compreender e acompanhar a gestão da Santa Casa, até porque a maioria dos recursos do hospital são oriundos de pagamento por serviços adquiridos pelo município. Mas também precisamos tratar com responsabilidade todas as informações, pois a Santa Casa de Vinhedo é uma instituição importantíssima para o povo de Vinhedo”, finalizou Edu Gelmi.
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Fonte: Comunicação Institucional CMV.
